por Sandro Terabe
Em abril de 2009, finalizei uma pesquisa de avaliação sobre o grau de sustentabilidade das ações desenvolvidas pelas ONGs que executaram projetos financiados pelo Programa Nacional de DST e Aids — PN no Estado de São Paulo. A avaliação foi do tipo formativa, com o objetivo de subsidiar os Programas Nacional e Estadual e as ONGs com informações úteis para a melhoria de suas ações. Como esse tipo de avaliação inclui um componente interno importante, essa pesquisa foi permeada por uma constante tensão entre o distanciamento científico e o compromisso de executor das ações do Programa Nacional, no qual eu trabalho.
O tema sustentabilidade foi trabalhado visando à construção de um ciclo orientado pela missão institucional da ONG e pelo fortalecimento do trabalho em rede. A construção do modelo teórico dessa avaliação se deu a partir da perspectiva dos usuários da avaliação (stakeholders) e focada na utilização e melhoria dos programas em que, nesse caso, foram envolvidos não só os Programas Nacional e o Estadual de DST/Aids (CRT), como também o Grupo Técnico OG/ONG de São Paulo e o Fórum de ONG/Aids.
A ONG, ao executar um projeto que visa o atendimento de sua missão institucional, tende a ter o reconhecimento do seu público-alvo e da sociedade. Tal reconhecimento é o primeiro passo para a legitimação de suas ações. Essas duas vertentes (o reconhecimento e a legitimação) fortalecem o processo de aprendizagem interno da organização em três componentes distintos, porém não desassociáveis, que são: o técnico, o político e o financeiro. Esse aprendizado interno torna a organização mais ágil e com maior poder de mudança e transformação. Se a organização é ágil, será capaz de mudar e de se transformar nos momentos difíceis, adequando-se à nova realidade.
A criação de ciclos visando uma sustentabilidade é facilitada quando uma organização trabalha em rede e para um melhor entendimento neste ponto buscou-se adaptar a Teoria Ator-Rede, que trabalha com a formação de redes sócio-técnicas no conceito da tradução. A tradução é a chave para o entendimento da criação e da reprodução de novas redes, pois explica como são feitos os elos e as conexões, como se expandem e como se mantêm, sendo possível compreender sua construção e a relação entre os atores envolvidos (no caso, as ONGs envolvidas).
Traduzir significa deslocar objetivos e interesses, implicando na construção de um novo elo ou de uma nova conexão que antes não existiam e que, de alguma forma, modificam os vários e contraditórios interesses dos atores envolvidos (ONGs). Se houver sucesso na tradução, ela resulta em uma nova rede em função da semelhança dos objetivos e interesses de seus atores. Assim, ela pode ser vista como um processo onde regras são definidas e um novo cenário é delineado, resultando na criação de relacionamentos mais estáveis entre os integrantes. A estabilidade desses relacionamentos da rede fomenta a criação de processo sustentáveis. A tradução é um processo onde não está implícito que vá ocorrer uma aceitação pelos demais atores ou que não será verificada a existência de resistências externas. Cada ator (ONG) possui limitações em função dos seus interesses, podendo abandonar a rede e, até mesmo, contra-atacar. Surge, então, o primeiro desafio para criar redes e processos sustentáveis.
A pesquisa trabalhou a sustentabilidade de ações como efeito da aproximação da ONG com seu público-alvo (missão) e de um trabalho em rede. Com base nesses pressupostos conceituais, existe a tensão gerada dentro das ONGs em desenvolver trabalhos em uma lógica ativista ou em uma lógica organizacional. Dependendo da tomada de decisão, influencia todo o ciclo de sustentabilidade das ações dessa ONG. A lógica ativista prioriza uma aproximação da ONG junto a sua missão e ao seu público-alvo, o que facilita um trabalho em rede, dentro do conceito de tradução. Porém, à medida que os trabalhos ganham legitimidade e reconhecimento, muitas vezes as ONGs são obrigadas a iniciar um processo de fortalecimento gerencial, surgindo, assim a lógica organizacional. Nessa lógica, cria-se a necessidade de definir processos que visem à agilidade organizacional das ONGs e, automaticamente, elevem os custos operacionais, ou seja os custos para a ONG manter a estrutura criada. O aumento desses custos leva proporcionalmente a um aumento do desafio para a sustentabilidade, pois se cria uma preocupação para captação de novos recursos, com a finalidade de manter essa nova estrutura, que muitas vezes geram conflitos e afasta a ONG de sua missão e de seu público-alvo, dificultando a criação do ciclo de sustentabilidade.
Para discutir sustentabilidade não se pode pensar em processos pré-definidos, dentro de um contexto imutável. É necessário, acima de tudo, analisar o contexto em que a ação, o projeto ou a ONG esta inserida. É preciso, também, a ONG estar sempre integrada e participando de uma rede, seja ela social, técnica ou sócio-técnica.
Um ciclo de sustentabilidade é fortalecido quando se discute que a visão do trabalho em rede remete às definições de fluxos, alianças e movimentos, sem perder de vista a missão institucional.
Com base nessas discussões, a análise da avaliação realizada na pesquisa, cujo primeiro foco é o trabalho coletivo das ONGs (rede), identificou que a política de financiamento do PN contribuiu para a sustentabilidade das ações em HIV/aids em São Paulo. Identificou, ainda, que o componente político se mostrou mais fortalecido com o financiamento que o próprio componente financeiro. Isso explica a razão pela qual, no segundo foco da avaliação, o da análise individual, 45% das ONGs pesquisadas apontam que o financiamento contribui com a sustentabilidade de suas ações, porém a sustentabilidade delas está em fase crítica, ou seja, coletivamente (rede), o financiamento fornece apoio à criação de processos sustentáveis, porém, individualmente, as ONGs apresentam dificuldades.
Outros resultados identificados foram que:
•5% das ONGs têm ações em HIV/aids NÃO sustentáveis;
•38% das ONGs têm ações SUSTENTÁVEIS em HIV/aids; e
•12% delas têm ações sustentáveis em HIV/aids a LONGO PRAZO.
Esses achados não podem ser generalizados para os outros estados, levando em conta as várias especificidades de São Paulo. Sendo assim, é importante e recomendável a replicação desse modelo de avaliação para outros estados, bem como outras avaliações neste tema, a fim de possibilitar a comparação e a criação de informações que visem ao aprimoramento das políticas de sustentabilidade de ações em HIV/aids das ONGs.
A estabilidade das redes é um dos desafios da sustentabilidade, pois a sociedade não é feita só de elementos sociais e sim de uma lista que mistura o social e o não-social. A busca da estabilidade e da conectividade da rede é a base para a criação de um ciclo de sustentabilidade das ações realizadas pelas ONGs, no tema HIV/aids.
Mestre em Vigilância em Saúde e Avaliação de programas de controle de processos endêmicos da Escola Nacional de Saúde Publica – ENSP/Fiocruz. Trabalha na área de articulação com sociedade civil e direitos humanos do Programa Nacional de DST/aids.
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