Toni Reis
Começa no próximo sábado, 3 de setembro, em Curitiba, o XIII Encontro Nacional de ONG/Aids (ENONG). Serão cinco dias de troca de experiências, discussões e deliberações de grande importância para o Movimento Aids no Brasil.
Espera-se um total de 750 participantes, sendo 400 delegados, 200 observadores, 50 convidados e 100 voluntários. O Ministro da Saúde, Dr. José Saraiva Felipe, e a Deputada Federal Telma de Souza, coordenadora da Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids, falarão na mesa de abertura, às 9.30 horas do domingo, dia 4 de setembro.
Realizar um evento deste porte é um desafio, tanto em termos de logística, infra-estrutura e recursos, quanto na garantia da participação dos diversos setores que compõem o movimento, a contemplação das regiões geográficas e os subsídios para a discussão política.
Para tanto, pela primeira vez, foi composta uma Comissão Política, com representação de região e de segmentos, na intenção de assessorar a Comissão Executiva no planejamento e na realização do Encontro, a partir de uma ótica abrangente e representativa. Também com o intuito de documentar e divulgar os princípios norteadores da organização prévia do evento, foi elaborado a primeira tentativa do Regulamento do ENONG. Antes existia apenas o Regimento Interno que rege a condução dos trabalhos do Encontro propriamente dito.
Outro fator que deverá contribuir para as discussões no ENONG foi a definição de cinco eixos temáticos centrais ao Movimento Aids: Análise de Conjuntura Nacional e Internacional; Políticas Públicas em HIV/Aids; Financiamento e Projetos; Ativismo e Relação com o Governo e Instâncias de Participação.
Os eixos temáticos foram discutidos nos cinco Encontros Regionais de ONG/Aids – ERONG, que precederam ao Encontro Nacional e suas propostas e deliberações estão sendo sistematizadas para compor textos-guia para os grupos de trabalho que aprofundarão este processo no ENONG. Espera-se desta forma permitir que as deliberações do ENONG de fato tratem não somente as questões universais que nos afetam, como por exemplo os patentes sobre medicamentos, mas também contemplem questões regionais e de cada segmento do Movimento.
Outra fonte de referência para o ENONG e para as ONG/Aids será a publicação do livro “ENONG – Construção de Sonhos e Lutas”, o qual registra o histórico e as principais decisões dos 12 ENONGs realizados desde 1989. O livro será lançado durante o Encontro.
A dificuldade de captação de recursos para contemplar com bolsa todos(as) os(as) delegados(as) habilitados(as) nos ERONGs está sendo um dos maiores desafios para os organizadores do evento. Nisto, percebe-se que embora muitas Coordenações Municipais e Estaduais de DST e Aids estejam de fato colaborando através do financiamento de passagens de delegados(as), outras ainda não entenderam que as políticas públicas em Aids dependem também da ativa participação da sociedade civil, e não apenas da aplicação de recursos em ações governamentais.
Um ato significativo a ser realizado durante o 13º ENONG será uma manifestação pública a favor do licenciamento compulsório de drogas utilizados no tratamento da Aids. A manifestação acontecerá na segunda-feira, dia 5 de setembro, entre as 12 e as 14 horas.
Entre as expectativas para o ENONG, é que o Movimento tenha definida uma linha de atuação clara para os eixos temáticos escolhidos, e que se tenha uma agenda executiva para os próximos dois anos. É importante e salutar que haja divergências e diversidade de opiniões dentro do Movimento, porém com atuação na unidade de ações. Que seja um Movimento desigual e combinado. Cada segmento e cada região entendem suas diferenças. Suas opiniões devem ser respeitadas, visando tirar consensos.
Espera-se que através do 13º ENONG possamos fortalecer nossas ações de enfrentamento da epidemia, que saibamos usar mais nossas ferramentas de advocacy, com ações estratégicas definidas, e com pessoas e instituições responsáveis.
Toni Reis é Coordenador Geral da Comissão Executiva do 13º ENONG; representante do Movimento Homossexual na CAMS – Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais do Programa Nacional de DST e Aids; Secretário Geral da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT e Presidente do Grupo Dignidade e do Centro Paranaense da Cidadania.
Informações sobre o ENONG: www.enong.org.br.
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