Mônica Gorgulho
Quando ocupou a pasta do trabalho, o deputado federal Ricardo Berzoini (presidente do PT) e o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, visitaram a Maré, complexo de favelas cariocas, para o lançamento de programa de qualificação profissional para jovens. A grande novidade teria sido uma possível permissão de traficantes que garantiram a segurança do evento, abrindo as portas da comunidade para o trabalho e a cultura.
Favelas têm sido tratadas geralmente como sinônimo de comércio e disputa de pontos de venda de drogas. Seus moradores, confundidos com criminosos, têm recebido mais repressão que atenção às suas necessidades. E os verdadeiros usuários de drogas, mais estigmatização que assistência. Uma tentativa de se alterar este quadro tem sido apresentada na forma de um conjunto de estratégias conhecido como Redução de Danos (RD). Mas, as reações de alguns segmentos da sociedade a esta tentativa têm sido, no entanto, mais viscerais que racionais apontando para uma falta de prática no debate de temas mais complexos. Basta lembrar alguns pareceres recentes sobre proposta do Ministério da Saúde de criação de “salas de uso seguro” para dependentes de drogas injetáveis. A apresentação da proposta talvez até carecesse de maior preparo mas, em nada, justificava a defesa de que fosse uma solução simplória, de criação doméstica e recente, sem o respaldo da avaliação de resultados, indispensável à medidas de saúde pública.
Qualquer técnico, minimamente informado, sabe que as práticas de RD têm sido avaliadas sistematicamente por organismos e centros de pesquisas nacionais e internacionais. Organização Mundial de Saúde (OMS), Programa Conjunto das Nações Unidas em HIV/Aids (UNAIDS) e Escritório das Nações Unidas contras Drogas e Crimes (UNODC) em seus relatórios de 2004 afirmam que usuários de drogas devem ter acesso a serviços que ajudem a reduzir os riscos inerentes a esse comportamento, como a infecção pelo HIV; que programas de tratamento – desde aqueles que buscam a abstinência até os que buscam a substituição da forma de uso ou natureza da droga – devem ser acessíveis a todos; que devem existir projetos que garantam equipamento seguro de injeção (agulhas e seringas descartáveis); e que situações econômicas desfavoráveis aumentam a vulnerabilidade de jovens para uso de drogas injetáveis. Informam que menos de 10% dos países que apresentam alta taxa de transmissão de HIV entre usuários injetáveis têm acesso a programas de Redução de Danos. Isso contribui para que de 80 a 90% de pessoas da Europa do Leste infectadas pelo HIV faça parte deste grupo. Em estudo realizado em 99 cidades do mundo, verificou-se uma redução anual de 19% de infecção naquela população em cidades que aplicam a RD, contra um aumento de 8% da infecção, nas que não a implementam.
Olhar o “fenômeno drogas” – produção, comércio e uso – de forma reducionista e preconceituosa, privilegiando o “combate às drogas” pode ter efeito inverso ao esperado, incluindo o fortalecimento do poder paralelo. Veja os EUA que, apesar de investir USD 40 bi em 2000, na Guerra às Drogas, é o campeão mundial de consumo de substâncias ilícitas, mesmo contando com a maior população carcerária do mundo por crimes relacionados às drogas. Segundo o Drug Policy Alliance a comparação da política americana com a de um país menos proibicionista e coercitivo, como a Holanda, mostra que 36,9% de uma população americana pesquisada já teria feito uso de drogas ilícitas na vida, enquanto somente 17% o fizera na Holanda; ao mesmo tempo em que de 1987 a 1998 o orçamento com prisões estaduais americanas cresceu 2 vezes mais rápido que o gasto com escolas secundárias e universidades. Não é, pois, um modelo a ser seguido. Estudos americanos, entretanto, comprovam a eficácia das ações de RD, não só na redução da infecção pelo HIV, como também no tratamento da dependência de drogas. Diretora do NIDA – National Institute on Drug Abuse, Dra. Nora Volkow, afirma que múltiplos fatores individuais e sociais estão envolvidos na problemática do consumo de drogas e, que um tratamento para ser eficaz deve considerar, além do uso de drogas, dificuldades que impedem cada pessoa de se apresentar como um cidadão. Defende que neste processo devem ser incluídas intervenções que reduzam comportamentos de risco para a pessoa e sua comunidade.
Talvez possamos dizer que as comunidades acabem desenvolvendo, naturalmente, esta percepção de que medidas sociais e culturais são altamente preventivas para comportamentos de risco. E que, quando instalados, estes comportamentos necessitam de ampla compreensão de sua natureza para que possam ser suprimidos ou minimizados. Assim, os ministros podem ter levado apoio à Maré, mas também receberam da comunidade uma informação muito importante para medidas de saúde pública relativas ao uso indevido de drogas: respeito e inclusão funcionam muito mais que pancadaria e discriminação.
Mônica Gorgulho – Psicóloga Clínica, Mestre em Psicologia Social, ex-colaboradora do PROAD (Programa de Orientação e Assistência a Dependentes) – EPM/UNIFESP, membro da Diretoria Executiva da IHRA – International Harm Reduction Association, representante do CFP – Conselho Federal de Psicologia junto ao CONAD – Conselho Nacional Anti-drogas e fundadora e coordenadora da Dínamo – Informação Reponsável sobre Drogas e Afins; Vera da Ros – Psicóloga Clínica, Mestre em Lingüística, ex-assessora técnica na área de drogas e Aids junto ao UNODC (Brasília) e PN DST/Aids, hoje colaboradora da Dínamo – Informação Responsável sobre Drogas e Afins
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