José Araújo Lima
Estava na cidade de Bacabau no interior do Maranhão, juntamente com a coordenadora estadual de DST/Aids e um membro do fórum estadual, quando fomos informados que o presidente Lula iria assinar a licença compulsória do medicamento da MERCK, Efavirenz, na sexta-feira ao meio-dia.
O clima de euforia tomou conta de todos. Sim, era momento de chorar, vibrar como um gol em uma partida final na copa do mundo. O jogo das patentes teve início quando o presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de um final de semana com o presidente Clinton, decide assinar um acordo prejudicial ao país e em especial ao Sistema Único de Saúde.
Lembro com clareza das ONG/Aids na frente do consulado americano, em São Paulo, protestando contra o acordo. Ato repetido em Recife durante um encontro de ONG. Assinado o acordo, vários medicamentos anti-Aids sugiram e as descobertas vieram com preços exorbitantes, onde começou-se questionar a sustentabilidade do Programa Nacional. Nos anos seguintes, não houve uma manifestação, encontros ou conferencias que não tivessem a licença compulsória como tema de debate.
Finalmente 4 de maio de 2007, foi a data histórica em que o governo brasileiro ouviu o clamor dos ativistas, e usou a caneta para resgatar um pouco da soberania nacional. Estive, a convite da diretoria do Fórum do Estado de São Paulo, para representar o movimento estadual em Brasília, nesse momento histórico, e uma retrospectiva ativista tomou conta de muitos presentes. No entanto muitos momentos e personagens são colocados na vala do esquecimento, o que é lamentável.
Aquele momento tinha uma história do movimento social, que há 10 anos estava gritando nas ruas por essa licença compulsória.
Estivemos sempre desafiando o governo sobre sua coragem em “quebrar a patente” e nesse processo tivemos parceiros governamentais que têm seus nomes gravados nessa luta: Pedro Chequer, Paulo Teixeira e Alexandre Granjeiro e grande parte de suas equipes que, apesar do comprometimento dessa bandeira, encontrava o entrave no governo em esfera superior.
Durante esse período, tivemos muitos dissabores. Quem não se lembra do então ministro José Serra falando em quebrar a patente para salvar o Programa brasileiro?
Essa ameaça foi tão divulgada que muitos brasileiros/as acreditavam que já houvera licença compulsória no Brasil, e a nós ativista cabia o gosto amargo da frustração. Em quantos momentos não nos sentimos usados pelo governo quando íamos às ruas e a imprensa apoiar a possível licença que tinha como resultado final acordos duvidosos? Quantas vezes, em encontros internacionais, não fomos questionados por outros ativistas sobre a passividade do governo frente a fome de lucro dos laboratórios?
Foi criado pelos ativistas o discurso que o “Brasil é um tigre sem dentes, ameaça, mas não ataca”. O tigre mostrou que tem dentes, ele está afiado quando encontra espaço de apoio e coragem governamental. Nesse percurso o governo e em especial a equipe do Programa Nacional sempre estiveram na berlinda de um movimento patrioticamente raivoso.
Muitas críticas tenho ao Programa brasileiro, mas não posso assumir a identidade do “ativista avestruz” que, quando os atos corretos e desejados são executados, se esconde reconhecendo como ônus unicamente como pessoal. A vitória com a assinatura da licença compulsória, pode ter vindo mais tarde do que desejávamos, mas aconteceu e não podemos minimizar essa conquista.
A equipe do Programa Nacional coordenada pela Dra. Mariângela Simões primou pelo trabalho em grupo, pela articulação com várias instâncias ministeriais e em especial pelo comprometimento por esse Programa criado pelo pioneirismo da Dra. Lair Guerra.
Muitos e-mails de apoio foram enviados ao governo e sociedade em geral, mas poucas foram as manifestações em praças públicas, de apoio ao governo e aí quero destacar o Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, sem cometer o risco de cair no bairrismo. É mais fácil enviar cartas de apoio de nossas casas ou instituições. O difícil é mobilizar um grupo ao meio de um dia pelas ruas de uma cidade tão grande como a capital paulista.
Não dá para medir a felicidade em estar presenciando a cerimônia de assinatura em Brasília e saber que os ativistas de São Paulo estavam no mesmo momento na Praça da Sé apoiando o governo “sem medo de ser feliz”. Sim o tigre tem dentes, e agora movimento de luta contra Aids?
É bom lembrar que uma espécie de tigre de bengala entrou em processo de extinção devido a safáris de pessoas vindas de vários lugares do mundo, e o desastre só não foi maior porque um grande grupo de ativistas passaram a lutar contra esse ataque. A nós ativistas, que tanto lutamos contra essa lei de patente desumana, cabe formar uma comitiva de frente e não permitir que o ataque seja deflagrado em razão dessa decisão.
Podemos discordar da política do atual governo, podemos fazer criticas ao Programa por várias ações que não vêm de acordo com os nossos desejos, mas não podemos deixar de assumir conjuntamente contra as possíveis tentativas de sabotagem ao Brasil. Seremos irresponsáveis se não assumirmos como uma conquista nossa e cabe defendê-la de qualquer risco. O Movimento repassar unicamente a responsabilidade de se defender ao governo é assumir o papel de tigre sem dentes.
Não devemos ter medo de gritar:
Bravo governo brasileiro,
Bravo Programa Nacional.
Brava gente brasileira.
José Araújo Lima é presidente da Association François-Xavier Bagnoud do Brasil(AFXB)
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