Sandro Terabe
Uma pergunta começa a despertar novamente interesse e curiosidade: até que ponto as ONGs que executam projetos voltados ao tema AIDS têm sustentabilidade?
Para responder essa pergunta, primeiramente temos que pensar no papel das ONGs no cenário atual e suas relações com o que se quer alcançar frente ao tema HIV/AIDS.
As ONGs podem ser consideradas grandes aliadas do Governo por estarem próximas das populações mais vulneráveis e, principalmente, das pessoas vivendo com HIV/AIDS, as quais ainda encontram dificuldades para acessar os serviços públicos de saúde. Essas organizações também trazem importantes informações de uma realidade “desconhecida” pelos órgãos governamentais, cujos fatos, aliados aos dados epidemiológicos existentes, podem direcionar as políticas publicas com a finalidade de torná-las mais eficazes, além de colaborar com o fortalecimento dos movimentos sociais para o exercício do controle social.
Considerando o dinamismo da AIDS, cabem diversas, e importantes, indagações: ainda é prioridade do governo manter ou financiar a parceria com as ONGs? Se a resposta for sim, a questão da sustentabilidade seria de responsabilidade exclusiva das ONGs ou é preciso que o governo auxilie no estabelecimento da sua sustentabilidade?
É muito comum ouvir comentários que é responsabilidade das ONGs conseguir novas parcerias, buscar outras fontes que promovam sua sustentabilidade, adquirindo, assim, suas independências em relação aos recursos públicos, em especial do Programa Nacional. Mas, o que realmente significa isso? Quais são os fatores que estão envolvidos? Afinal, do que estamos falando?
Vários pontos de interrogações aparecem quando o assunto é sustentabilidade. O conceito de ser sustentável todos sabem qual é, mas poucos conseguem explicar como chegar a obtê-la. Muitas vezes as respostas são baseadas em “achismos”, apresentando criticas fundamentadas em uma visão parcial e não holística da situação.
Quando a sustentabilidade é abordada, o conceito sobre o tema precisa estar muito bem definido, mesmo que não seja uma unanimidade, mas que seja passível de observação da realidade e se mostre como um “direcionador” para o que se busca.
Citando exemplos, algumas linhas de estudos acreditam que se as ONGs existem é porque elas são sustentáveis, mesmo que seja somente num determinado momento. Com essa visão, a perspectiva a ser adotada é a de que a ONG não só seja sustentável, mas que permaneça sustentável, alcançando a continuidade de suas ações por um longo tempo ou, ao menos, pelo tempo necessário para o cumprimento de suas missões.
Outras linhas defendem que jamais as ONGs conseguirão se sustentar, pois sempre irão ter que combinar uma capacidade de gerar receitas próprias, de forma regular, com a capacidade de acessar outras fontes de financiamento, seja público, privado ou não-governamental. Tal constatação tem implicações muito importantes, porque tira uma responsabilidade excessiva e desproporcional das ONGs em relação à sua sustentação duradoura, bem como sinaliza que é necessária uma preparação da ONG dentro do contexto em que ela esteja inserida.
Isso posto, é necessário discutir mais aprofundadamente esse tema para definir realmente o que se entende e o que se quer quando o tema é sustentabilidade. É necessária, também, do ponto de vista das políticas públicas, a construção de um “orientador” para o direcionamento de novas estratégias, visando à continuidade dessa parceria. Um orientador não só para o governo, mas para as ONGs e com o ponto de vista também das ONGs e que consiga expressar toda a complexidade de suas ações. Não podemos continuar eternamente falando da importância de uma ONG ter sustentabilidade, baseado em “achismos”, com ausência de certezas do que se está falando, nem da profundidade que isso representa.
Sandro Terabe é especialista em vigilância em saúde e avaliação de programas de controle de processos endêmicos. Trabalha na Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Programa Nacional de DST/aids do Ministério da Saúde.
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