Alexandre Grangeiro
Há pouco tempo me dei conta: começamos agora o ano que vai encerrar a primeira década do século XXI. Afirmo sem medo de errar: uma das décadas mais prósperas para o Brasil. Período em que consolidamos a liderança brasileira no cenário internacional e demonstramos que políticas públicas acertadas conseguem promover o desenvolvimento econômico e reduzir as diferenças sociais. Começamos 2010 com a gostosa sensação de que, enfim, o futuro chegou.
E como foi a resposta à aids nessa primeira década em nosso país? Nos últimos 10 anos, a doença foi prioridade nas agendas dos diversos governos e observamos uma relativa estabilidade na condução das políticas de saúde. Fundamentalmente pela capacidade da sociedade civil e dos profissionais de saúde em explicitar problemas e definir respostas. Chegamos ao fim da década com uma política clara de garantia ao acesso universal a medicamentos, com taxas de prevalência do HIV relativamente estáveis e com um menor número de situações de preconceito e estigma.
Mas como o futuro é presente, olhemos, portanto, para os desafios que o Agora nos impõe. A aids é uma pandemia e, como tal, deve ser monitorada diariamente. Não é exagero. Busco um exemplo de 2009: a gripe A H1N1. A todo momento sabíamos quantas pessoas se infectavam, porque se infectavam e onde estavam. Isso permitiu que a sociedade e os serviços de saúde se organizassem para enfrentar o novo vírus. Resultado: uma pandemia sob controle.
É esse olhar atento que precisamos resgatar em nossa resposta à aids. Monitorar o problema de perto garante precisão e assertividade ao definir prioridades. A resposta dada pelo País até agora foi construída a partir da convicção de que vivemos uma epidemia generalizada. Isso trouxe muitos resultados positivos, mas, talvez, não seja suficiente para vencer os desafios atuais.
A tendência de uma epidemia generalizada que víamos na década de 90 não se confirmou nesse século. Menos de 500 cidades concentram mais de 80% da epidemia e grupos específicos como homossexuais e profissionais do sexo continuam apresentando um maior risco de se infectar do que a população em geral. Além disso, a transmissão heterossexual parece não explicar por si só a expansão do HIV, que está intimamente relacionada com o uso de drogas, com contextos de violência, transmissão bissexual, entre outras questões. Só para lembrar, mulheres sob violência sexual, usuários de crack e seus parceiros hoje entram sem distinção na categoria heterossexual.
Calma! Não estou falando em voltar ao antigo discurso dos grupos de riscos, porque embora a epidemia seja concentrada, a resposta brasileira nos ensinou que a solução passa por todos. O homossexual se infecta porque o vizinho e a escola o discriminam. O usuário de crack, porque é excluído da sociedade. O que pode ser a novidade em 2010? Sair das grandes identidades sociais – hetero, homo, usuários de droga – e olharmos para os contextos em que as pessoas se infectam. Isso não é uma banalidade, tanto que no campo da prevenção estamos perdendo espaço. Em 2009, pela primeira vez desde o inicio da epidemia, uso de preservativos foi reduzido.
Ajustar o foco é o nosso primeiro desafio para 2010. A ideia de uma epidemia generalizada fez com que estados, municípios e ONGs tirassem a prioridade daqueles que estão em maior risco, concentrando as ações na população em geral. E este não precisa ser um grande desafio, pois temos em mãos um dos principais instrumentos para induzir a resposta no âmbito do Sistema de Saúde: a Política de Incentivo e os Planos de Ações e Metas.
Para muitos a descentralização piorou a resposta à aids, criou um sub-financiamento das ONGs e burocratizou a prestação de serviços de assistência e prevenção. Se por um lado isso pode ser verdade, precisamos lembrar, também, que foram as experiências inovadoras de diversos estados e municípios que constituíram uma sólida resposta à aids no Brasil nos anos de 1980, quando sequer existiam as iniciativas federais. Será necessário, entretanto, enfrentar problemas e reformular a política de descentralização a partir de uma profunda reflexão com a sociedade, discutindo, inclusive, a pertinência de manter a gestão dos recursos de ONGs em estados que tem demonstrado dificuldade para a execução.
Os desafios de 2010 se estendem também para a assistência. De alguns anos para cá, as taxas de mortalidade pararam de cair. Em algumas regiões do país, elas nem mesmo chegaram a reduzir e, hoje, algumas das pessoas que morrem de aids não são vítimas do vírus. É necessário investir ainda mais no diagnóstico precoce e na qualidade da atenção, promovendo a adesão e a profilaxia de infecções oportunistas.
Como é no presente que planejamos nosso futuro, fiquemos atentos. 2010 será decisivo. Não é só ano de copa do mundo. É ano de eleições e é também o ano limite para que os países cumpram seus compromissos e alcancem as metas definidas em 2001 na Assembleia das Nações Unidas (a UNGASS). Em 2010, portanto, passaremos a nos perguntar se teremos que definir novas metas para a aids na próxima década. Parece-me inevitável que a resposta seja sim.
Com todos esses desafios, duas posturas serão determinantes no próximo ano: a primeira será a capacidade de reconhecer, dar transparência e enfrentar os problemas de frente. A segunda, a capacidade de liderar a busca de soluções. Essas posturas poderão colocar 2010 como ponto de inflexão na resposta governamental e da sociedade civil, perpetuando a sensação de que alcançamos o futuro.
Alexandre Grangeiro é sociólogo, especialista em saúde pública, política, planejamento e gerenciamento em Saúde, pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da USP e ex-diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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