DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUEM?

Na “Conferência da Terra”, realizada em Joanesburgo, em agosto do ano passado, Peter Piot, diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), fez importante alerta aos líderes mundiais: “Se continuarmos a permitir que a aids nos prive de recursos humanos, o desenvolvimento sustentável será impossível.” Piot foi enfático: “É muito simples. Se você não sobrevive, não pode se desenvolver.”

O relatório do UNAIDS, preparado especialmente para a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, merece atenção. O documento adverte para o risco de retrocesso e alerta para ameaças às próprias Metas de Desenvolvimento do Milênio, que a comunidade internacional prometeu atingir até 2015. Os países mais afetados pela aids contemplam a perspectiva de perder, em função da epidemia, muitas conquistas. Esses países servem de alerta para outros que têm falhado na prevenção e no controle da doença.

Mesmo no Brasil, onde o Ministério da Saúde realiza trabalho exemplar em prevenção e tratamento da aids, as estatísticas alertam para que não se perca de vista, em nenhum momento, a importância de se resguardar o futuro de crianças e jovens, infetadas ou afetadas pelo HIV/aids. O “Estudo da Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos no Brasil”, patrocinado pelo Ministério da Saúde com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e realizado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, traz números dignos de atenção.

O material do estudo consistiu de declarações de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, residentes em capitais de estados brasileiros (exceto Rondônia) e no Distrito Federal, ocorridos ao longo do primeiro semestre de 2002. Registrou-se um total de 3.297 casos. Entre as mortes por causas infecciosas, a aids foi a principal (60%), correspondendo a 93% na Região Sul e 40%, na Norte. Em 35% dos casos, o intervalo de tempo entre o diagnóstico e a morte foi inferior a 12 meses. Na maioria deles, verificou-se a associação entre tuberculose e aids.

Segundo o Ministério da Saúde, registraram-se cerca de 258 mil casos de aids no Brasil do início da década de 1980 até 2002. Desse total, 5.597 são adolescentes de 13 a 19 anos de idade e quase 23 mil são jovens na faixa etária entre 20 e 24 anos. Considerado o fato de o soropositivo poder viver entre 10 e 15 anos sem apresentar sintomas da doença, o número de pessoas que se tornaram HIV positivas, na faixa etária de 15 a 24 anos, pode ser maior. Cabe destacar que, anualmente, cerca de 4 milhões de jovens tornam-se sexualmente ativos no Brasil, os quais, sem orientação devida, podem ficar vulneráveis às doenças sexualmente transmissíveis e ao HIV/aids.

Verificar e admitir a gravidade do quadro mundial no que se refere à aids são passos importantes, mas insuficientes para garantir a vitória sobre a epidemia em nível planetário. São igualmente necessárias estratégias para se enfrentarem os fatores socioeconômicos que tornam as pessoas vulneráveis ao HIV/Aids assim como os aspectos culturais que incluem a negação sistemática dos direitos humanos – entre eles o estigma e a discriminação dirigidos a determinados grupos de pessoas.

O tripé “Políticas Públicas + Alocação de Recursos + Ação” é a chave para o controle global da aids. Experiências bem-sucedidas em alguns países evidenciam a viabilidade da prevenção, do tratamento e da assistência às vítimas da epidemia. A América Latina e o Caribe apresentam provas de que governos de países de baixa renda podem oferecer tratamento e assistência. No Brasil, onde mais de 100 mil pessoas recebem grátis o coquetel para tratamento da aids, o índice de óbitos por aids, no ano 2000, foi um terço menor que o de 1996, evitando-se aproximadamente 230 mil internações. Êxito equivalente tem tido os programas brasileiros de prevenção. A prevalência de HIV entre jovens usuários de drogas injetáveis, por exemplo, reduziu-se drasticamente nas maiores cidades do país. Grande parte do êxito brasileiro deve-se também à ação da sociedade civil organizada, em permanente estado de mobilização. 

Mais do que descritivo, o relatório do UNAIDS é propositivo ao apontar saídas para o combate à epidemia. Enumera cinco prioridades que, interligadas, podem levar à redução significativa do número de infectados, à expansão do acesso ao tratamento e à assistência aos que precisarem e à redução do impacto da aids no desenvolvimento social e econômico: 1- comprometimento por parte das autoridades de diversos setores (público, privado, sociedade civil), 2- mobilização comunitária, 3- envolvimento das pessoas que vivem com HIV/Aids, 4- superação do estigma e da discriminação e 5- proteção dos mais vulneráveis (mulheres e jovens).

É imprescindível agir para que as previsões não se confirmem. Em duas décadas, mais de 20 milhões de pessoas morreram vítimas da aids no mundo. Até 2020, estima-se em 68 milhões o número de mortes prematuras nos 45 países mais afetados pela epidemia. Jovens e mulheres devem estar no centro das atenções. No final de 2001, 11,8 milhões de jovens viviam com HIV/Aids no planeta – dentre eles, 7,3 milhões do sexo feminino. As desigualdades de gênero estabelecem um círculo vicioso: tornam as mulheres economicamente vulneráveis e, dessa forma, aumentam entre elas a vulnerabilidade também à epidemia, o que, por sua vez, contribui para mais desigualdade de gênero. Há, portanto, um risco de deterioração do processo na igualdade de gênero, o que contraria princípios básicos estabelecidos nas conferências internacionais do Cairo (1994) e de Pequim (1995).

É evidente que, diante de tão aterradora perspectiva, desenvolvimento sustentável implica, antes de tudo, garantir a sobrevivência de milhões de pessoas. A Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids,  acordada por diversos governos em junho de 2001, oferece um ponto de partida para a ação. Cabe, portanto, a todos e a cada um a tarefa de evitar que ela se torne apenas um instrumento de retórica. Deve-se agir. Sempre. Ininterruptamente. Ou a quem servirá o desenvolvimento?

Por Rosemary Barber-Madden

Representante do Fundo de População das Nações Unidas

Presidente do Grupo Temático do UNAIDS no Brasil

Dra. Rosemary Barber-Madden – é a representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, e presidente do grupo temático UNAIDS no Brasil.Viveu durante três anos na África onde foi representante do UNFPA em Angola. Contato com Luciano Milhomem – consultor de Mídia do Fundo de População das Nações Unidas F: 0xx 61 329.2194 ou luciano@undp.org.br