Rosemeire Munhoz
A ONUSIDA/UNAIDS é o Departamento de Aids da Organização das Nações Unidas (ONU), fundado em 1994. O nome original é Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas em HIV/AIDS). Sua criação se deve à necessidade de coordenar a resposta das Nações Unidas no âmbito da Aids.
Atualmente nove diferentes agências das Nações Unidas compõem o UNAIDS: Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Banco Mundial, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e Programa Mundial da Fome (PMF). Este conjunto de agências colabora em âmbito nacional, regional e mundial a fim de desenvolver atividades harmonizadas e sincronizadas com governos e outras organizações da sociedade civil, de maneira a contribuir e dar mais consistência à resposta global à epidemia.
O escritório central do UNAIDS fica em Genebra, mas a organização também mantém representantes em vários países, além de alguns escritórios e representações regionais. No Brasil o organismo tem um escritório desde 2000. A partir de 1997, foi formado o Grupo Temático do UNAIDS, que se reúne periodicamente e cujo presidente muda a cada dois anos. Desde o início de 2004, a presidência no Brasil está a cargo da OIT, cujo trabalho vem contribuindo para manter as agências das Nações Unidas ativas e colaborando com a resposta nacional.
A sede do UNAIDS em Genebra tem um departamento de apoio a países e regiões, formado por várias divisões regionais. A Divisão de Europa e Américas, na qual trabalho, é dirigida pelo brasileiro Luis Loures, que atuou no Programa Nacional de DST/AIDS durante muitos anos. Desenvolvo atividades no contexto dos países da América Latina e Caribe. Os países sob minha responsabilidade estão na América Central e Andina, além do Brasil.
O papel do secretariado do UNAIDS em Genebra é trabalhar com os países em nível nacional, mas também em nível regional e sub-regional. Como é do conhecimento de todos, a Aids não tem fronteiras e, portanto, para além do fortalecimento das respostas nacionais, é necessário também apoiar as respostas sub-regionais e regionais. Atuar em sincronia em todas essas esferas contribui para o desenvolvimento nacional e global simultaneamente.
Promover a Cooperação Sul-Sul é uma importante atividade desenvolvida pelo Secretariado do UNAIDS. Este é um tema extremamente contundente, sobretudo na região da América Latina e Caribe. O desenvolvimento de cooperações no âmbito de uma mesma região e entre países com o mesmo grau de desenvolvimento pode permitir um importante intercâmbio de experiências, resultando na absorção de novas tecnologias e se revertendo em políticas de prevenção e assistência mais efetivas. A melhoria da capacidade individual dos países e o aprimoramento da resposta coletiva são os resultados mais importantes do desenvolvimento dessa estratégia.
O trabalho do UNAIDS desenvolvido junto ao Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH), não pode tampouco deixar de ser mencionado. Formado por 21 países da América Latina e Caribe, o GCTH está em vigor na região desde 1996. O grupo tem demonstrado ser um importante e poderoso instrumento de articulação política e técnica entre os países. A possibilidade de ter uma rede entre os governos, com fóruns periódicos de discussão e atualização sobre os avanços e desafios no campo da Aids, tem permitido uma ampla reflexão sobre os desafios mais contundentes que afetam os países individualmente e a região como um todo. Não menos importante é a possibilidade de articulação entre as organizações não governamentais (ONG) e as redes da sociedade civil da região, presentes no Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH). O UNAIDS vem atuando conjuntamente e dando suporte financeiro e técnico ao GCTH desde o seu nascimento, resultando numa parceria mutuamente estratégica no âmbito da América Latina e Caribe.
O UNAIDS também reconhece a importância estratégica do investimento no campo da assistência técnica aos países e reconhece que as identidades cultural e lingüística são elementos extremamente importantes a serem fortalecidos. O levantamento e o contato com instituições científicas e de pesquisa dentro da própria região vem permitindo implementar a capacidade técnica dos governos e da sociedade, fortalecendo os laços culturais e linguísticos regionais, permitindo promover uma maior apropriação da resposta regional.
Finalizando, é importante afirmar que o trabalho desenvolvido pelo UNAIDS em todo o mundo valoriza o tema dos direitos humanos e reconhece que as pessoas vivendo com HIV/AIDS devem ser incluídas como parceiros privilegiados na luta contra a epidemia. No âmbito da América Latina e Caribe, grandes esforços têm sido feitos pelo UNAIDS no sentido de manter viva a discussão dessas questões.
Rosemeire Munhoz, Conselheira para o Desenvolvimento de Programas, UNAIDS Departamento de apoio a países e regiões – Divisão de Europa e Américas Secretariado, Genebra.
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