*Por Eliana Battaggia Gutierrez
São Paulo faz 461 anos. Como vamos comemorar a data, nesta cidade moderna e rabugenta? Trabalhamos, hoje, com a convicção de que será possível acabar com epidemia de HIV até 2030. Nos territórios da nossa cidade, temos todas as epidemias de HIV possíveis: para enfrentar é preciso conhecer. E avaliar o que fazemos, (re)organizar as ações conforme o cenário epidemiológico, incorporar novos conhecimentos e tecnologias, conhecer e reproduzir as boas práticas. Não podemos nos dar ao luxo de ter medo nem de mudar o que já não funciona, nem de manter o que está dando resultados.
A epidemia, no nosso território, está se concentrando, masculinizando e é no grupo dos jovens gays que ela mais cresce. Que o preservativo é o melhor método para reduzir o risco de infecção já é sabido por 97% das pessoas de 15 a 65 anos que moram na cidade, ou seja, quase todo o mundo. E, numa pesquisa que realizamos no ano passado, constatamos que os jovens são os que mais usam preservativos, ao contrário do que se declara com frequência.
Então, qual é o problema? Acesso. Aqui 47% das pessoas não têm acesso aos preservativos e, para piorar, as classes C, D e E dependem dos preservativos distribuídos gratuitamente. Então, já temos uma indicação do caminho a seguir: aumentar e facilitar o acesso.
Por que distribuir os preservativos quase só nas unidades de saúde? Jovens saudáveis vão às unidades de saúde buscar preservativo? Inauguramos uma estratégia de distribuição por meio de grandes dispensadores que comportam até 15 mil unidades, em áreas de grande circulação de pessoas, fora das unidades de saúde, nas ruas, sem barreiras. Nada de cotas, dia da profissional do sexo, cadastro. Atualmente, já temos 18 deles distribuídos na cidade.
Para atingir as populações-chave, focalizamos nossos projetos de prevenção em homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis e usuários de drogas, chamadas de populações-chave. Cerca de 200 agentes de prevenção atuam em mais de 2.100 locais de circulação destas populações, distribuindo preservativos, orientando sobre testagem, profilaxia pós-exposição (PeP) e cuidados com a saúde para a prevenção às DST/HIV/aids. Conseguimos mapear, em toda a cidade, territórios por onde circulam as populações- chave, para aumentar a oferta de preservativos e divulgar a testagem. Além disso, financiamos 20 projetos de DST, HIV/aids de organizações não governamentais (ONG) que atuam com populações vulneráveis ao HIV.
Para as pessoas que usam substâncias psicoativas e em situação de rua fazemos testagem, distribuímos preservativos e tratamos pessoas vivendo com HIV (PVHIV), por meio dos Consultórios na Rua, na região da Luz e Campos Elíseos, articulados com o Programa De Braços Abertos, do município de São Paulo.
Instituímos, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a Política Municipal de Atenção à Saúde Integral da População LGBT nas nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região central, que concentra pessoas LGBT. No projeto está prevista assistência integral, com hormonioterapia, acesso a cirurgias, acompanhamento psicológico, modulação vocal. A inclusão do nome social no Cartão SUS já é realizada no município de São Paulo.
E para as pessoas de maior vulnerabilidade que não usam preservativo? A estas, ofertamos a PeP, que reduz o risco de infecção após exposição sexual. Temos uma rede capacitada para atender estas pessoas sem barreiras e preconceitos, que está sendo ampliada para incluir mais unidades de urgência e emergência em todas as regiões.
Em 2013, a cobertura de testagem para HIV no município era muito baixa, cerca de 35%; em 2014, capacitamos 1.150 profissionais de saúde, da atenção básica, especializada e hospitalar, em todas as regiões da cidade. O teste de fluido oral, que acolhemos desde o início com grande entusiasmo, facilita e simplifica a testagem.
Na cidade, o tratamento é ofertado a todas as pessoas que vivem com HIV. Tratar não é (só) prescrever, é acolher, orientar, apoiar e compreender as necessidades das pessoas. E respeitar o direito de quem não quer se tratar. O tratamento, além dos benefícios individuais para as PVHIV, reduz a transmissão do vírus, daí o termo “tratamento como prevenção”. É uma estratégia já testada, com resultados muito bons. Para ampliar o acesso e a qualidade da assistência foram contratados médicos infectologistas para a Rede Municipal Especializada em DST/Aids (RME), que se encontra em expansão.
A taxa de mortalidade (TM) por aids está em queda no município, mas ainda assim criamos o Grupo de Trabalho (GT) Mortalidade, para investigar todas as mortes por aids e desenvolver novas estratégias para reduzir ainda mais esta taxa.
Todas estas ações estão em consonância com a proposta do Departamento de DST, HIV/ Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), da Organização Mundial da Saúde (OMS) de testar 90% da população para o HIV, tratar 90% dos infectados e suprimir a replicação viral em 90% dos tratado até 2030.
Por fim, o mais importante: o enfrentamento é feito dentro do marco dos direitos humanos, reconhecendo a diversidade, as singularidades e fortalecendo o protagonismo.
Feliz 461º aniversário, São Paulo!
*Eliana Battaggia Gutierrez é médica infectologista e coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo
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