Por Carlos Henrique de Oliveira*
28/08/2017 – O HIV e a aids, ainda hoje são assuntos polêmicos e rodeados de tabus na sociedade. O Brasil, com sua tradição de tentar relativizar as chagas sociais, a exemplo do racismo do tipo “crime perfeito”, como descrevia o antropólogo Kabengele Munanga (sem gangues racistas da Ku Klux Klan nas ruas), também tenta jogar o HIV e a aids no limbo da relativização e do eufemismo, sem as devidas resoluções. Pelo contrário: relativiza-se de um lado, enquanto os setores reacionários atacam sorrateiramente de outro.
Durante o último período tentou-se imprimir na sociedade brasileira e nas mídias de que a aids se tratava de um problema que estaria sob controle, uma vez que a mobilização social havia conseguido, desde 1996, a garantia do tratamento gratuito para todas as PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/aids) e que a prevenção também era garantida, o que diminuiria os casos e mudaria a qualidade de vida das PVHA. Isso de fato aconteceu, e hoje as PVHAs têm uma expectativa de vida semelhante ao da população que não vive com HIV ou aids. Hoje, a chance de transmissão do HIV é praticamente zero para quem faz o tratamento e está com carga viral indetectável por mais de seis meses, segundo os estudos HTPN 052 e o Partner, entre outros. E isso é sim uma conquista social.
Apesar de o tratamento antirretroviral ter proporcionado uma longevidade e qualidade de vida antes impensada, a despeito dos efeitos colaterais ainda existentes nos fármacos, e o avanço científico ter dado conta de hoje se dizer abertamente sobre possibilidades de cura, a postura majoritariamente biomédica da comunidade científica e do Estado fizeram com que as questões sociais implícitas ao HIV e à aids fossem negligenciadas em vários aspectos.
Em algum momento o HIV foi deixando de ser pauta, saiu das capas e manchetes, não se tocou mais no assunto com a ênfase educativa necessária. Pouco se divulga que PVHAs indetectáveis não transmitem HIV; tampouco se divulga amplamente a PEP (profilaxia pós-exposição), que pode evitar a infecção se as medicações forem tomadas em até 72 horas após a relação sexual desprotegida. Hoje, já existe um protocolo do SUS com medicações que evitam a aquisição do HIV – a PrEP (profilaxia pré-exposição), que não está com democratização de acesso ainda por burocracia e corte de gastos. Ou seja, temos informações incompletas que criam ruídos, mas não comunicam e nem abrem verdadeiras possibilidades.
Enquanto isso, a reação do conservadorismo às pautas de direitos humanos em geral recrudesce nesta década, sobretudo no que se refere a gênero e sexualidade – a proibição da discussão de gênero e sexualidade nas escolas e o projeto Escola Sem Partido são os símbolos máximos dessa reação conservadora. E isso atingiu a pauta do HIV/aids.
Nos últimos meses aumentou-se a repercussão de reportagens sensacionalistas sobre casos de transmissão intencional do HIV, com forte tom de estigma e discriminação, ecoando na opinião pública um discurso de que as PVHAs seriam as responsáveis pelo aumento da epidemia no país e que suas práticas sexuais seriam potencialmente criminosas. Foi o combustível para desenterrar o PL 198/2015, de autoria do deputado Pompeu de Matos (PDT-RS), que torna crime hediondo transmitir intencionalmente o HIV. O Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), se posicionou contra, afirmando que, segundo estudos, “a criminalização da transmissão do vírus da aids é incapaz de conduzir as pessoas a mudanças de comportamento e tampouco de promover justiça criminal ou impedir a transmissão do HIV”. Mesmo todas as entidades e especialistas afirmando que um projeto de criminalização do HIV só afastaria as pessoas dos serviços de saúde, do diagnóstico e do tratamento, o PL ainda não foi arquivado em definitivo.
O Estado, por sua vez, pouco faz ainda para enfrentar o problema do que alguns chamam de “aidsfobia”, mesmo tendo baciadas de pesquisas que comprovam o quanto a discriminação e o estigma, aliados a opressões sociais históricas como a pobreza, o racismo, o machismo, a LGBTfobia, dificultam o acesso das pessoas à prevenção e diagnóstico, das PVHAs ao tratamento, aumentam a possibilidade de abandono do mesmo, e em concomitância, acaba aumentando o adoecimento e a mortalidade nas populações mais oprimidas.
A juventude, sobretudo a negra e a LGBT, é a população que figura no topo da incidência de novos casos de HIV. Entre as mulheres, 39,2% dos casos registrados no Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) são entre brancas e 59,6% são entre mulheres negras, segundo o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o que demonstra uma maior vulnerabilidade das mulheres negras. Na população privada de liberdade, em 2014, foi de 1,3%, enquanto que entre a população em geral foi de 0,4%, na esteira da revelação de que 90% dos óbitos do sistema prisional são em decorrência de doenças tratáveis.
Com relação ao adoecimento, no estado de São Paulo, uma pessoa negra tem 2,6 vezes mais chances de adoecimento que uma pessoa branca; uma pessoa em situação de rua tem 10 vezes mais chances de adoecer por aids que o resto da população. No que concerne à mortalidade por aids, em São Paulo, as mulheres negras morrem três vezes mais que a população branca, e os homens negros duas vezes mais. Há estimativas de que por ano morra mais de três mil homens gays, bissexuais e HSH (homens que fazem sexo com homens) no país.
Por que falar de dados num texto sobre estigma, devem se perguntar. Ora, os números também dizem coisas que precisamos interpretá-las, sobretudo sobre o adoecer. E estigma e discriminação do HIV têm muito mais em comum com o adoecimento do que imaginamos. Mas o medo de sermos colocados de novo na classificação preconceituosa de “grupos de risco” nos fez negar as opressões históricas que levam a maiores vulnerabilidades não só para o HIV, mas para outras epidemias.
É importante mencionar que no mesmo ano que quer se tirar a aids da nomenclatura PVHA, ficando apenas PVHIV (Pessoa Vivendo com HIV), o adoecimento por aids aumenta no país, na contramão mundial. E em consequência aumenta-se a mortalidade. No entanto, em vez de se falar em metas nacionais de diminuição da mortalidade por aids, como requisitado pelo movimento social no último ERONG (Encontro Regional das ONGs/aids) Sudeste, e numa política de enfrentamento à discriminação e ao estigma do HIV – integrando tudo isso nas já existentes Política Nacional de Humanização do SUS (Humaniza SUS de 2003), Políticas de Saúde da População Negra e da População LGBT – o que decide-se, por parte do Estado e de setores que o defendem, é falar menos em aids e retirá-la da nomenclatura.
Mas não somos ainda tratados como vetores do HIV, criminosos em potencial como argumenta o PL 198/2015? Não há ainda exclusões em algumas amizades e relações por ter a sorologia exposta ou descoberta? Não demonizamos as pessoas que não conseguem aderir o tratamento por questões sociais, taxando-as de “irresponsáveis”? E para um rapaz pobre, negro, com família conservadora, o que é viver com HIV? Será que é mesmo “só tomar o remédio e seguir a vida”, como vários de nós falamos no último período, no desespero de nos livrar do peso do estigma e diminuir o medo de quem acaba de receber o diagnóstico?
Somente tirar a aids da nomenclatura não é solução, se ela continua existindo. O racismo não deixou de existir por que parou de se falar dele, por exemplo. A democracia racial, aquele mito de que “somos todos miscigenados, portanto sem preconceitos” serviu para encobrir as pautas da negritude durante décadas. Vamos fazer um “replay” em outras opressões? A discriminação, o adoecimento por aids, e todos esses assuntos polêmicos da soropositividade, também não podem ser colocados no limbo da relativização, e nem tratadas com discussões abstratas que só culpem a “cultura”, o “conservadorismo” da população, sem apontar a responsabilidade das instituições e a falta de vontade política para com o assunto.
Falar sobre a vivência da PVHA, mostrar as realidades diversas de vida que o tratamento proporciona é salutar, disso não tenho dúvida. Precisamos mesmo falar de vida, até para acolher aqueles que se descobrem com sorologia positiva para HIV e sentem o peso do estigma social, do medo, da culpa. Mas não podemos, por outro lado, cometer o erro de colocar um véu bonito para esconder a outra realidade ainda existente, que é a do adoecimento de aids causado pelas vulnerabilidades sociais e o preconceito.
Não dá para falar em discriminação e estigma sem denunciar o desmonte do SUS. Sem falar no racionamento de medicações que, na suspensão dos exames de carga viral para a maioria das PVHAs, nos fechamentos de CTAs (Centros de Testagem e Aconselhamento) na cidade de São Paulo, a mudança no repasse de verba com o anunciado fim dos blocos de investimentos (verbas “carimbadas com destinação específica por áreas). Preciso citar, também, o Ministério da Saúde mais anti-SUS de que temos notícia desde a redemocratização, tendo à frente o ministro Ricardo Barros, tão empenhado na campanha de desmonte do SUS para beneficiar o setor privado de saúde e a indústria farmacêutica.
É urgente enxergarmos os mecanismos mais sofisticados da violência de classe, de raça e de gênero que se engendram à discriminação das PVHAs. É urgente tratarmos da pauta da discriminação do HIV sem descolá-la dos demais problemas sociais. E para além das lutas por reconhecimento dos recortes de especificidades, precisamos travar uma luta anticapitalista pelos direitos coletivos universais, como o direito à saúde e a defesa do SUS. Assim como Oxum, temos que exigir todo o ouro e riqueza a que temos direito, sem se intimidar com o rei. E com urgência, VAMOS AQUILOMBAR.
*Carlos Henrique de Oliveira é escritor, integrante da Rede de Jovens SP+, do Coletivo Loka de Efavirenz e militante da Nova Organização Socialista (NOS). É pós-graduando em Sociologia.
Referências
BOMFIM, Daiane. População negra é a que mais morre em decorrência da aids em São Paulo, afirmam especialistas. Agência de Notícias da Aids. 29 out. 2016. Disponível em: https://agenciaaids.com.br/home/noticias/volta_item/25523
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Boletim Epidemiologico HIV/Aids. 2016. Ano V, n. 1. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/janeiro/05/2016_034-Aids_publicacao.pdf.
"MASSACRE silencioso": doenças tratáveis matam mais que violência nas prisões brasileiras. Agência de Notícias da Aids, 14 ago. 2017. Disponível em: https://agenciaaids.com.br/ho…/noticias/noticia_detalhe/26688
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