Alexandre Grangeiro
Ufa! Acabaram as negociações com a Abbott e até que enfim voltaremos a discutir a qualidade da assistência, o que fazer com os estoques de preservativos e como estimular o diagnóstico. Melhor, vamos nos dedicar a esses temas com a sustentabilidade do Programa de Aids garantido…
Pois é, esse era o desejo de todos, mas o acordo entre o Ministério da Saúde e o Abbott deixa um gosto amargo na boca e a pergunta no ar: a quem ele beneficiou? Às pessoas que vivem com HIV e Aids? À sociedade brasileira?
Alguns dizem que a indústria farmacêutica é dada a inovações, mas dessa vez o governo a superou em muito. Pela primeira vez nos 20 anos de epidemia de Aids no Brasil, o governo firmou um acordo em que o freguês não tem razão e nos garantiu o incrível direito de continuarmos a comprar o Kaletra da Abbott pelos próximos seis anos. Em reconhecimento, vamos aumentar o consumo do medicamento em mais de duas vezes, mesmo sem saber se os pacientes vão precisar dele. Claro, também vamos garantir o sono tranqüilo dos acionistas da empresa já que pagaremos a eles, todos os anos, R$ 260 milhões. Muito mais do que gastaríamos com a produção nacional do medicamento. Mas fiquem tranqüilos, segundo o acordo, poderemos produzir o medicamento no Brasil, mas só quando sua patente não tiver mais valor e o tempo de vigência estiver acabando.
De fato, o cidadão deve estar irritado com o acordo, vendo o escasso dinheiro da assistência farmacêutica do País desperdiçado e não garantindo o direito fundamental: o acesso universal a medicamentos. Em um país que metade da população que ganha até dois salários mínimos deixa de tomar medicamentos por falta de dinheiro, o acordo é uma afronta. Da economia de R$ 130 milhões prometida com a licença compulsória do Kaletra, quando o Presidente da República declarou a utilidade pública do medicamento, teremos uma redução de somente R$ 42 milhões nos gastos de Ministério da Saúde em 2006.
Mas porque fazer uma negociação tão negativa ao país? Para cumprir os acordos internacionais e proteger o direito do laboratório em exercer o monopólio de comercializar o medicamento no Brasil? Para garantir a pesquisa e o desenvolvimento de novos medicamentos? Ora, todos os segmentos sociais envolvidos foram unânimes em afirmar que a licença compulsória do Kaletra estava em completa consonância com os acordos internacionais. O próprio Presidente da República afirmou que o Brasil não poderia se tornar refém da indústria. E mais, todos os que compreendem o mercado internacional de medicamentos sabem que as patentes não são um direito secular e essencial para o desenvolvimento de novas drogas. Na área farmacêutica elas foram inventadas há menos de 15 anos. O acordo sobre propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio só foi estabelecido por pressão da própria indústria farmacêutica e depois que elas já estavam completamente estabelecidas em seus países. Então, o real motivo para o acordo só pode ser um: a falta de coragem para enfrentar o lobby das empresas, dos EUA e quebrar o tabu da patente.
O impacto negativo do acordo pode ser ainda maior para o País. O termo criado pela sociedade civil nunca foi tão preciso. Agora, o tigre sem mandíbulas dificilmente abocanhará acordos melhores com a Gilead e a Merck para reduzir os gastos com os medicamentos Tenofovir e Efavirenz. Essa é a herança para o novo Ministro, reverter a imagem negativa e voltar a ter forças suficientes para resguardar o interesse nacional e reorganizar o Programa de Aids, para que não tenhamos mais falta de medicamentos, de exames laboratoriais e de preservativos e o Brasil volte a ser liderança internacional no acesso a medicamentos. À sociedade civil resta vencer a indignação e acompanhar a nova política de saúde.
Alexandre Grangeiro é pesquisador do Instituto de Saúde e foi diretor do Programa Nacional de DST/Aids
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