O conhecimento duplica a cada dez anos. Só nas últimas décadas, foi gerado mais conhecimento científico do que em toda a história da humanidade. A Internet duplica o seu alcance a cada ano, democratizando de forma inédita o acesso à informação. O Projeto Genoma Humano caminha a passos largos, destrinchando o DNA dos seres vivos, com o objetivo, entre outros, de diagnosticar doenças decorrentes de alterações genéticas e definir seu subseqüente tratamento de forma antecipada e programada. Estas ilustrações do avanço da ciência vis-à-vis o alarmante quadro do HIV/AIDS no mundo nos remeteriam a um inevitável paradoxo, não estivéssemos nós – os seres humanos, a própria ciência e o planeta – reféns da lógica que rege o mundo: a lógica do mercado.
Três revoluções ocorridas no século XX – a quântica (descrição dos componentes básicos subjacentes da matéria), a biomolecular (decodificação do código genético) e a informática (grande concentração de transistores em pequenas áreas) -formam os pilares da ciência contemporânea e armam o palco para a pesquisa científica e a medicina deste século, sob a égide da lógica do mercado. No âmbito da física quântica, afirmam os físicos embrenhados na teoria de supercordas que “uma vez que a teoria quântica nos fornece, com precisão, os ângulos e a força de ligação entre átomos, ela nos permite determinar a posição de praticamente todas as moléculas individuais do código genético de um vírus complexo como o HIV.”
Se existe a possibilidade científica de desvendamento do código genético dos seres vivos, inclusive, teórica e hipoteticamente, do código genético do HIV, a incidência de pessoas infectadas com o HIV em todo o mundo, hoje estimada em 5 milhões/ano, e o baixo acesso à terapia ARV frente às possibilidades da ciência ganha contornos de paradoxo. Mais ainda, somente 0,9% dos 42 milhões de soropositivos no mundo têm acesso a tratamento adequado, sendo a deficiência de cobertura infinitamente maior nos países ditos em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo. A eficaz terapia ARV, ainda que imperfeita, é acessível aos cidadãos de alguns países graças principalmente a movimentos sociais organizados, politizados e solidários, capazes de influir na construção de políticas públicas favoráveis. No caso brasileiro, o protagonismo da sociedade civil na luta pelos direitos dos soropositivos e das populações vulneráveis, assim como um forte compromisso político governamental, fazem da resposta nacional uma vitrine para o mundo.
Todavia, persistem a falta de acesso universal e a não garantia de sustentabilidade dos programas na maioria dos países do sul. A falta de políticas públicas adequadas na área da saúde e a arquitetura montada pelas economias predominantes, a qual acolhe o poder de influência da indústria farmacêutica multinacional, contribuem inexoravelmente para esse quadro. Quase todas com sede no mundo desenvolvido, as indústrias farmacêuticas podem manter os altos preços dos medicamentos, resguardadas, do ponto de vista jurídico, sob a proteção das patentes asseguradas no Acordo do Tratado Relacionado aos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS), assinado em 1994.
O TRIPS, que emergiu como um dos mais contenciosos acordos da Organização Mundial do Comércio, define um conjunto mínimo de padrões de proteção, com os quais todos os países devem lidar, de direitos autorais a segredos comerciais, passando por marcas e patentes. Evidencia-se hoje que um dos aspectos mais controversos do TRIPS é justamente o impacto causado na saúde pública, particularmente no acesso às drogas de tratamento do HIV/AIDS.
Se a comunidade internacional não se mobilizar de forma rápida e contundente para rever este acordo, principalmente no que diz respeito a seu impacto sobre a saúde, o acesso universal aos medicamentos deverá tornar-se ainda mais restrito. Nunca é demais lembrar que três milhões de pessoas morrem todos os anos vítimas da Aids. Fica uma inquietude para reflexão: o poder de manipular preços, decorrente da exclusividade de manipular moléculas, e assim colocar em risco, ou seja, manipular a vida de milhões de seres humanos, é ético?
Ao mesmo tempo sujeitos e testemunhas da história, registramos que as contínuas tentativas, por parte de vários atores não-governamentais, governamentais e agências multilaterais de desenvolvimento, de rever o destino dos pobres e marginalizados, flagelados pela fome crônica e por inúmeras doenças, entre elas a Aids, por mais articuladas que sejam, não bastam. Faz-se premente desconstruir os paradigmas e conceitos que sustentam a lógica do mercado e iniciar um novo pacto, baseado no saber cuidar, na ética e na bioética, no amor, na generosidade e na solidariedade, aliado aos frutos da ciência do século XXI.
Ana Lucia Schettini Elahel é analista de programa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD). Telefone: (0XX61) 329-2092
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