Por Dirceu Greco
Os números da aids neste ano apontam que o país está no caminho certo no combate à epidemia. A prevalência (estimativa de pessoas infectadas pelo HIV) permanece estável em cerca de 0,6% da população, enquanto a incidência (novos casos notificados) registra leve redução de 18.8/100 mil habitantes em 2009 para 17,9/100 mil habitantes em 2010.
Em alguns grupos, o avanço no combate à epidemia é mais marcante. Entre os menores de cinco anos de idade, casos relacionados à transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê durante a gravidez, o parto ou pelo leite materno, a taxa de incidência caiu 41%, de 1998 a 2010. De outro lado, o governo manifesta sua preocupação com os jovens gays, de 15 a 24 anos.
De acordo com o Boletim Epidemiológico Aids DST 2011, lançado no final do mês passado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a epidemia tem crescido nessa população nos últimos anos. De 1998 a 2010, o percentual de casos na população heterossexual de 15 a 24 anos caiu 20,1%. Entre os gays da mesma faixa etária, no entanto, houve aumento de 10,1%.
O Governo Federal vem adotando há 25 anos, em consonância com as bandeiras da comunidade LGBT, iniciativas que demonstram o quanto as metas de combate à homofobia se incorporaram às políticas afirmativas governamentais. Os malefícios da homofobia, que incluem, entre outros, até a dificuldade de chegada aos serviços de saúde, têm sido enfrentados por ações transversais que envolvem todas as áreas do governo.
Em 2004, por exemplo, o Departamento participou da elaboração do programa Brasil sem Homofobia, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, abrindo espaço para a realização, pela primeira vez no mundo, da I Conferência Nacional LGBT. Do evento saiu o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, embrião da Política Nacional de Saúde Integral de LGBT, no qual as medidas preventivas às DST e HIV/aids se encontram incluídas.
O Ministério da Saúde apoia, desde 2003, ações de prevenção nas paradas do orgulho gay e outros eventos similares, em festas populares, como o Carnaval, e pontos de encontro do público homossexual. Sem falar no uso, cada vez mais intensivo, das redes sociais, visando atingir os jovens gays, tema da campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids de 2011.
Na área de medicamentos, o Brasil iniciou, em março, a produção do antirretroviral Tenofovir, que também foi incorporado ao tratamento da hepatite B. Ainda em relação à hepatite, o Ministério da Saúde expandiu o uso de interferon peguilado para a hepatite C, assim como ampliou a faixa de vacinação para a hepatite B de 19 para 24 anos. Na área de tratamento, o Departamento lançou o novo consenso de tratamento para crianças e adolescentes, que incluiu no esquema terapêutico de crianças e adolescentes o Tipranavir, o primeiro antirretroviral incorporado ao SUS exclusivamente para esses pacientes.
Todas essas ações fazem parte da política pública de combate às DST, aids e hepatites virais que considera o direito à saúde acima de qualquer outra questão. Por isso, o tratamento é universal e distribuído sem custo pelo SUS.
Para 2012, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ampliará os investimentos na prevenção e ampliação da testagem e do acesso ao tratamento antirretroviral, além da capacitação dos profissionais de saúde, como forma de combater a aids, outras doenças sexualmente transmissíveis e as hepatites virais.
Um grande desafio é a integração de ações e serviços de diagnóstico, prevenção e tratamento de forma dinâmica e multidisciplinar para a aids, outras DST e hepatites. Além disso, a meta é promover a aquisição centralizada de insumos para biologia molecular e testes rápidos de hepatites B e C; estruturar a rede de atenção, com a ampliação da oferta de tratamento e a implantação do sistema informatizado de medicamentos; e implementação de diretrizes para prevenção da transmissão vertical, além de introduzir novas intervenções diagnosticas e terapêuticas.
Em síntese, em 2012 haverá aumento das atividades que facilitem a prevenção, mantendo, além das campanhas, as atividades contínuas que incluem a distribuição cada vez mais ampla de preservativos masculinos e femininos; o diagnóstico, com aquisição de quantidades adequadas de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C e melhoria da qualidade de atenção para aqueles vivendo com HIV/aids e os infectados pelos vírus das hepatites B e C.
Dirceu Greco é diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. Infectologista, professor e pesquisador, é médico e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Os artigos publicados pela Agência de Notícias da Aids são de inteira responsabilidade dos colaboradores e não expressam obrigatoriamente as opiniões desta agência.
Apoios
