Soninha Francine
Quando eu decidi, em 2003, ser candidata a vereadora, pensava que sabia muito sobre política e que conhecia bem a Câmara Municipal. Acompanhava o Legislativo atentamente desde os tempos em que o Jânio era prefeito.
Vim para cá pensando que o grande desafio seria encontrar pessoas com idéias, princípios, valores e posições políticas muito diferentes dos seus e discutir com elas sobre questões profundas, temas complexos, assuntos delicados e também problemas práticos.
Que decepção…
No Parlamento, infelizmente, tem muito pouco debate. “E aqueles pronunciamentos acalorados?” Na maior parte das vezes, são monólogos… Um vereador fala na tribuna mas ninguém no plenário está prestando atenção. Quando vem um projeto do governo, aí tem guerra: a oposição ataca o prefeito; os governistas falam mal da administração anterior. Em vez de discutirmos a matéria, há troca de farpas e acusações. Já a votação de projetos de vereador só acontece depois de um acordo muito bem costurado, de modo que cada um tenha um projeto aprovado. As discussões acontecem, assim, nas reuniões de líderes e das bancadas – não no plenário.
A Casa acostumou-se de tal maneira a esse jeito de funcionar que quando um vereador manifesta publicamente sua oposição à proposta de um colega, causa desconforto. Parece que é uma questão pessoal.
Quando eu podia imaginar que discordar, divergir, argumentar seria tabu no Parlamento?
De todo modo, em alguns pontos nevrálgicos a divergência aparece, mesmo no contexto dos acordos e consensos… Quando alguns vereadores (eu, o Netinho (PSDB) e o Gianazzi, hoje deputado pelo PSOL) apresentaram um projeto, baseado em proposta do ex-vereador Ítalo Cardoso (PT) prevendo punições administrativas a estabelecimentos que pratiquem discriminação contra homossexuais, houve muita resistência na Casa, e quase a votação foi interrompida e inviabilizada… O projeto passou, mas sob protestos. (E depois foi vetado pelo Executivo).
Pouco depois disso, foi apresentado por um outro vereador um PL criando o “Dia do Orgulho Heterossexual”. Eu registrei voto contrário, lembrando que não há registro de violência, insinuação de “doença” ou “vergonha”, discriminação no trabalho, ameaça ou qualquer tipo de comportamento preconceituoso contra uma pessoa em função de sua orientação heterossexual – assim mesmo, o projeto foi aprovado no plenário.
Felizmente, os militantes dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros são organizados, bem articulados – mesmo tendo, como todos os movimentos, suas divisões e conflitos… Quando reapresentamos o projeto que pune discriminação, a galeria ficou cheia… Bandeiras de arco-íris mudaram os ares do plenário.
Outros projetos que garantem igualdade de direitos aos servidores GLBTTT (por exemplo, com o reconhecimento do(a) companheiro(a) do mesmo sexo para efeito de recebimento de benefícios extensivos a dependentes) passaram pela Câmara sem muitos problemas – em parte, porque eram textos longos, complexos, que dispunham sobre vários pontos, e é possível que alguns vereadores não tenham atentado para essas garantias…
Além dos projetos de lei propriamente ditos, há outras maneiras de atuar, no Parlamento, em defesa de determinadas bandeiras. Organizando (ou apoiando) fóruns, encontros, seminários, palestras. Ajudando a difundir conceitos, promover valores como respeito e responsabilidade. E, em ação mais direta, apresentando emendas ao orçamento, destinando recursos, por exemplo, para a CADS (Coordenadoria da Diversidade Sexual), de modo que ela também possa executar projetos e programas (como a edição de uma cartilha sobre direitos humanos) ou apoiar ações da sociedade civil.
Seja da maneira que for, trazer o tema da diversidade para o Parlamento é fundamental. Principalmente porque ele mesmo não é tão “diverso” quanto deveria ser para representar mais fidedignamente a sociedade a que pertence… Sociedade esta, por sua vez, que precisa prestar mais atenção aos seus parlamentares, e quem sabe provocar o que eu esperava que houvesse aqui: o debate verdadeiro.
Soninha Francine é vereadora – Partido Popular Socialista (PPS)
E-mail: rp@soninha.com.br
Site: www.soninha.com.br
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