Neste março comemoramos 40 anos da 8ª Conferência Nacional da Saúde. Esse evento marcou a produção de um conjunto de ideias que vinham sendo fermentadas ao longo dos anos 60, 70 e 80: dotar o país de um sistema de atenção público, de caráter universal, integral e equitativo, um promotor de igualdade e de construção de bem-estar social.
E, de fato, a Assembleia Constituinte aceitou as teses da conferência e colocou, nos artigos 196 a 200, o que foi proposto. Existiram perdas, mas o resultado foi positivo. E, mesmo em condições difíceis, foi possível aprovar as Leis 8.080 e 8.142 no governo Collor — não sem luta e idas e vindas. Mas, nestes anos, o SUS, com muita luta, firmou-se como um bom sistema de saúde. Tem problemas? Com certeza. Sofre de subfinanciamento, de problemas de gestão, de necessidade de um melhor arranjo assistencial — principalmente no acesso a tecnologias —, de falta de pessoal qualificado, de uma real universalização e de assumir a questão das desigualdades.
O Brasil tem como principal problema sua desigualdade social e, em particular, a desigualdade de raça e de gênero, todas elas gerando sofrimento e morte prematura. O SUS é um instrumento fundamental para reduzir desigualdades, mas como produzir melhores resultados neste Brasil que vive as transições atuais? Com uma classe política eleita pelo povo que quer reduzir a maioridade penal, que não entende o feminicídio como um problema social, que não acredita que o passado escravocrata do país tem profundas dívidas a serem resgatadas com parte importante da população.
Com certeza, muito existe a ser feito e debatido. Mas lembro que foi na oitava que construímos, a partir da demanda popular, e que avançamos. Lembro que as conquistas sobre a Aids foram fruto da mobilização social, e não da decisão de políticos. Foi lá, naquele momento histórico, que Sergio Arouca, um dos grandes sanitaristas do país, disse: “Democracia é saúde e saúde é democracia!”.
E o que movimentou essas conquistas foi a disseminação, na sociedade, do conhecimento de que uma sociedade melhor se constrói garantindo direitos. A CF 88 recebeu o nome de Constituição Cidadã porque, empurrada pela vontade de reconstrução do país, inscreveu na lei maior — pela primeira vez em nossa história — direitos. Esta foi a sétima Constituição brasileira e a primeira que definiu direitos. Definir direitos foi um grande passo; construí-los está sendo bem mais difícil.
Atravessamos um tempo no qual vivemos mais, mas não conseguimos viver melhor. Em parte, esse fracasso se deve aos fatos já enunciados aqui; em parte, à forma como consumimos atos médicos. Buscamos atos médicos na esperança de que eles façam por nós o que não fazemos. O Estado tem que garantir acesso a atos médicos, mas também deve levar conhecimento ao cidadão para que ele entenda que parte do futuro sanitário será fruto de nossa capacidade de viver melhor.
Não há como viver melhor sem hábitos saudáveis, exercer atividade física, ter uma alimentação adequada, evitar vícios que cobram vidas, viver com uma rede de amigos. Em suma, neste novo tempo, temos que assumir o protagonismo de nossa saúde. Não há como viver melhor sem participar da promoção da nossa saúde. O SUS pode informar o que é e como fazer, mas quem faz somos nós mesmos.
Sem promoção da saúde, não há tecnologia, acesso a especialistas, seja o que for, que permitirá vivermos melhor.
* Gonzalo Vecina Neto – professor assistente da FSP/USP e do mestrado profissional da EAESP/FGV
Apoios
