Marie-Pierre Poirier
No último dia 9 de março, eu coordenei a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS) no Brasil. Depois de cinco meses no Brasil, este é um momento de muita alegria para mim. Coincidência ou não, a reunião aconteceu um dia depois de o mundo celebrar mais uma vez o Dia Internacional da Mulher. Durante a reunião, acordamos que o GT UNAIDS no Brasil está sintonizado com a necessidade de dar prioridade às mulheres, às meninas e adolescentes em 2005. As razões são óbvias. No Brasil, nos últimos 20 anos, a epidemia de HIV/AIDS mudou radicalmente seu eixo epidemiológico de 28 casos entre homens para cada um caso em mulheres, para a atual proporção de dois casos masculinos para cada um feminino.
Há diversas teorias para explicar a “feminização” do HIV/AIDS no Brasil e no mundo. Mas em um País onde o programa nacional de resposta ao HIV/AIDS é considerado um dos melhores do mundo – e com razões fortes para isso – ainda a vulnerabilidade das mulheres nas suas relações com seus parceiros é um desafio que precisamos enfrentar. Grande parte das mulheres brasileiras é infectada por seus parceiros, muitas em relações estáveis e, da parte delas, monogâmicas. É urgente e preciso investigar, no País, o quanto os casos de violência sexual contribuem no perfil do HIV/AIDS. Esse é um aspecto ainda pouco abordado no debate da epidemia, mas é difícil não considerá-lo quando tantas ONGs (organizações não governamentais) ligadas aos direitos das mulheres usam sabiamente as celebrações do 8 de março para pedir o fim da violência contra mulheres e o fim da impunidade a seus perpetradores.
Importante lembrar que os homens devem ser convocados a desempenhar um papel de protagonista na promoção da eqüidade de gênero. Também é difícil ignorar o tema quando ONGs ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes nos lembram os altos índices de abuso e violência contra crianças neste País. A face mais visível dessa violência está nos meninos em situação de rua; nos 14 mil adolescentes mortos violentamente a cada ano no País; nas fotografias dos jornais das rebeliões e no sistema de justiça juvenil brasileiro. A face invisível, porém, está entre quatro paredes, a face silenciosa que faz das meninas e adolescentes a outra face frágil da violência e do alto riso de infecção pelo HIV/AIDS. No Brasil, a taxa de incidência de casos de Aids tem sido, nos últimos anos, significativamente maior entre as meninas adolescentes (13 a 19 anos) do que entre os meninos da mesma faixa de idade. Em 2003, a taxa de incidência (por 100 mil habitantes) foi de 1,6 para os meninos, quando para as meninas era de 2,1 no mesmo ano.
Em pesquisa apoiada pelo UNICEF, realizada pela Universidade de Brasília e pela Secretaria de Direitos Humanos, em mais de 900 municípios brasileiros, há casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Sem sombra de dúvidas, essas são meninas constantemente expostas ao HIV/AIDS. É pelo desafio de se fortalecer as mulheres, as meninas e adolescentes da exclusão da violência e do HIV/AIDS, pelo desafio de fazer realizar no Brasil o 2º Objetivo de desenvolvimento do milênio, da garantia de eqüidade de gêneros, e do 6º Objetivo, de combater o HIV/AIDS e outras doenças, que o GT UNAIDS neste ano volta-se às mulheres e meninas.
Por isso, as agências das Nações Unidas, em cooperação com a sociedade civil e com o governo brasileiro, vão buscar no apoio a programas de garantia dos direitos o bem-estar das mulheres e meninas. Para o UNICEF, este é o ano de iniciar e consolidar um grande esforço de mobilização para a prevenção do HIV/AIDS entre meninas adolescentes e de implementar o programa Brasil + 6, uma iniciativa, em parceria com o Programa Nacional de DST/AIDS e UNAIDS, que prioriza gestantes e adolescentes para a prevenção, testagem do HIV, acesso ao tratamento integral e a busca da erradicação da transmissão vertical.
Esta semana marca, portanto, a continuidade do trabalho do GT – UNAIDS, conduzido com criatividade e eficiência por meus colegas de sistema, e ainda o início de um ano em que, juntos, vamos buscar fazer valer os direitos de meninas e mulheres, que todo o mundo lembrou no dia 8 de março para o enfrentamento da epidemia do HIV/AIDS.
Marie-Pierre Poirier é representante do UNICEF no Brasil e coordenadora do GT-Unaids no País
Contato com Rachel Mello, assessora de Comunicação da UNICEF
Telefone: (0XX61)3035-1947
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