O Programa Estadual de Hepatites Virais do Estado de SP precisa sobreviver

Jeová Pessin Fragoso*

O Programa Estadual de Hepatites Virais do Estado de São Paulo, vinculado ao Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de SP — CVE, vive um momento historicamente negativo em sua existência. Não tem coordenação desde fevereiro deste ano e conta com uma equipe reduzida a quatro ou cinco pessoas, que, provavelmente, já deve estar ficando muito desmotivada frente a alta demanda da patologia.

Surpreendentemente, tivemos essa notícia durante reunião do dia 14 de abril da Comissão de DST, HIV e Hepatites Virais do Conselho Estadual de Saúde de SP. Assim sendo, São Paulo parece se posicionar contrário ao atual esperançoso momento no enfrentamento a essa grave e incidente enfermidade.

Esperançoso porque traz a evolução da ciência apresentando drogas que possibilitam praticamente 100% de cura em tratamento de curto prazo. Também porque tem o Ministério da Saúde empenhado na celeridade de possibilitar o acesso desses tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E porque o caminho que se apresenta é o da eliminação do VHC a médio prazo, podendo interromper a infecção de milhares de brasileiros e consequentemente a perda da qualidade de vida dos mesmos, bem como a própria vida, além de diminuir gastos com internações, procedimentos de maior complexidade incluindo o transplante hepático,  e até mesmo nas questões sócio laborativas, evitando afastamentos e aposentadorias por invalidez.

Como associação de pacientes, observarmos que a infectologista Claudia Binelli, coordenadora nos últimos anos, tentou atuar da melhor forma, mesmo  com os parcos recursos e pouca autonomia, e assim  fazer o que podia na frente desse tímido Programa. A médica pediu exoneração por motivos pessoais, em fevereiro desse ano, e mesmo já tendo outra técnica interessada e habilitada para ocupar a coordenação, isso não aconteceu devido aos decretos do governador  nº 61131/2 de Fev/2015,  que impedem nomeações justamente a partir do mês da exoneração da ultima coordenadora. 

Outras fatores que certamente estão contribuindo para o definhamento do Programa é a dependência quase total que o mesmo tem do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de SP – CRT. A interatividade com esse e outros centros, inclusive de outras patologias, é importante para trabalhar as coinfecções. Porém, a total dependência gera entraves na hora de realizar algumas ações, como as  planejadas por um grupo técnico da Secretaria Estadual de SP que, dentro da linha de cuidados na atenção básica, estabeleceu  metas para prevenção, diagnóstico precoce e assistência  integral às hepatites virais e coinfecções. Por mais que possa haver similaridades em alguns tópicos, cada agravo detém suas particularidades.

Vale ressaltar que, por mais bem-intencionada, uma equipe tão mínima, sem estrutura, não consegue cumprir o Plano Anual de Saúde em relação às hepatites virais, o que contrasta com a condição do estado, que apresenta o maior número de casos diagnosticados, de tratamentos, de centros especializados, e onde concentram-se os centros de transplante hepático, ocorrência maior causada pela ação do vírus da hepatite C.

Enfim, o movimento de combate às hepatites está atento à situação e vai marcar posição no dia 18 de maio, numa sessão solene  que acontecerá na  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com representantes da sociedade civil, ONGs , pacientes de hepatites, médicos, gestores públicos e a Frente Parlamentar de Combate as Hepatites do Estado de São Paulo.

* Jeová Pessin Fragoso é diretor presidente do Grupo Esperança, de apoio aos portadores do vírus da Hepatite C da Baixada Santista.