Beto Volpe
Vivemos um contexto onde as verbas públicas vêm minguando e se foi o tempo onde a Aids era considerada a prima rica da Saúde, com farto financiamento para a sociedade civil cumprir seu papel. Hoje a grande questão é a sustentabilidade do Programa Nacional DST/Aids, a descentralização de ações e financiamentos e o aumento das dificuldades de manter nossas ações e realizar nossos eventos.
Internacionalmente, a prática da responsabilidade social pelo setor empresarial é imprescindível para a obtenção de certificados de excelência, financiamentos e outros benefícios da parte de instituições, fundações e do setor governamental.
No Brasil esse conceito vem ganhando corpo nos últimos tempos e nós, no movimento de enfrentamento à pandemia de Aids, temos participado de inúmeros seminários e capacitações em sustentabilidade e gestão de projetos. E nesse bojo está incluída a captação profissional de recursos. Como fazê-la de forma eficiente e diversificada, não dependendo de uma fonte principal de financiamento. Desta forma, teríamos garantida a continuidade de projetos e realização de atividades fundamentais para o sucesso em minimizar os impactos da epidemia, sobrando tempo e energia para nossa fundamental atribuição: o controle social de políticas públicas e privadas em HIV/Aids.
Vivemos cobrando essa postura responsável desde o apoio da padaria da esquina para o grupo de ajuda-mútua até contratos de financiamento de projetos junto a grandes empresas nacionais e multinacionais, sejam elas de telecomunicações, financeiras, siderurgia, eletro-eletrônicos e outros.
Por que apenas as empresas relacionadas à indústria farmacêutica devem ser excluídas? Se são justamente elas as que mais lucram com a pandemia? A todo o momento enfatizamos a exagerada lucratividade deste segmento em detrimento da vida humana, quando pleiteamos acordos mais justos, licenciamento compulsório ou até mesmo a quebra de patentes.
É hora de exigirmos a participação social incondicional de parte desses lucros, conquistados às custas de uma cruel pandemia, de nossa saúde e do dinheiro público do Brasil.
Alguns argumentos são apresentados contrários a essa idéia, sendo que o principal deles seria a possível cooptação de instituições pelo poderio econômico, deturpando os princípios e comprometendo as ações das ONG em eventuais enfrentamentos com um setor que, sabemos, tem avidez pelo lucro, desde seus acionistas até seus dirigentes.
Se formos seguir essa linha de raciocínio poderíamos argumentar o mesmo com relação aos financiamentos governamentais. A grande maioria das demandas dos escritórios jurídicos financiados pelo governo não são contra os laboratórios, são contra o próprio governo em todas as suas esferas, municipal, estadual e federal. Obtenção de medicamentos, falta de kits, de leitos e toda uma série de demandas nos leva a entrar na justiça contra nosso próprio financiador. Nós deixamos de agir nesses casos? Não. E nós agimos, acionamos, denunciamos por termos um princípio que nos rege, o mesmo princípio que rege a Declaração Universal dos Direitos Humanos: a vida.
Historicamente temos diversos exemplos de sucesso de parcerias efetuadas com laboratórios farmacêuticos: congressos, seminários, diversos encontros de pessoas vivendo com HIV/AIDS, incluindo o exitoso XIII Vivendo dos Pela Vidda Rio e Niterói e três na região do litoral de SP, sendo que em um deles também foi realizado simultaneamente o II Encontro Estadual da RNP+SP, de cunho político, onde não houve nenhuma corrupção de valores em função da fonte financiadora. Também sabemos ser histórico que setores da sociedade civil mantenham ligações perigosas com esferas do poder público, confundindo suas missões com os interesses da gestão pública.
Dizem que aceitar dinheiro de laboratórios seria vender a alma ao diabo. E assim o dizem pelo setor ser considerado um potencial inimigo, uma ameaça à sustentabilidade do Programa Nacional, o que é outra discussão a ser levada de forma mais transparente, equilibrada e isenta de interesses, especialmente os político-partidários ou de ordem pessoal. Porém, o que se convenciona chamar de potencial inimigo, em mercado é conhecido como potencial aliado. Temos um CENAIDS – Conselho Empresarial Nacional em Aids – formado por empresas nacionais e multinacionais, onde figuram algumas das consideradas grandes vilãs da economia brasileira, como as do setor bancário. E nem por isso elas estão fora do processo de fortalecimento da resposta brasileira em HIV/Aids.
O Bem e o Mal convivem em todos os lugares, em todos os meios. Especialmente dentro de nós. E cabe a nós definir qual irá prevalecer em uma relação desde o seu princípio, deixando claro que se trata de uma parceria incondicional com relação à Carta de Princípios da RNP+BR e aos princípios do movimento de ONG/AIDS do Brasil.
Apenas à postura ética de um movimento que soube se consagrar como o mais resolutivo na área da saúde em toda a história do Brasil cabe o cumprimento de sua missão e para tal deve ser sustentável das três formas para as quais fomos capacitados: a financeira, através de contratos e parcerias suficientes; a técnica, através da força de nosso ativismo e legitimidade de nossa causa; e a política, através da forma como nos relacionamos com o restante da sociedade. Desde a padaria da esquina, as esferas governamentais, até a indústria farmacêutica.
Beto Volpe é presidente do Grupo Hipupiara, Ponto Focal Brasil da Rede Latino-americana de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e integrante da Comissão Organizadora do ENONG 2007
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