Beto Volpe
‘As Organizações Não Governamentais – ONGs – deveriam ser as primeiras da lista de instituições do País preocupadas com a transparência, prestando contas à sociedade, mostrando como utilizam os recursos que recebem – sejam eles provenientes dos cofres públicos ou de instituição do exterior. Infelizmente, não é essa a realidade praticada. ‘
Esse trecho assemelha-se a um adendo luxuoso à Missão de alguma instituição social relevante, caracterizando-a como um tipo de ISO em transparência. Porém o texto é o início da Justificativa ao PL 307/08 de autoria do deputado estadual em São Paulo, Fernando Capez, que dá outra conotação ao fato. Uma conotação para a qual não nos preparamos.
E pensar que estamos deixando que isso aconteça sob nossas barbas e maquiagens.
Há tempos, mais precisamente no 2º Encontro da RNP+SP em Guarulhos, um número muito reduzido de membros vem propondo em fóruns e encontros a implantação de um mecanismo de avaliação de nossas representações, sendo sempre recebida com argumentos de ‘nós não somos polícia’, ou ‘isso irá dividir o movimento’ ou até mesmo ‘nós sabemos quem somos e não precisamos disso’. O mesmo acontece com as ONGs, onde propostas como ‘tornar públicos através do site do Programa Estadual/Nacional os projetos por ele financiados’ somente agora estão sendo implantadas em âmbito estadual em São Paulo, a duras penas.
Esse sistema de monitoramento deve ser IMPLANTADO com a maior brevidade possível, antes da tal Lei entrar em vigor, vez que estaríamos nos antecipando ao governo (o que É nossa obrigação nesse sentido), mas acima de tudo executando proposta muito clara nesse sentido aprovada no Encontro da RNP+BR em Manaus e de outra análoga que se perdeu no ENONG 2007, o 8º Passageiro., de termos mecanismos que nos digam quem somos, quantos somos e o que fazemos. Não como polícia, mas como movimento social fortalecido o suficiente para suportar as forças contrárias e transparente o suficiente para que nossas dificuldades possam ser detectadas internamente e solucionadas através da real cooperação e solução de problemas internos.
É necessário que nos mobilizemos, façamos um advocacy interno com lideranças resistentes à idéia e tentemos influenciar os encontros estaduais e regionais que estão começando a acontecer, para que deles se traga para nosso meio um EFETIVO instrumento de monitoramento e avaliação que permita que possamos responder à sociedade e a nós mesmos as três perguntas: quem somos, quantos somos e o que fazemos. Somente assim poderemos trilhar um caminho menos árduo para o que queremos como objetivo maior no controle social: transparência e eficiência em políticas públicas.
Beto Volpe é ativista e Presidente do Hipupiara
E-mail:luiz_volpe@uol.com.br
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