Mário Scheffer
O movimento de luta contra a aids mudou radicalmente nos últimos anos e pode ter chegado ao fim um ciclo do ativismo.
Iniciada a terceira década da epidemia, parece ter sido sepultada uma forma de militância. Nos primeiros dez anos da aids no Brasil havia um “ativismo de urgência”, quando as respostas ainda eram efêmeras e insuficientes. Mas foi uma etapa decisiva para inaugurar a década seguinte, a do “ativismo de conquistas”, iniciada na metade dos anos 1990, quando a política de acesso universal aos medicamentos tornou-se a vitória mais emblemática. Pois o que verificamos agora é um “ativismo de manutenção”, que se dedica, quando muito, a não permitir retrocessos.
A epidemia no Brasil, de acordo com os técnicos, está controlada e estabilizada em patamares elevados. Pois o ativismo comunitário também está controlado, mas diferente da aids oficial, encontra-se estabilizado em patamares diminuídos.
Há, por parte das ONGs e ativistas, uma sensação coletiva de exaustão, de que foi alcançado um certo limite. Caminhamos sobre a linha tênue entre a perseverança e o desmoronamento.
O suposto fim do ciclo do “ativismo de conquistas” pode estar ligado a uma série de crises. A mais profunda é a crise de identidade. O programa brasileiro de combate à aids se converteu num mito. E, diante do mito reverenciado, pouco resta de autonomia ao movimento social. A agenda governamental há muito determina a direção do ativismo.
Houve um seqüestro, consentido pelo movimento, da capacidade de reforçar seus espaços próprios. A caótica realização do último Encontro Nacional de ONGs/Aids não foi um mero descuido, foi o coroamento da crise de identidade.
Outra crise é a de pessoal, o que deixa à míngua boa parte das ONGs. Além da morte de muitos ativistas precursores, houve uma fuga incontrolável de voluntários, e quem hoje se aproxima ou se mantém no movimento traz interesses pontuais e cada vez mais especializados. Banalizada e fragmentada, a luta contra a aids quase não seduz gente nova, nem gera novas idéias.
O ativista de tempo integral, cada vez mais raro, é mal remunerado, tem o trabalho precarizado e é engolido por tarefas executivas vinculadas a projetos, pouco lhe resta para promover o ativismo. Aqueles ativistas que optaram por uma vida profissional independente da luta contra a aids não abandonaram totalmente a causa, mas cada vez menos podem contribuir. Também fazem muita falta os tantos ativistas que trilharam carreira governamental, graças ao papel destacado que tiveram no movimento.
A crise de pessoal se agrava diante da dependência quase que exclusiva dos inconstantes financiamentos governamentais. Não tem sido raro ouvir relatos de ONGs na penúria, sem dinheiro de aluguel, despejadas de suas sedes, que abrem as portas duas ou três vezes por semana, cujos quadros fixos não completam sequer o necessário para compor uma diretoria. E mesmo as ONGs que acionam mais facilmente os recursos públicos sofrem de paralisia, são reféns do modelo viciado de repasses e de prestação de contas, trocaram definitivamente o meio pelo fim.
Há de fato pouco espaço político, não há consenso e nem disposição do que restou do movimento para pleitear mudanças significativas no combate à aids no Brasil. A mesma parceria estratégica entre sociedade civil e governo que imprime avanços, passou a permitir omissões, tanto na execução das políticas quanto no exercício do ativismo.
Exemplos não faltam. Um ano depois do licenciamento compulsório do anti-retroviral efavirenz, não há produção nacional do medicamento; cerca de 43% dos pacientes chegam tardiamente aos serviços de saúde e não se beneficiam totalmente do tratamento, sendo essa uma das possíveis causas do impactante registro de cerca de 30 mortes por aids todos os dias no Brasil; na prevenção as populações mais vulneráveis deixaram de receber a devida atenção e é baixíssima a cobertura da testagem anti-HIV na população
Para dar conta das muitas mazelas e para seguir no propósito de vencer a aids há ainda que se estancar outras crises que se anunciam: as crises do silêncio, do comodismo e da desesperança.
Mário Scheffer é membro do Grupo Pela Vidda/SP
* Este texto, que integra o editorial de Cadernos Pela Vidda n º 45, é um resumo da apresentação do autor durante o ENONG 2007, realizado em Goiânia.
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