Reflexões sobre a incorporação da PrEP no SUS

Por Salvador Côrrea*

24/05/2017 – A incorporação da PrEP (profilaxia pré-exposição ao HIV) no SUS tem sido uma demanda constante do movimento social de aids. Ampliar a prevenção é um passo muito importante para que o Brasil  melhore a resposta à epidemia, desde que seja pautada nos direitos humanos e na valorização de grupos e populações mais afetadas pelo HIV.

A população tem direito ao acesso a todas as possibilidades de prevenção disponíveis: superação das barreiras estruturais e sociais (especialmente  estigma e discriminação) e acesso a camisinha, gel lubrificante, PrEP, PEP (profilaxia pós-exposição). Além disso é preciso debater a disponibilidade da PrEP com a sociedade civil organizada, tendo como norte a universalidade, integralidade e equidade.

Para garantir o pleno acesso à PrEP no SUS precisamos ter a clareza de que para adquirir a sustentabilidade do menor custo  a longo prazo necessitamos  da Truvada livre de patentes. Sabemos que o processo de patenteamento do Truvada tem tido sua possibilidade questionada, o que é um grande benefício para a sociedade. É preciso que o governo apoie a sociedade civil nessa luta. 

Também é  importante ressaltar que colocar o Truvada e outros medicamentos para aids, longe dos interesses econômicos das farmacêuticas, tem sido uma grande batalha do movimento social brasileiro. Os interesses econômicos da indústria farmacêutica dificultam a incorporação de novos medicamentos no SUS. A Gilead, fabricante do Truvada, quer o monopólio sobre a combinação de dois medicamentos, que já estavam em domínio público. A garantia da sustentabilidade da incorporação da PrEP no SUS vai além de uma negociação com  a indústria. É preciso que  o Truvada passe a ser de domínio público e seja produzido por qualquer laboratório no país. Assim, poderemos garantir PrEP para todos que precisam no SUS por muito mais tempo.

Além disso, a disponibilidade da PrEP ainda enfrenta pensamentos conservadores que insistem em controlar o sexo e a libido alheia.

Alguns acreditam que, com essa possibilidade de tomar um medicamento e se proteger contra o HIV, as pessoas poderiam deixar de usar camisinha. Na verdade o que se busca é  oferecer possibilidade de prevenção para quem já não usa o preservativo, alcançando assim grupos mais vulneráveis, e garantindo seu acesso a saúde sem julgamentos e estigmas.

Por fim, precisamos lembrar  que o governo já anunciou a incorporação da PrEP outras  vezes. Queremos saber, quando de  fato, a população terá  acesso pleno à PrEP no SUS.

*Salvador Correa é psicólogo, especialista em saúde coletiva, mestre em Saúde Pública e ativista no movimento social de aids. Atualmente, é coordenador de treinamento e capacitação na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA).  Atua no acolhimento de pessoas recém-diagnosticadas com HIV e é autor do livro “O Segundo Armário: Diário de um Jovem Soropositivo”.