Ricardo Kuchenbecker
O Plano de Emergência para a Aids (PEPFAR), do presidente Bush, foi anunciado em 2003 para 15 países em desenvolvimento, com uma promessa de US$ 15 bilhões para cinco anos. Definitivamente, uma quantia de dinheiro grande e significativa para enfrentar a epidemia. O problema é como este dinheiro está sendo canalizado para os países contemplados. A administração Bush nem mesmo consultou alguns países depois de tê-los designado como beneficiários do PEFPAR. Este foi o caso de Moçambique, onde o ministro da Saúde, Francisco Songane, entendeu que a iniciativa é “neo-colonial”, em virtude de suas características, que querem oferecer a ‘receita pronta’, e da imposição de procedimentos. Mais recentemente, PEPFAR foi alvo de críticas internacionais por não incluir a distribuição de preservativos e medicamentos genéricos para tratar a Aids. Por ocasião da XV Conferência Internacional de Aids, ocorrida em julho em Bangcoc, alguns ativistas acusaram o PEPFAR de ser uma intervenção parecida com aquela em curso no Iraque. Será que esta foi uma acusação retórica radical? Parece que não. Vejamos as evidências.
1)Assim como aconteceu no Iraque, PEPFAR foi planejado para ser uma intervenção unilateral promovida pelos Estados Unidos nos países beneficiários, apesar dos esforços internacionais no sentido de construir respostas multilaterais para a epidemia, como aquelas promovidas pelas agências das Nações Unidas e pelo Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária. De acordo com o ministro da Saúde de Zâmbia, Brian Chituwo, “todos os planos do PEPFAR para a Zâmbia vêm de Washington”. Este unilateralismo também está presente nas iniciativas dos Estados Unidos dirigidas aos países em desenvolvimento, a fim de convencê-los a assinar acordos bilaterais de livre comércio que os impedirão de exercer seu direito de produzir medicamentos genéricos anti-Aids, contrariando a Declaração de Doha, segundo a qual nada pode impedir a produção de remédios em caso de desastres de saúde pública, como a Aids.
2)PEPFAR está revitalizando alguns princípios conservadores e religiosos, que se inserem na sua política de apoio a intervenções baseadas somente na abstinência sexual como forma de prevenir a Aids, a chamada ABC (abstinence, be faithful, condoms ou abstinência, fidelidade e preservativo). Esta intervenção, guiada por princípios religiosos, se baseia em escassas evidências fornecidas por pesquisas conduzidas em países como Uganda, onde a política ABC foi efetivamente adotada em algumas comunidades e a prevalência da Aids pode ser reduzida em virtude de sua alta taxa de mortalidade. Em muitos países, a ABC representa um código de conduta imposto e indesejado, não apenas porque se contrapõe a aspectos culturais, mas também por causa de questões de gênero, como as dificuldades em negociar o uso do preservativo. Mesmo em Uganda, a Meca do PEPFAR, organizações não governamentais locais estão denunciando que a ABC não está ajudando a proteger as mulheres monogâmicas, freqüentemente o grupo mais infectado pelo HIV em muitas comunidades. De fato, ninguém pode negar que o caso mais bem sucedido de prevenção da Aids no mundo não aconteceu na Uganda, mas na Tailândia, depois de uma intervenção massiva que introduziu o uso do preservativo na população geral, alcançando uma redução dramática na incidência de HIV desde os anos 90.
3)O coordenador do PEPFAR, Randal Tobias, tem demonstrado preocupação em relação à qualidade dos medicamentos genéricos de tratamento da Aids. A recusa do PEPFAR em usar o dinheiro do plano para comprar medicamentos anti-retrovirais genéricos está comprometendo suas próprias iniciativas. Para o PEPFAR, isto não significa um dilema baseado no custo-benefício ou mesmo em provas. Os medicamentos genéricos para Aids custam menos de um décimo daqueles de marca e funcionam, tal como foi demonstrado por um teste clínico conduzido na República de Camarões, publicado em julho passado. Mais do que uma questão de caráter técnico, o dilema do PEPFAR em relação aos genéricos é liderado por interesses econômicos. Como resultado desse dilema do PEPFAR, alguns dos países beneficiados estão enfrentando um atraso significativo na chegada do dinheiro, e não estão assim lidando com os 700 novos casos de Aids que surgem diariamente, como é o caso de Moçambique. A iniciativa mais bem sucedida do Brasil na área de Aids foi o fornecimento de tratamento para mais de 147 mil pessoas vivendo com HIV/AIDS, com medicamentos genéricos, que desempenham um papel importante na sustentabilidade deste programa.
Como uma iniciativa unilateral, baseada em intervenções religiosas, conservadoras e em receitas prontas que desrespeitam os esforços multilaterais e as políticas em curso, PEPFAR pode lembrar uma nova intervenção parecida com aquela que ocorre no Iraque. Não há outra escolha para enfrentar a Aids a não ser promover esforços baseados em experiências e em políticas de perfil horizontal, multilateral e de caráter múltiplo. Assim como a guerra, a Aids é um desastre que só será controlado com amplos esforços multilaterais. Recentemente, o Iraque começou a ser governado sob a égide das Nações Unidas. Será que este deve ser o caso do PEPFAR?.
Ricardo Kuchenbecker é médico epidemiologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e consultor do Programa Nacional de DST/AIDS na área de cooperação externa
e-mail: rsk@via-rs.net
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