Goldie Schermann, Conselheira Comercial/Econômica da Embaixada do Canadá/Brasília
A AIDS é uma doença global cujo estado de emergência não tem mostrado sinais de enfraquecimento. De acordo com um recente relatório elaborado pela Organização Mundial de Saúde, aproximadamente 40 milhões de pessoas, em todo o mundo, são portadoras do HIV, incluindo aproximadamente 2,5 milhões de crianças com menos de 15 anos. Estimativas para o ano de 2003 mostram que, em todo o mundo, 5 milhões de pessoas foram infectadas e outras 3 milhões morreram em consequência da AIDS. A cada dia, em 2003, estimou-se que 14 mil pessoas foram infectadas com o HIV. Mais de 95% dessas pessoas são de países de baixa e média renda.
O acesso a métodos eficientes de prevenção e tratamento do HIV/Aids varia mundialmente e, conseqüentemente, o destino das pessoas infectadas com o HIV é bastante desigual. Hoje em dia, da estimativa de cinco a seis milhões de pessoas nos países em desenvolvimento e em transição que necessitam de tratamento imediato, menos de 400 mil agora têm acesso à terapia antiretroviral necessária para restaurar sua saúde e qualidade de vida. Todos os países, incluindo os desenvolvidos, devem trabalhar para suprir as demandas no combate a essa epidemia, visando fortalecer suas estratégias. Entretanto, como produtores da terapia antiretroviral, os países desenvolvidos também estão em posição de dar apoio e recursos para as populações carentes em todo o mundo.
O Canadá, com aproximadamente 55.000 cidadãos portadores do HIV/AIDS, reconhece o significativo impacto que esta epidemia crescente pode causar em todos os aspectos da vida, particularmente nos países em desenvolvimento onde não raro o acesso ao tratamento é limitado. O governo do Canadá está liderando um movimento global para cuidar de assuntos de saúde pública, visando proporcionar um tratamento universal para o HIV/Aids para aqueles que o necessitam, com a introdução de mudanças que ajudarão a dar aos países em desenvolvimento um maior acesso a produtos farmacêuticos de baixo custo.
As mudanças propostas à Lei das Patentes e à Lei dos Alimentos e Drogas fazem do Canadá o primeiro país a tomar medidas concretas no sentido de implementar a recente Declaração da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Declaração de Doha) . As mudanças na legislação tornarão mais fácil para as empresas farmacêuticas canadenses a exportação dos seus produtos para os países em necessidade e possibilitarão que a chegada dos medicamentos a pessoas que de outra forma não teriam acesso a eles. “Essas mudanças representam um dos passos mais importantes que o Canadá pode dar para o avanço da saúde mundial e dos direitos humanos, e nós esperamos ver outros países membros do G-8 seguindo nosso exemplo”, disse o Ministro de Relações Exteriores do Canadá, Bill Graham.
Sob o acordo da OMS, os países membros, como o Canadá, podem conceder licença para a fabricação de produtos patenteados por outro fabricante, durante um curto período de tempo, em resposta a uma demanda pública em um país com capacidade de produção farmacêutica insuficiente.
Com a recente legislação, espera-se que o governo do Canadá coloque em prática a estrutura regulamentar complementar, o mais breve possível, visando liderar uma resposta global à epidemia de HIV/Aids.
Goldie Schermann é Conselheira Comercial/Econômica da Embaixada do Canadá em Brasília/DF. Contato com Sílvia B. Reis, Assessora para Assuntos Educacionais e de Diplomacia Pública Embaixada do Canadá, Brasília. Telefone:(0XX61) 424-5400 ramal: 3260 Fax: (0XX61) 424-5490. Email: silvia.reis@dfait-maeci.gc.ca
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