Rodrigo Pinheiro*
17/10/2017 – No mês de outubro, o Foaesp (Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo) completa 20 anos de fundação. Ao longo destes anos foram inúmeras as lutas que protagonizamos, levando à sociedade a realidade das pessoas que vivem com HIV e aids e chamando a atenção para ações de desmonte do SUS (Sistema Único de Saúde). A militância das organizações não governamentais de luta contra a aids no estado onde estão concentrados os maiores casos de aids do país, impulsiona estratégias nacionais que colaboram para o fortalecimento da resposta comunitária e da batalha constante contra o estigma, o preconceito e a discriminação.
As organizações não governamentais possuem papel vital na formulação de respostas sintonizadas à aids. É no cotidiano de centenas de organizações que a epidemia mostra seu lado mais real, que muitas vezes escapa da grande imprensa e dos gestores. Nas portas das ONG que batem as demandas sociais, psicológicas e de cuidado que exibem uma realidade da aids no Brasil distante do "mundo cor de rosa" permanentemente divulgado. Além disto, o papel da sociedade civil ganha mais espaço e importância à medida em que interfere diretamente na formulação de políticas públicas, contestando e barrando ações excludentes e contribuindo para semear ideias de solidariedade e de justiça social.
Ao longo da história do Foaesp foram muitas as mobilizações e articulações realizadas. Ocupamos gabinetes, auditórios, ruas e espaços virtuais denunciando descasos e exigindo respeito. A garantia de direitos sempre foi a linha condutora da atuação do Foaesp e, cada vez mais, ações de advocacy são necessárias não apenas para avançar, mas para garantir direitos já conquistados.
Duas décadas depois da fundação do Foaesp, vivemos um dos momentos mais difíceis do enfrentamento da epidemia de aids no Brasil. O crescimento do conservadorismo, de ideias retrógradas e excludentes reverbera em aumento do preconceito e da aidsfobia. O fomento do apartamento social, que promove o argumento de "vítimas e merecedores", tão comum nos anos 1980 parece ter voltado com força total atingindo sobretudo populações historicamente marginalizadas como LGBT, usuários de drogas, pessoas em situação de rua, profissionais do sexo e outros.
O enfraquecimento do controle social, a burocratização nos processos de editais e de prestação de contas, a falta de recursos financeiros, têm colaborado para o fechamento de organizações não governamentais que desempenhavam papel importante em suas bases neste período.
Há conquistas a comemorar nestes 20 anos: conquistamos novos espaços, garantimos direitos, brigamos por garantias, lutamos pela visibilidade e contra rotulações. Mas ainda há muito o que fazer. Precisamos continuar a pressão para que os direitos humanos sejam pauta constante na agenda da saúde; necessitamos valorizar o SUS tornando suas ações sintonizadas com as necessidades e realidades vividas, reclamamos acesso a medicamentos potentes e com menos efeitos colaterais.
Parabéns a todos e todas que têm construído o Foaesp e boa luta para um futuro que exigirá ainda muita mobilização.
* Rodrigo Pinheiro é presidente do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo.
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