10/01/2010
Durante os oito anos em que o PT administrou o Brasil com o Lula, muito foi feito na área social, isto ninguém pode negar, porém, pouco se melhorou no controle de aids, conforme podemos ver nos dados abaixo informados pelo boletim epidemiológico, de 2010, do Ministério da Saúde.
– De 2008 para 2009, a quantidade de casos novos da doença saiu de 37.465 para 38.538. Já a taxa de incidência, que era de 19,8 casos para cada 100 mil habitantes, em 2008, chegou a 20,1 casos no ano passado.
– Cerca de 230 mil pessoas ainda não sabem que têm o HIV. Este fato deve-se à dificuldade do acesso ao tratamento e exames. Precisamos de mais ações nesta área.
– Aproximadamente 11 mil pessoas morrem por ano, em decorrência da aids.
Faltam médicos, leitos e medicamentos para doenças oportunistas em todo Brasil, o que contribuiu muito para estas mortes. Faltam aqui também compromissos dos gestores estaduais e municipais em utilizarem os recursos do PAM (Plano de Ações e Metas) e cumprirem com sua parte no acordo feito com governo federal para o enfrentamento da epidemia.
Na maioria dos Estados, os gestores que recebem recursos do Fundo a Fundo para o controle da aids não estão investindo.
Além desses compromissos assumidos pela Presidenta Dilma, que citarei a seguir, espero que ela encontre políticas e mecanismos para exigir que os gestores façam seu papel e utilizem devidamente os recursos do PAM nos Estados e municípios, pois isto está uma vergonha. Os gestores estão fazendo o que bem entendem com este recurso, enquanto ainda morrem em nosso país 11 mil pessoas por ano com aids.
Alguns compromissos estabelecidos por Dilma:
– Adoção de políticas e ações capazes de diminuir o número de mortes por aids no país, de novas infecções e de diagnóstico tardio da doença.
– Ampliação significativa da distribuição e acesso a preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante, insumos e tecnologias de prevenção.
– Execução dos planos já lançados pelo governo federal, de enfrentamento da epidemia junto aos públicos mais vulneráveis, a exemplo dos planos dirigidos aos homens que fazem sexo com homens e às mulheres.
– Investimento na indústria nacional no sentido de ampliar sua capacidade instalada, habilidade e competência para a produção de antirretrovirais e de princípios ativos, bem como aplicar as sanções legais em caso do não cumprimento dessas pautas.
– Emissão de licenças compulsórias dos antirretrovirais sob patentes, sempre que necessárias e desde que respaldadas na legislação nacional e nos acordos internacionais firmados pelo Brasil, conforme garantido no Acordo TRIPs (Aspectos sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio).
Com certeza, se o próximo governo fizer seu papel nesta luta, muitas vidas poderão ser salvas, pois muitos morrem por falta de um serviço digno e básico de saúde.
Cazu Barros é ativista e coordenador do projeto de prevenção às DST/Aids da Federação de Bandeirantes do Brasil
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