Por José Carlos Veloso*
23/03/2017 – O dia 24 de março é marcado como o Dia Mundial de Luta Contra Tuberculose. No Brasil várias ações são realizadas por organizações da sociedade civil e órgãos públicos de saúde, na semana do dia 24, a maioria delas na tentativa de dar visibilidade ao tema que, em grande parte é negligenciado pelo poder público, em que pese os esforços de técnicos profissionais de saúde que trabalham com Tuberculose. Um exemplo é a retirada dos indicadores de metas a serem pactuadas pelos estados e municípios no controle da tuberculose discutida e aprovada na Comissão de Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde.
Não muito distante temos outra ameaça à saúde pública no país. A PEC aprovada 241, que reduz o orçamento da saúde e educação nos próximos anos. Duas situações que afetam diretamente o controle da tuberculose. Se pensamos que a tuberculose é uma doença caracterizada pelos determinantes sociais, que vão além do acesso a saúde, mas se define como um conjunto de fatores sociais, econômicos, culturais, psicológicos e comportamentais que afetam diretamente na saúde da população brasileira.
No caso da tuberculose isso é ainda pior. As populações mais atingidas pela doença, e portanto populações prioritárias para o controle da doença são: população em situação de rua, privada de liberdade, pessoas vivendo com HIV/aids, indígena, pessoas sob o uso e abuso de álcool e outras drogas e por último mas não menos importante os imigrantes, que em casos como na cidade São Paulo, situações de trabalho análogo à escravidão, sem condições mínimas de moradia e trabalho, foram identificados em diversas ocasiões.
A tão almejada proteção social irá encolher cada vez mais em detrimento às políticas econômicas propostas pelo atual governo. Pessoas vivendo com tuberculose e coinfectadas TB/HIV têm ainda menos chances de serem alcançadas pela rede de proteção social. A tuberculose é a principal causa de morte entre as doenças infecciosas de pessoas diagnosticadas com aids.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), todo ano mais de 10 milhões de pessoas em todo mundo são atingidas pela tuberculose com quase 2 milhões de óbitos. O Brasil ocupa a 20º posição entre os 30 países com maior carga de tuberculose e a 19º em carga de TB/HIV. São cerca de 70 mil casos de tuberculose notificados e 5 mil óbitos por ano. Isso nos coloca numa posição frágil para o plano estratégico da OMS em reduzir 90% os casos de Tuberculose no mundo até 2035.
Certamente temos desafios homéricos pela frente, garantir e aumentar a rede de proteção social em um contexto de políticas neoliberais, onde a privatização e o enxugamento da máquina pública, leia-se desresponsabilização do Estado se tornam cada vez mais real em nosso cotidiano.
Este e os próximos 24 de março, serão marcados por reinvindicações de melhores condições de acesso não só a saúde, mas a dignidade e cidadania das pessoas afetadas pela tuberculose no Brasil e no mundo.
* José Carlos Veloso é assistente social, mestre em saúde coletiva, coordenador da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, membro do Comitê Estadual de Controle Social da Tuberculose e professor do curso de Serviço Social da Universidade Santo Amaro.
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