Léo Mendes
“José e Maria faziam compras diárias no mercadinho da esquina para alimentar seus filhos João, Ana e Pedro. João, Ana e Pedro recebiam mesada dos pais. O dono do mercadinho diariamente oferecia para João, Ana e Pedro ajuda pra que eles pudessem sair, encontrar com amigos, passear, estudar, ao mesmo tempo ele criava nos filhos de José e Maria a convicção que o mercadinho era um lugar bom e seu dono uma pessoa do bem. Por outro lado o dono do mercadinho, o único da região, subia os preços dos alimentos básicos diariamente acima do suportável colocando os pais José e Maria numa situação cada vez mais delicada, pois seus filhos precisavam comer para viver e achavam que o dono do mercadinho estava certo em cobrar os preços estabelecidos e não entendiam que este monopólio e dependência reduziam cada vez mais a possibilidade dos pais ajudarem na mesada, na educação, do lazer dos filhos…”
A independência e a autonomia do movimento social , independente das opções político-ideológicas, religiosas ou partidárias dos seus ativistas, exprime-se através da sua organização e funcionamento democráticos, na sua ação prática, na capacidade que as organizações sociais têm ou não têm de definirem de forma autônoma, nos seus órgãos de decisão, os seus objetivos, as suas propostas, as suas ações e as suas lutas. Esta atitude assume-se ao Poder econômico, ao Estado, as religiões e aos partidos.
Numa situação como a presente em que se acentua o domínio do poder econômico sobre o poder político tratamos aqui de duas relações importantes entre o movimento Aids e o Estado e o Movimento Aids e o poder econômico, aqui representado pelas indústrias farmacêuticas.
O movimento Aids surgiu no Brasil junto com a luta pelo fim da ditadura militar e pela democratização do país. No momento em que rompemos com o regime ditatorial a cidadania comemorou a reconquista da liberdade política como o afogado que reencontra seu tubo de oxigênio. Por outro lado, foi o movimento Aids quem conferiu ao Estado uma relação moderna de participação em suas instancias de discussão e deliberação, através do controle social, e a sua independência e autonomia. Se por um lado o estado continua a ser o executor das políticas públicas, temos um movimento social forte, que participa ativamente da cobrança dessas políticas. O Programa Nacional de Aids é um exemplo de que é possível termos uma relação de respeito e de confiança sem termos que abrir mão de nossas convicções, autonomia e liberdade de agir e pensar.
Por outro lado, temos o poderio econômico das empresas farmacêuticas do ramo de medicamento da Aids que tenta a todo momento cooptar nosso movimento, por meio de ajuda para participação em eventos, em pequenos apoios para o desenvolvimento de ações em nossas ONGs ou mesmo redes. Destacamos aqui, que o setor econômico tenta fazer esta doação de ajuda não de forma espontânea, mas como mecanismo de colocar nossos ativistas presos a tese de que os lucros, as patentes, e a lógica de como são fabricados e distribuídos os medicamentos no mundo estariam de acordo com nossas necessidades.
De fato vivemos um contexto onde as verbas públicas vêm minguando e se foi o tempo em que a Aids era a prima rica da saúde, com farto financiamento para a sociedade civil. Isso demonstra que temos que buscar novas fontes de financiamento para a sustentabilidade de nossas ações e de nosso ativismo.
Por outro lado devemos manifestar nosso entendimento que os recursos repassados pelo Estado ao movimento social de Aids são investimentos públicos em ações públicas. Por outro lado, a padaria da esquina, as empresas nacionais e multinacionais das telecomunicações, financeiras, siderúrgicas, eletrônicas têm muito que contribuir com o movimento Aids dentro de sua responsabilidade social. A grande pergunta que fica: as indústrias farmacêuticas devem ou não ser excluídas desse processo?
No Brasil 600 mil pessoas vivem com HIV, 235 mil têm diagnósticos sorológicos de HIV e são acompanhados pelo SUS. Desde a Zidovudina, em 1993, até o fuzeon em 2005, temos vivido o drama do medicamento como forma de sobrevivência das pessoas com Aids no País e no mundo.O custo elevado dos remédios e a pouca qualidade de vida dos pacientes têm sido duas lutas que temos travado diariamente. Já temos um consenso no mundo pobre do sul: precisamos da quebra das patentes, de pequena toxicidade dos medicamentos, do baixo custo dos mesmos, de elevada barreira genética, impacto na redução da mortalidade/morbidade e na melhoria da qualidade de vida e menor número de comprimidos para a fácil adesão. Este nosso desejo é o mesmo das indústrias farmacêuticas da Aids?
Para se ter uma idéia da força e lucro da indústria farmacêutica e especialmente as multinacionais, em 2005, os gastos do Estado Brasileiro com os ARVs foram de 25,7% com as indústrias nacionais (que produzem 8 dos 16 medicamentos atuais) e 74,3% com as internacionais (que produzem os outros oito remédios, sendo que cinco destes representam 68% dos gastos do Governo com medicamentos). Por outro lado é fato que o lucro das indústrias farmacêuticas foram o dobro no mundo comparado a todas as outras indústrias, demonstrando a crueldade do capitalismo aplicado por estas multinacionais.
O interesse financeiro das indústrias de remédios da Aids vai contra nossos interesses sociais. Neste aspecto, precisamos refletir: quem é que tem o monopólio, quem produz e quem lucra com os remédios que garantem nossa vida? Quem paga estes remédios? O Estado ou nós mesmos por meio dos nossos impostos?
Fica claro que o interesse de marketing (e não filantrópico ou social) das indústrias farmacêuticas é conflitante com nossa missão institucional ou política. Ao aceitarmos favores das indústrias farmacêuticas, as quais dizemos no mundo todo que vivem do lucro sobre nossas vidas, estaremos mudando nossa conduta, transformando nosso ativismo em extensão dos interesses políticos e econômicos destas indústrias. Para tanto, é importante deixarmos claro que o movimento se une ao Estado no sentido de cobrar a quebra das patentes, menor preço e melhores remédios. Nesse sentido, nem ao Estado e nem ao movimento social de Aids cabe aceitar qualquer oferta das indústrias farmacêuticas que não sejam a quebra da patente ou menor preço de medicamentos.
É hora de exigirmos, não a participação incondicional social dos lucros exorbitantes das indústrias farmacêuticas, mas sim a redução desses lucros. Não podemos nunca perder de vista nosso objetivo de reduzir os lucros das empresas/indústrias dos remédios da Aids. Entregar nossos princípios agora seria a entrega total de nossa autonomia e liberdade, além da perda do respeito social. Que moral teríamos de cobrar a quebra de patentes ou remédios mais baratos se somos cooptados exatamente por aqueles com os quais temos nosso interesse em conflito? Teríamos condições de falar as verdades sobre os efeitos colaterais e os preços de um determinado medicamento de forma pública e transparente, se recebemos recursos de quem os produz? A relação íntima com a indústria farmacêutica não colocaria em risco nossa missão?
Por fim, entendemos que é necessário exigirmos do Estado mais financiamento público para o movimento social, para que este desenvolva as políticas públicas de forma descentralizada e direta, além de envolver outros atores nesta questão de sustentabilidade, como a padaria da esquina, as empresas do conselho empresarial nacional em Aids e as agências internacionais.
Léo Mendes é Presidente do Fórum Goiano de Luta contra a Aids de Goiás – Comissão política do Enong 2007
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