Armand Pereira, Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil e Presidente do Grupo Temático do UNAIDS no Brasil
Mais de 40 milhões de pessoas estão vivendo com HIV/AIDS no mundo. A maioria são homens e mulheres que estão trabalhando, mantendo famílias, comunidades, empreendimentos e economias. Em muitos países, a epidemia está mudando a força de trabalho e ameaçando o desenvolvimento, à medida que pessoas qualificadas vão morrendo e seus filhos enfrentam a necessidade de trabalhar precocemente devido a deficiências de proteção social. Ao mesmo tempo, a discriminação contra pessoas com HIV ameaça esforços de prevenção e de assistência.
Cerca da metade dos portadores de HIV são mulheres, mas as mulheres estão agora ficando infectadas a uma taxa mais rápida que os homens. Em vários países na África e no Caribe, a taxa de infecção entre mulheres jovens (abaixo de 24 anos) é de duas a seis vezes mais alta que entre homens jovens. Muitas mulheres enfrentram subordinação sexual e econômica nas suas relações pessoais e no trabalho e, por isso, não conseguem negociar sexo seguro ou recusar sexo inseguro. A educação também é uma defesa fundamental contra a infecção, mas as mulheres jovens são as primeiras a abandonar a escola para cuidar de vítimas de HIV/Aids na família ou para repor parte da renda perdida na família.
Domicílios afetados tiraram da escola duas vezes mais meninas do que meninos de acordo com pesquisa realizada em três províncias sul-africanas (UNAIDS). Os papéis tradicionais das mulheres na vida doméstica implicam que elas são as mais sacrificadas com as necessidades de assistência – isso não só aumenta sua carga de trabalho como também arruína suas funções produtivas, reprodutivas e comunitárias.
Estudo realizado na Tanzânia em 2003 pelo serviço sobre população da ONU concluiu que as mulheres com maridos doentes gastaram até 45% menos tempo trabalhando em atividades agrícolas geradoras de renda do que antes da doença.
O local de trabalho reflete, e às vezes exacerba, desigualdades de gênero e discriminação presentes na sociedade como um todo. Mulheres estão freqüentemente em posições de fraqueza e dependência no local de trabalho.
A pobreza contribui para a expansão de HIV, e as mulheres compõem a maioria dos pobres no mundo, refletindo seu mais restrito acesso a emprego, propriedade, crédito e renda.
As mulheres enfrentam problemas especiais oriundos da desigualdade e da vulnerabilidade, incluindo:
– Discriminação, leis desiguais de propriedade e herança, e a falta de oportunidades de educação limitam as possibilidades de geração de renda das mulheres e ajudam a perpetuar a desigualdade entre os homens e mulheres.
– Mulheres que perderam seus cônjugues devido à aids ou que foram abandonadas por serem HIV-positivas são freqüentemente privadas de oportunidades de segurança financeira e econômica.
– O impacto da pobreza e da discriminacao frequentemente leva as mulheres a recorrer a serviços sexuais para sobreviver ou a continuar em relações com homens que se recusam a praticar sexo seguro.
– O desequilíbrio de poder no lugar de trabalho expõe as mulheres a ameaças de assédio sexual.
– A carga dupla de trabalho da maioria das mulheres é intensificada quando a família é afetada por HIV porque elas têm de cuidar de doentes e ainda manter ou incrementar a renda domiciliar.
– Certos tipos de condição ocupacional podem aumentar o risco de infecção de HIV, tais como: mulheres que viajam para trabalhar ou que migram para procurar trabalho e esposas de trabalhadores migrantes e de trabalhadores itineranates; mulheres que são uma pequena minoria no local de trabalho; trabalhadoras domésticas, especialmente as que vivem no local de trabalho; mulheres profissionais do sexo.
Em muitos lugares, as mulheres estão liderando iniciativas comunitárias de prevenção e assistência. Sua resiliência tem sido inspiradora e seus esforços merecem ser apoiados. Ações realizadas para fortalecer oportunidades educacionais, econômicas e políticas para as mulheres e para reduzir os obstáculos à igualdade, também servem para protegê-las de AIDS e de seu impacto.
Governos, empregadores e sindicatos têm papéis de liderança vitais na promoção de mudanças de atitudes e práticas no mundo de trabalho e na comunidade em geral. Os fatores sociais que frequentemente prejudicam as mulheres – inclusive leis, benefícios estatuários, tributação e a falta de serviços de creche – merecem ser desafiados e mudados.
Mulheres financeiramente independentes poderão negociar melhor as condições de relações sexuais, e mulheres com maior nível educacional estarão em posição mais forte para se proteger.
Políticas e práticas de emprego devem tratar da desigualdade de gênero no contexto de HIV/AIDS de diversas formas:
– opondo a discriminação no trabalho e promovendo igual de oportunidades;
– oferecendo programas de educação no lugar de trabalho para homens e mulheres que tratem inclusive de saúde sexual e reprodutiva, de responsabilidades economicas e familiares dos homens e das mulheres;
– evitando dentro do possível formas de trabalho que separam os trabalhadores de suas famílias por períodos prolongados e provendo
instalações para repouso e lazer, ou acomodação familiar;
– assegurando que práticas de trabalho não encorajam comportamentos de risco como, por exemplo, abuso de álcool, diversão sexual de clientes etc.;
– impondo tolerância zero à violência e assédio contra as mulheres no trabalho; e
– extendendo serviços médicos dos locais de trabalho às famílias
de trabalhadores.
Em vista disso, o UNAIDS promoveu a formação da Coalisão Global sobre Mulheres e Aids, que estimulará a formação de redes de mulheres vivendo com HIV/aids e o empoderamento das mulheres em geral com vistas a reduzir a discriminação, o baixo poder de negociação e o acesso ainda desigual às oportunidades no campo econômico e social. A eqüidade de gêneros também deve estar contemplada quando se trata de questões relacionadas ao HIV e à aids.
Armand Pereira, Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil e Presidente do Grupo Temático do UNAIDS no Brasil. Contato com Luciano Milhomem – consultor de Mídia do Unaids. Telefone: (0XX 61) 329-2195
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