Américo Nunes – Presidente do Fórum de ONG/Aids de São PauloAmérico Nunes – Argentina – Buenos Aires de 17 a 20 de abril de 2007
O acesso universal dos medicamentos que combatem o HIV e a AIDS foi um dos focos principais do Fórum 2007 com mesas expositivas em plenárias e reuniões satélites, por entender que este tema deva ser uma agenda prioritária do movimento social e governamental em assistência as pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA), considerando também a prevenção, para melhor concentração e entendimento . Estes foram os pontos mais importantes do Fórum na Argentina.
O Acesso Universal de medicamentos para a Aids com o plano estratégico que existe hoje para que em 2010 se cumpra às promessas não tem possibilidade de garantias uma vez que restam apenas três anos, sendo este um momento critico com crises diversas por parte dos governos e sociedade civil, está evidente que o ativismo muito contribuiu abrindo frentes de ações, porém se faz necessário novas estratégias e rever as passadas, ou seja, cada ação deve responder ao tempo necessário, estabelecer prioridades do ponto de vista da urgência. Se a partir daqui, o investimento para o combate a Aids for bem aplicado, monitorado e avaliado, pode se ter uma resposta melhor em 2010 para o acesso universal.
Em 1996 aproximadamente 300 milhões de dólares foram investidos para o combate mundial da Aids, já em 2006 foi aplicado 9 bilhões de dólares, ou seja, existe um aporte financeiro em crescimento; a questão é fazer com que o dinheiro seja usado de forma que as ações de prevenção e assistência sejam otimizadas, este será um dos grandes desafios. O outro é o movimento de Aids, que deve se apropriar do fluxo e acompanhamento dos repasses de verbas pelas agencias internacionais e governos, esta informação pode ser adquirida com as consultorias da ONUSIDA.Ter o acesso universal para a América Latina e Caribe significa acessar a população excluída. Há uma estimativa de 55 bilhões de dólares para a Aids, sendo 2007 18 bilhões e 22 bilhões para 2008; 54% para a prevenção e 22% para o tratamento, existe um percentual muito diferente uma vez que considerando o índice de infecção o tratamento se torna muito mais caro. (talvez eu tenha anotado este dado equivocado, mas mesmo assim fica a analise).
O Brasil, Argentina e México utilizam 80% dos repasses financeiros dos governos. Os paises que tem plano estratégico para aquisição de anti-retrovirais (ARV) são Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Panamá e Peru. Portanto para o acesso universal a necessidade de uma reestruturação dos planejamentos e metas a serem cumpridas é fundamental com a participação de mobilização da sociedade civil de forma efetiva com ferramentas de acompanhamento do fluxo e monitoramento da metas; outro fator importante também é que os ministros de saúde e finanças tenham uma relação direta e participativa. Existe um entendimento equivocado sobre acesso universal e acesso ao tratamento, isto por ambas as partes técnicos de governos e sociedade civil causando controversas sem bases de conhecimento.
Outra questão é as resposta estabelecida dos governos para o combate da epidemia da Aids; não condiz com a realidade de algumas regiões da América Latina e Caribe. O Brasil em relação à Consulta Nacional em 2006 pouco se avançou. Como assegurar a sustentabilidade do fluxo dos recursos financeiros das agencias e governos? Identificar outras fontes de financiamento deve ser uma das estratégias para o acesso universal dos ARV; é necessário rever o marco conceitual para o acesso universal; qual a capacidade dos paises programarem as coberturas?
A previsão de gastos futuros, revisar padrões de financiamentos é necessário, bem como rever os formatos das conferencias e fóruns internacionais que provem de aporte financeiro muito grande e com poucas novidades e resolutividades, onde muitos temas se perdem e as questões de maior relevância têm tempo restrito que não promovem maior intervenção da sociedade civil e profundidade das discussões e conclusões. Percebo que estes formatos de eventos internacionais estão ultrapassados, exposição de pôster que poucas pessoas lêem e sem a presença do expositor para de fato possa trocar experiências e dar maiores informações do trabalho apresentado; pode ser utopia, mas para estes fóruns e conferencias internacionais a presença dos presidentes dos paises, ministros de saúde, finanças, instituições privadas, otimização de recursos e a fluência da língua portuguesa podem ajudar nas respostas para o acesso universal.
Outro ponto que me chama atenção foi quando um convidado do México da sociedade civil critica seu governo dizendo que não há apoio para o fortalecimento das poucas ONG existente, um país que não oferece apoio de fortalecimento ao movimento como pode sediar a Conferencia Internacional de Aids em 2008 sem sua base, fica a reflexão de como a sociedade civil em crise e fragilizada.
Para a sociedade civil cabe maior mobilização, priorizar suas agendas, repensar suas representações, ocupar com propriedade espaços de importantes decisões, pouco se falam sobre o três em um, grupo de cooperação técnica horizontal (GCTH) uma instancia de governos e agencias onde tudo acontece sobre os rumos do contexto da Aids.
Por fim fazendo uma analise critica, mas construtiva do que participei e observei durante o Fórum Comunitário e Fórum 2007; a sociedade civil de forma global esta passando por momentos críticos de conformismo, lideranças e ativistas sem quadros de renovação, centralização das informações, sem clareza de quem representa; nas reuniões satélites de grande importância ou mesas de debates havia pouca participação da sociedade civil, percebo também que o movimento esta centrando forças onde não tem poder de decisão. Por isso se faz necessário reavaliar as cadeiras ocupadas que são oferecidas e quem as ocupam, formar novas lideranças, promover novas alianças sem tomar pra si o que é de responsabilidade do outro, mapear os fóruns e redes quem somos, o que fazemos e quantos somos.
Como observador participei também por algumas horas do seminário da pastoral da Aids que aconteceu dois dias antes do Fórum 2007, pelo que entendi a proposta foi compartilhar experiências e traçar novas estratégias. Foi apresenta as regiões de cobertura da pastoral da Aids no Brasil com alguns dados epidemiológicos e dados de acesso aos ARV, da mesma forma para outros paises da América Latina presentes. Uma das propostas foi a assinatura do Contrato do Diplomado em Gestão de Política Publica em HIV/Aids, um curso com reconhecimento da Universidade Iberoamericana de Puebla equivalente ao nível superior com duração de oito meses com cinco módulos sendo dois presencial em Puebla e os demais por internet; maiores informações silvia.rodriguez@iberopubla.edu.mx e também com a pastoral da Aids em seus estados.
Aproveitando o ensejo nos reunimos com alguns membros do Comitê Político do Encontro Nacional de ONG/Aids ENONG para um breve discussão, reafirmado a data para o dia 4,5,6 e 7 de novembro de 2007, delegação por região, sendo 150 para o sudeste e as demais de acordo com as realidade regional num total de 300 delegados, regimento interno, agendas dos ERONG.
Presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo
Tel.: (0XX11) 3334-0704
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