02/10/2016 – 17h22
O Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids) é composto por organizações não governamentais, rede de pessoas vivendo com HIV/aids e conselheiros gestores de saúde, promovendo a articulação e a participação nas instâncias de controle social no sentido de ampliar e qualificar as políticas públicas de saúde em DST/aids e o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
No município de São Paulo foram notificados 86.112 casos de aids entre 1980 e 2013.
A realidade dos paulistanos com o HIV é bastante diversa e, por isso, demanda políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente jovens gays, população negra pauperizada e moradores das periferias.
Nos meses de agosto e setembro o Mopaids esteve com gestores de saúde, conselheiros gestores dos serviços de aids com propósito de diagnosticar avanços e desafios visando a importância dos conselhos gestores das unidades de saúde da RME (Rede Municipal de Especialidade).
Destaco algumas das conquistas importantes obtidas como integração entre serviços público e privados e articulação com a sociedade civil organizada. Também aponto os problemas que ainda precisam ser sanados.
A participação dos gestores, profissionais de saúde e usuários é considerada a principal estratégia de organização do conselho gestor, porém continua com problemas em diversos aspectos; entre eles, processo de aposentadoria, a necessidade de reorganização e investimentos em recursos humanos, articulação com usuários e vontade política que não favorecem seu melhor funcionamento.
Como principais desafios da área, é discutida a perspectiva futura quanto à contratação de médicos, equipe multidisciplinar, auxiliares administrativos, ampliação dos serviços nas regiões leste e norte.
Contudo, cabe destacar a importância de manter as conquistas a exemplo da oferta de preservativos nos mais diferentes espaços e horários, através dos jumbos e a PEP (profilaxia pós-exposição ao HIV) 24 horas em todas as regiões de São Paulo.
A ausência ou a fragilidade das políticas públicas tem interferido seriamente nas trajetórias da população paulista e no enfrentamento das desigualdades.
A necessidade de promover os direitos à saúde é, contudo, um grande desafio para quem for assumir a Prefeitura em 2017.
Por isso, o Mopaids busca sintetizar neste artigo um conjunto de propostas de políticas públicas que considera fundamental para o próximo governo, conforme segue:
1. Fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas públicas de controle social de forma intersetorial e promover a participação da sociedade civil organizada e usuários do SUS na elaboração e avaliação de políticas;
2. Promover ações e programas dirigidos as pessoas vivendo com HIV/aids que ampliem a oferta, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação na definição da programação destes equipamentos;
3. Criar ações integradas entre as áreas saúde e educação para efetivar a implantação, nas escolas públicas do município, do ensino sobre sexualidade, orientação sexual e ações preventivas as IST Infeções Sexualmente Transmitidas;
4. Investir na mobilidade de pessoas vivendo com HIV/aids e tuberculose, por meio de isenção tarifária pactuada com município e estado;
5. Criar políticas específicas para a inserção das pessoas com HIV/aids no mercado de trabalho formal e informal;
6. Promover campanhas de prevenção à aids e tuberculose em todos os meios de comunicação pelos menos a cada três meses;
7. Manter e implementar o programa de cidadania de LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais baseado no Centro de Cidadania LGBT;
8. Elaborar um Plano Municipal de Sustentabilidade Financeira para as ONGs/Aids.
* Américo Nunes Neto é presidente do Movimento Paulistano de Luta Contra A Aids, diretor do Instituto Vida Nova Integração Social Educação e Cidadania e integrante da Rede Paulista de Controle Social de Tuberculose
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