Por Áurea Abbade
Em mais um aniversário de São Paulo, agora com 457 anos (completos no dia 25 de janeiro), pensamos no que esta cidade representou e representa na luta contra o HIV e a aids.
Ainda temos muito que avançar na questão da saúde, da educação, da moradia, nas questões de preconceito e discriminação contra todas as minorias, em especial, as mulheres, crianças e portadores do HIV. Mas temos também muito a festejar, se voltarmos há 25 anos, quando iniciamos os trabalhos do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) de São Paulo, em 27 de abril de 1985.
Lembrando o inicio da epidemia, nós recordamos que as pessoas infectadas pelos HIV sofriam de todas as maneiras de discriminação. Elas eram despedidas dos seus empregos, sem qualquer direito; eram despejadas de suas residências; eram impedidas de utilizar elevador com a alegação de perigo de doença, sendo que houve até notícias de que condomínios alteraram suas convenções para que portadores do HIV não pudessem utilizar as áreas comuns. Isso é um absurdo, mas aconteceu.
Há 25 anos, pessoas morreriam em São Paulo em frente dos hospitais de grande porte da rede publica, por falta de atendimento, informação e preconceito.
No entanto, os paulistanos, paulistas, e outras pessoas de outros Estados, que aqui residiam, tomaram a luta para si, e resolveram lutar para que a cidadania das pessoas vivendo com HIV e aids fosse restaurada, evitando a morte civil. Assim, surge o GAPA – primeira organização da América Latina voltada exclusivamente à luta contra aids.
Através de uma luta política não partidária; com prestação de informações corretas a respeito da doença; por uma melhor qualidade de vida; pela não discriminação dos portadores do HIV, amigos e familiares; e reivindicando os direitos violados dessas pessoas, além da ajuda financeira, material e psicológica; conseguimos, em 1988, que fosse aprovada a lei 7670/88 que deu direito aos infectados pelo HIV de obterem, para tratamentos de saúde, a liberação do fundo de garantia por tempo de serviços, sem que ocorresse a rescisão contratual, assim como a liberação de qualquer outro pecúlio que o empregado tivesse direito.
Conseguimos ainda a reintegração de empregados portadores do HIV ao trabalho com todos os direitos obtidos até a data da demissão por preconceito e a efetiva reintegração deles; obtivemos também a primeira liminar contra um convenio médico, garantindo que outro portador fosse internado e tratado, o que vinha sendo negado sob alegação de que não havia cobertura para aquela patologia.
Trabalhamos a não comercialização do sangue, pelo aumento do numero de leitos hospitalares, e por um atendimento mais humano para os portadores do HIV e aids.
Outra luta que obtivemos êxito foi a liminar que autorizou a entrega de medicamentos antirretritrovirais, o “coquetel” contra a aids, gratuitamente em 1996, sendo que somente após o inicio da distribuição, em São Paulo, que foi autorizada para os demais Estados brasileiros.
Hoje ainda temos muito preconceito e discriminação em São Paulo. Depois de décadas da descoberta da epidemia, pessoas ainda são demitidas por serem portadores do vírus HIV e da aids, mas também temos varias sentenças judiciais que determinam a reintegração ao trabalho, além de alguns casos de indenizações por danos morais contra as empresas.
A luta continua, mas sentimos no dia a dia que avançamos muito, e o Brasil tornou-se referência na luta contra a epidemia.
Devemos continuar a buscar pelos nossos direitos e pelas informações corretas; e o Governo continuar com a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, evitando o retrocesso e garantindo saúde para toda a população. Aids, um compromisso de todos nós.
Áurea Abbade é Presidente do GAPA-SP
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