Mário Scheffer
O dia 4 de maio de 2007 acaba de entrar definitivamente para a história do movimento de luta contra a Aids no Brasil. Quebramos a patente de um medicamento anti-retroviral! A decisão corajosa e soberana, ainda que tardia e tantas vezes adiada, carrega o gosto da mobilização vitoriosa.
Muita coisa podia ser escrita agora, mas a emoção é tanta… e daqui há pouco iremos ocupar as ruas para comemorar a conquista e manter acesa nossa luta, aqui em São Paulo e em todo o país. Quando da realização do último Enong, redigimos a dedicatória coletiva para o livro que conta a bela história dos nossos encontros nacionais. Pois tivemos a idéia de, nesse momento, recuperar e ampliar aquela homenagem.
Pois o dia 4 de maio agora é dedicado a todos aqueles que tecem a história do combate à Aids no País, com fios de dignidade e lições de cidadania. É dia de contentamento em centenas de rostos e de histórias pessoais de engajamento. É dia de realização daqueles que compartilham um sonho, desde o momento em que nos juntamos e começamos a realizar algo que aparentemente parecia impossível.
O dia 4 de maio é dedicado a um movimento da sociedade civil que tem fraquezas e fragilidades, mas é igualmente forte e atuante, pois tem identidade e tem vigor na sua trajetória. É também o dia dos servidores-cidadãos, técnicos, gestores e dirigentes, que, contra tantos interesses, acumularam forças em defesa de um programa de Estado, foram além do compromisso profissional e da subserviência aos governos de plantão.
O dia 4 de maio tem que ser dedicado à memória de todas e todos os ativistas que já partiram, que deram o sangue e parte de suas vidas para chegarmos onde estamos. Sem a disposição e a determinação daqueles militantes talvez não tivéssemos a vitória de hoje.
Este momento deve também ser dedicado às pessoas que vivem com HIV e Aids que decidiram mostrar a cara, desafiaram o preconceito, denunciaram todo tipo de omissão, lutaram pelos direitos de cidadania na rua, no trabalho, no serviço de saúde, rejeitaram com veemência a morte civil, a condição de vítimas ou de culpados. Provaram que as pessoas diretamente afetadas por uma epidemia podem se unir e lutar pelo seu próprio destino.
O dia 4 de maio é dos parlamentares, promotores e procuradores aliados ; é da indústria nacional que age a serviço do que é público; é dos médicos e de todos os profissionais de saúde, que viabilizam a assistência, muitas vezes sem condições adequadas de trabalho e remuneração; é dia dos nossos especialistas, das nossas assessorias jurídicas, das ONGs parceiras, dos nossos ativistas internacionais, dos meios de comunicação (como essa Agência, que é nossa) e de todos aqueles que nos ajudam a decifrar o difícil mundo da política, da economia, das leis, das patentes, da propriedade intelectual, da diplomacia, dos conflitos de interesses, tudo isso que descobrimos que tanto tem a ver com a garantia do acesso universal aos medicamentos, conquista da qual jamais abriremos mão e da qual depende a saúde e a vida de milhares de pessoas.
Viver este momento prova que valeu a pena, nesses anos todos, termos ocupado os espaços públicos e a mídia; termos nos organizado em ONGs, em Fóruns e Redes; mostra que valeu a pena impor, ainda que na garra e no grito, a idéia de que a Aids no Brasil e no mundo é uma urgência humanitária, um problema de saúde pública e que, por isso, exige medidas e respostas excepcionais, como o licenciamento compulsório agora decretado. Valeu a pena a nossa defesa intransigente do Sistema Único de Saúde, pois sem o SUS não existiria a resposta brasileira à Aids.
Esta data é dedicada a centenas de cidadãos voluntários, muitos anônimos, homens, mulheres, homossexuais, pessoas vivendo com Aids; àqueles que conduzem as casas de apoio, locais que acolhem com humanidade portadores do HIV excluídos da sociedade; aos agentes de prevenção que chegam aos adolescentes de rua, aos usuários de drogas e profissionais do sexo; aos que se dedicam às crianças órfãs que viram pai e mãe desaparecer por causa da Aids; àqueles que entram em presídios e cadeias, que sobem morros e favelas, que vão até os garimpos e aldeias, que estão próximos das mulheres violentadas, dos moradores das periferias esquecidas dos grandes centros, sujeitos a toda forma de opressão; aos ativistas políticos que atuam na defesa dos direitos humanos e civis, que ocupam espaços formais de representação e exercem o controle social, aos movimentos de mulheres, de gays e negros, às associações comunitárias e religiosas; enfim, o dia 4 de maio é de todos que fazem o cotidiano da luta contra a Aids
Se temos muito a comemorar, por outro lado nos torna mais vigilantes a consciência das perdas e dos retrocessos, das omissões e incompetências que já presenciamos. O licenciamento compulsório decretado pelo Presidente Lula é só o primeiro passo.
Que venha o investimento pesado na indústria nacional, a auto-suficiência na produção de genéricos de qualidade, inclusive de seus princípios ativos, as mudanças na lei nacional de patentes, a criação de uma base sólida de ciência e tecnologia, que permita outros licenciamentos futuros, inclusive de medicamentos essenciais para tratamento do câncer, da hepatite C e de outras patologias.
Que possamos contagiar o mundo , que o exemplo do Brasil mais uma vez possa ser reproduzido no sentido de reduzir o abismo que separa o acesso à saúde e ao tratamento em HIV/Aids entre os países ricos e pobres
Que estejamos preparados, aqui e no exterior, para contestar as eventuais chantagens dos laboratórios multinacionais, rebater os argumentos falaciosos de seus porta-vozes, denunciar as eventuais retaliações comerciais de governos dos países-sede dos donos das patentes, sobretudo dos Estados Unidos.
Fica a certeza de que seguiremos fazendo a diferença porque somos movidos pela convicção de que é possível um mundo sem Aids, um mundo melhor e mais solidário, sem a dor e o sofrimento causados por uma epidemia, onde a saúde e a vida estejam acima da ganância e do lucro.
Que o dia 4 de maio seja sempre lembrado como mais um dia em que prestamos contas da esperança que habita em nós.
Mário Scheffer é ativista do Grupo Pela Vidda/SP
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