Por Jandira Feghali
Enquanto escrevo este texto, nos próximos cinco minutos, uma mulher será agredida em ambiente doméstico no País. E essa agressão, que vulnerabiliza a vítima, tem contribuído cada vez mais para a infecção do vírus HIV, que já acomete 630 mil pessoas no Brasil, sendo que deste total 35% são do sexo feminino. Dados nacionais sobre a violência contra as mulheres e a feminização da aids mostram que 97,5% das mulheres brasileiras que vivem com HIV já sofreram algum tipo de violência ao longo de suas vidas, sendo que 79,2% antes do diagnóstico do vírus.
O modo predominante de transmissão entre as mulheres foi o sexual, desde o início da epidemia, responsável por 97% dos casos em 2008. Considerando que a transmissão sexual é basicamente o principal modo de infecção pelo HIV, aspectos comportamentais, o uso do preservativo e percepção de risco são questões fundamentais a ter em conta.
Para discutir o eixo da violência e a infecção do HIV em território nacional, lançamos recentemente, na Câmara dos Deputados, a campanha “Mulheres e Direitos”, uma iniciativa das Organizações das Nações Unidas (ONU), ONU Mulheres, União Europeia, Fundo de População das Nações Unidas e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
A campanha deste ano teve seu ponto de partida em um estudo da Amazonaids, que revelou a infecção de Sífilis em 2,3%, e por HIV em 0,13%, da população indígena do Alto Solimões e Vale do Javari, no estado do Amazonas. A pesquisa ouviu 20 mil indígenas de diferentes tribos locais. Percebendo a necessidade de ampliar o debate sobre a violência doméstica em diferentes segmentos da sociedade, mulheres desses povos também serão alvo da campanha.
A comunicação é a forma mais eficiente de conscientizar. A importância do uso de rádios comunitárias e veículos de comunicação locais é um passo estratégico para levar essa informação até esses povos, que passam também a se tornar alvo de violência contra mulher e infecção por doenças sexualmente transmissíveis. A campanha “Mulheres e Direitos” contará com folhetos informativos e vídeos baseados em histórias reais, mas inovou ao criar peças publicitárias em linguagem indígena tikuna, presente nas tribos amazonenses pesquisadas.
É um passo importante no combate à violência doméstica e suas consequências físicas e psicológicas. A informação é aliada poderosa e deve ser instrumento constante das políticas públicas. Além disso, é preciso que os serviços de saúde e assistenciais estejam à disposição das mulheres vítimas de violência doméstica.
Estou certa de que este tipo de iniciativa é fundamental para promover a equidade de gênero e os direitos das mulheres. Para tanto, temos um longo e forte trabalho a ser colocado em prática: lutar por orçamentos adequados, viabilizar políticas de prevenção e promoção da saúde, descentralização das políticas nacionais em ações de implementação local e fortalecer uma cultura de paz para todos.
Jandira Feghali é médica, deputada federal pelo PCdoB/RJ e relatora da Lei Maria da Penha.
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