Por Celso Ricardo Monteiro
Os diferentes cenários da epidemia de aids no Brasil sempre nos indicou a importância do trabalho conjunto e a possibilidade de uma resposta, construída a várias mãos, para assim alcançar o todo da sociedade. Aprendemos também que as articulações em saúde vão para além da idéia de desenvolvimento de ações e programas setorizados, mas ainda assim, são muitos os “desafios das interfaces no SUS” como vimos recentemente na terceira edição da conferência de DST/HIV/AIDS da cidade de São Paulo.
Intersetorializar o desenvolvimento de ações, projetos e programas implica em somar esforços para o alcance de metas que busquem a mudança de cenários significativos, como o da área de aids e, por conseguinte, prover encaminhamentos eficazes que nos leve a atender a população em sua totalidade. É ainda a possibilidade de caminhos contínuos, percorridos coletivamente independente do universo a que pertence este ou aquele indivíduo. O debate, portanto sobre papéis, competências e resolutividade é um dos indicadores capazes de em uma mesma estrutura, apontar as mudanças necessárias e, em se tratando de eqüidade, princípio central do Sistema Único de Saúde, é fundamental que os casos sejam apreciados conforme suas especificidades.
Considerando que DST/HIV/AIDS são questões para o todo da cidade, é preciso questionar se a cidade que atendemos é a cidade que temos na prática e com isso, a análise dos aspectos gerais da epidemia, via Boletim Epidemiológico, mas não só, pode ser um grande elemento para o avanço das diretrizes técnicas que se produz no cotidiano da saúde pública. É preciso atentar para a certeza de que nesse contexto existem outros saberes, valores e “jeitos de fazer” que poderiam acrescentar e muito no cotidiano das ações, quer seja in lócus ou nos diferentes espaços.
Com o avanço das ações de promoção da igualdade racial e combate ao racismo, os movimentos sociais pautaram o SUS e, assim expandiu-se a discussão técnica e política sobre o impacto do racismo na saúde. No que tange a aids, sabe-se que as questões genéticas não fazem parte deste cenário, mas o processo histórico provou que ao longo dos anos, as condições sócio-econômicas estão pautadas pelos ideais e posturas que estão presentes quer seja no imaginário popular, onde pretos e brancos são tratados de forma desigual pela e na sociedade, ou no impacto real das relações étnico-raciais na saúde, onde a diversidade existente entre os diferentes sujeitos é tida como uma questão central da igualdade e por fim, sustenta equivocadamente a idéia de todos somos iguais. Analisar estas questões no eixo equidade em saúde para atenção a saúde integral da população negra significou ao longo dos anos, constatar por meio de pesquisas e outras intervenções que, na medida em que o tratamento ofertado a população no bojo da sociedade atual é pautado pela lógica do racismo, as desigualdades vão se alastrando e por fim, geram doenças de todos os tipos e não necessariamente, respostas eficazes para as desigualdades colocadas também no universo do tratamento e da mortalidade.
Foi, portanto, fundamental entender que o enfretamento a epidemia deu-se de forma singular, sobretudo porque as respostas locais e nos diferentes movimentos sociais, diferenciam-se, tal como a interpretação que se tem das diferentes bandeiras de luta, já que no âmbito da sociedade civil, que é de fato o fio condutor desta resposta tida como modelo, também está posto o desafio das interfaces e o alcance das ações. Aqui é fundamental entender a complexidade do processo de trabalho e buscar saber quem é o paciente que estamos atendendo, o que ele traz consigo em sua bagagem, quais os elementos que ele traz em sua história que pode ser compreendido como um alimento ou símbolo de conforto diante da problemática do qual é parte. É essencial o diálogo, a escuta qualificada e a revisão das práticas, inclusive no que tange o aconselhamento, mas este processo não pode se dar a partir de mim quando direcionado para o outro, pois o outro tem que ser parte deste processo e visto como um sujeito de fato e de direito. Se a transversalidade aparece no processo histórico como uma das melhores estratégias de gestão, é também no universo das interfaces que encontraremos inúmeras das possibilidades de cooperação mútua, logo alcançar os oito objetivos do milênio, por exemplo, principalmente no que tange a promoção da saúde, combatendo a aids, a malária e outras moléstias, implica em gerar oportunidades de construção conjunta de diagnóstico situacional e planejamento estratégico, assim envolvendo os diferentes atores políticos com interesse no tema e, mais do que isto, monitorar coletivamente os passos pactuados e os resultados obtidos com o processo de trabalho, que por sua vez, deve pautar-se em valores e princípios “que em muitas vezes não são os meus, mas são o da população alvo que se quer alcançar com as ações pactuadas no terreno das articulações e atenção a saúde.
A Conferência de Durban contra o racismo, tal como seu plano de ação, cuja avaliação deu-se recentemente “convida os Estados, as organizações governamentais e não-governamentais, as instituições acadêmicas e o setor privado a aperfeiçoarem os conceitos e métodos de coleta e análise de dados; a promoverem pesquisas, intercâmbio de experiências bem sucedidas e a desenvolverem atividades promocionais nesta área; a desenvolverem indicadores de progresso e de participação de indivíduos e dos grupos em sociedade que estão sujeitos ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata(…)”. Tal resolução ainda que não expresse, porque vai falar disto mais na frente em seu texto primeiro, se aplica também no terreno do direito a saúde e por conseguinte nos aspectos mais diversificados da assistência e da melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com AIDS e nesse ínterim, as condições de vida das pessoas de cor preta, parda, branca, amarela ou a população indígena.
Para a prevenção de doenças com as sexualmente transmissíveis, por exemplo, é fundamental o debate sobre novas tecnologias e inovação em saúde e nesse cenário, não se pode ignorar a diversidade e as adversidades que existem no cotidiano da sociedade.
O desafio que está posto é a resposta institucional as demandas apresentadas até aqui, frente a dificuldade das pessoas e instituições compreenderem que o pré-conceito racial e o racismo institucional agregam perdas significativas na prevenção e na assistência, fator este, que diferencia-se nos territórios e na análise das vulnerabilidades. Sendo assim, é urgente a releitura da sinergia gerada pela idéia de que todos somos iguais e, que a universalidade da conta do serviço prestado a população, em toda a sua diversidade. É urgente a ampliação do debate sobre saúde da população negra, considerando as iniqüidades colocadas no cenário do direito e da promoção da saúde, envolvendo cada vez mais os expertes, lideranças e profissionais de outras áreas, com vistas para o impacto das desigualdades nas condições de vida, o que ampliaria o leque de possibilidades em prevenção e também, na assistência aos sujeitos, que como diria Rui Barbosa “são iguais, porém diferentes”.
Referência Bibliográfica
OLIVEIRA, Fátima. Saúde da População Negra. Brasil – Ano 2001. Brasília – OPAS, 2002.
PARKER, Richard. “Introdução.” In: Parker, Richar. (org) Políticas, Instituições e Aids. Enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar/ABIA, 1997.
MONTEIRO, Celso Ricardo. Religiões Afro-Brasileiras e Saúde da População Negra: Subsídios para o Processo de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Humanização. In Guia do Seminário – IV Seminário Paulista da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Humanização e Promoção da Saúde Espiritual, Física e Social. FOP/UNICAM, 2008.
Celso Ricardo Monteiro é assessor técnico do Setor de Prevenção – Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Contatos: crmonteiro@prefeitura.sp.gov.br
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