Roberto Luiz Brant Campos
O que me mobilizou a escrever esse texto foi o artigo de João Pereira Coutinho, articulista do jornal Folha de S. Paulo, publicado no dia 24 de março e transcrito, na íntegra, pela Agência de Notícias da Aids. Trabalho para o Unaids, o programa da ONU para a aids. Sou médico sanitarista e, depois de quase três anos em Angola, estou há seis meses no Malawi, esse pequeno e pobre país da África Meridional, citado pelo articulista, e por isso me motivei a escrever sobre o assunto: eu me senti indiretamente citado.
Infelizmente, mesmo se todos seguíssemos a doutrina da Igreja em matéria sexual, haveria sim — e muita — aids pelo mundo, inclusive na África. E sabe por quê? Porque, além da via sexual, o HIV é transmitido através do sangue contaminado e isso inclui a transfusão de sangue, o compartilhamento de seringas, os acidentes com objetos pérfuro-cortantes, práticas culturais e religiosas que envolvam cortes e escarificações, tatuagens e outros procedimentos cruentos.
No entanto, considerando que aqui na África subsaariana mais de 80% dos casos são de origem sexual, se praticássemos todos a tão falada abstinência e a fidelidade, talvez não tivéssemos essa tragédia que temos hoje. Digo “talvez”, porque o HIV é tão ardiloso que descobriria outras formas de propagar-se.
Mesmo por via sexual, por mais que o santo padre pregue a abstinência e a fidelidade, como é citado no artigo de Coutinho, não podemos nunca esquecer da violência doméstica, do estupro e outras formas não consensuais de relação sexual, todas passíveis de transmitir o vírus.
A verdade é que já evoluímos também para além do que o articulista da Folha de S. Paulo considera ser a solução do problema: o tão famoso acrônimo “ABC”. Durante muitos anos, fomentada pela colossal montanha de dinheiro do Programa Especial para HIV da Presidência dos Estados Unidos (PEPFAR), do governo Bush, essa formulazinha mágica foi propalada aos quatro ventos nos países dessa parte do mundo, responsáveis por três em cada quatro dos novos casos e das mortes por HIV em 2007, como sendo a salvação da lavoura. Aliados incondicionais do governo americano nessa empreitada, a Igreja Católica e parte das pentecostais fizeram crer na sua validade, chegando até a se dar ao luxo de mutilá-la. Funcionou? Tem funcionado? Infelizmente (outra palavra começada com “I”), não. O articulista citou quatro países como exemplos de sucesso: Uganda, Etiópia, Malaui e Quênia. Primeiro é preciso comentar o pretenso “sucesso” desses países. Em Uganda, a prevalência caiu de 16% nos anos 90 para 7% em 2006, mas voltou a subir, principalmente entre as mulheres jovens. Na Etiópia e no Quênia, a prevalência caiu também, mas permanecem em níveis muito altos. E no Malaui, sim, caiu de 16% para 12% nos anos recentes, mas só nas áreas urbanas, sendo que 86% da população vive no meio rural. E, convenhamos, 12% ainda é uma taxa, com perdão da palavra, obscena! Mas foram a abstinência e a fidelidade as responsáveis por essa pretensa queda? Infelizmente não. Por outro lado, ela também não poderia ser explicada pelo aumento real do uso do preservativo apenas. Na verdade, não existe uma única bala dourada para abater o vírus da aids.
Recomendo a leitura de uma série especial de artigos publicados online pela revista de medicina e saúde The Lancet (Vol 372 August 6, 2008), sobre a prevenção ao HIV. No terceiro artigo da série, que trata das estratégias comportamentais para a prevenção, na página 5, os autores corroboram a tese de que o ABC “infantiliza” a prevenção e recomendam sua superação e substituição por programas mais efetivos e estratégicos que combinem medidas que visem a mudança de comportamento dos indivíduos com outras que envolvam mudanças nas famílias e, principalmente, nas comunidades. Assim, hoje está cientificamente provado que essa fórmula mágica do ABC não se mostrou eficaz, porque é centrada apenas nos indivíduos, como se eles fossem autônomos para regular e modificar seu próprio comportamento e, mais, como se a responsabilidade pela epidemia fosse uma mera questão da consciência dos indivíduos. Não é. A tragédia do HIV na África tem várias faces e múltiplas raízes. Como a Hidra de Lerna, sempre que você corta uma de suas cabeças nascem outras três no lugar. E não temos, até agora, um Hércules que consiga levantá-la do chão, enfraquecê-la e abatê-la.
Na minha experiência, para tentar explicar esse quadro sombrio, eu isolaria três fatores intrinsicamente ligados e que se autoalimentam. Múltiplas e concomitantes parcerias sexuais de longa duração (o que gera uma rede inextrincável de parcerias sexuais comuns, envolvendo ambos os sexos); iniquidade de gênero (que faz com que uma menina tenha de quatro a seis vezes mais chances de se infectar do que um menino da mesma idade, por exemplo); e um alto nível de estigma e discriminação (o que gera o ciclo vicioso de negação, punição, violência, dor e abandono).
É digno de nota também que, em média, 45% das novas infecções se dão entre parceiros estáveis (na maioria, homens e mulheres casados). As pessoas sentem tanto medo que resistem a fazer o teste de HIV e não há programa de prevenção específico para as populações mais vulneráveis. Costumo chamar essa conjunção viciosa de “triângulo de ferro da aids”. Assim, fica claro que não basta essa formulazinha para dar conta da epidemia. Muitas dessas mulheres soropositivas casadas praticaram a abstinência antes do casamento e foram fiéis aos seus maridos. Nunca fizeram o teste, confiaram nos parceiros e, por outro lado, não têm poder para negociar o uso do preservativo com eles. Terminam sabendo de sua soropositividade quando eles adoecem ou morrem e aí já é muito tarde.
Existe na África uma legião de excluídos e isso não é novidade. Novidade é perceber como a epidemia se move e se alastra por entre as franjas dessa exclusão. Em Uganda, o relativo sucesso foi conseguido porque houve um fortíssimo envolvimento das autoridades políticas, a começar pelo presidente da República (que perdeu um filho com aids, assim como Nelson Mandela), uma campanha educativa e inclusiva nas escolas e fora delas para os jovens (com mensagens claras, simples e diretas) e, principalmente, uma mobilização comunitária sem precedentes no país (com o envolvimento direto de líderes, partidos políticos e das organizações da sociedade civil, incluindo as redes de pessoas vivendo com HIV).
A mobilização social das comunidades, a partir até do medo gerado pelas mortes por aids, fez com que os padrões sociais mudassem, o que teve reflexo positivo no comportamento dos indivíduos e das famílias perante a epidemia. Isso gerou uma diminuição do estigma e da discriminação, um aumento da solidariedade entre as famílias, todas elas atingidas pelo mesmo flagelo e, finalmente, a tão propalada mudança de comportamento, principalmente no que tange à diminuição do número de parceiros sexuais. O grande erro de Uganda foi exatamente a crença equivocada no ABC e a diminuição gradativa na ênfase do uso do preservativo. O resultado está aí: o retorno da ascensão da taxa de prevalência na faixa etária dos 15 a 24 anos.
Aqui, no Malaui, não está bem claro se houve mesmo essa diminuição da prevalência ou se a explicação está numa simples mudança da metodologia da coleta dos dados. De qualquer modo, houve sim um aumento enorme no acesso ao tratamento antirretroviral e no acesso ao programa de prevenção da transmissão vertical (dos pais para os filhos) nos últimos anos. No entanto, largas faixas da população estão ainda excluídas e a abordagem moralista do problema, que coloca os soropositivos numa posição de pecadores, ainda tem eco entre a população, muito embora a comunidade religiosa engajada na luta contra o HIV se posicione firmemente contra ela. Nesse sentido, muito tranquilamente, mas cheio de indignação, em que pese sua pretensa infalibilidade, digo que o Papa errou, e errou feio, porque com seu comentário infeliz fomentou toda essa engrenagem sempre pronta a culpar, punir, excluir e denegrir.
Em poucas palavras, Vossa Santidade iluminou toda essa corrente mistificadora que vê na aids um sinal dos tempos, a besta do apocalipse a ceifar a vida dos fracos e pecadores. E quem seriam esses? As prostitutas, sem qualquer acesso a qualquer direito de cidadania, os homossexuais, sem direito sequer de existir de fato, as mulheres agredidas, violentadas, abandonadas e sem acesso à educação, à informação, ao mercado de trabalho e aos cuidados básicos de saúde, os jovens promíscuos e sem futuro, e até mesmo as crianças, que estão longe de ter o mesmo grau de acesso que os adultos aos antirretrovirais e que herdam o “pecado” dos pais. Talvez o “i” mais importante, no caso, não seja o de indignação nem o de ignorância, como foi citado no artigo na Folha, mas sim o “i” de irresponsabilidade e aí cabe a pergunta formulada pelo José Agualuza, sensacional escritor angolano: será possível perdoá-lo?
Roberto Luiz Brant Campos, médico sanitarista, Conselheiro de Parcerias e Mobilização Social, UNAIDS, Malaui
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