Rodrigo Pinheiro
Começando 2010 temos que começar a pensar nas prioridades que o Movimento Nacional de Luta contra AIDS terá para este ano.
Aqui quero abordar os desafios frente ao poder legislativo, um espaço que estamos iniciando um processo de articulação, em alguns estados mais avançados, em outros um pouco menos, mas importante, pois exerce as funções de representar, legislar e fiscalizar.
No Brasil segundo últimos dados vindo da Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais, temos seis frentes parlamentares estaduais (Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio Grande do Norte) uma em implantação (Minas Gerais), algumas municipais como Ribeirão Preto\SP e também regional como a da Costa da Mata Atlântica\SP, além da nacional.
Como estamos em ano eleitoral para eleger deputados federais e estaduais temos que começar desde já a pressionar para que alguns projetos de lei tramitando nas casas sejam colocados em pauta e conseqüentemente aprovados, pois no segundo semestre será impossível conseguir algum resultado neste sentido.
O projeto de lei 6124/2005 que trata da criminalização da discriminação das pessoas vivendo com HIV\AIDS está pronto para ordem do dia na Câmara Federal e segue como prioritário, mas como ele tem centenas de outros, por isso temos que começar a articular em nossas bases com os deputados federais para que pressionem suas lideranças e seja pautado na reunião das lideranças e assim seguir para a plenária. No final de novembro estivemos em Brasília eu, Sandra Perin, Jaime Marcelo e Marco Aurélio Silva onde colhemos assinaturas de treze líderes de bancadas e entregamos ao Dep. Chico D’Angelo presidente da Frente Parlamentar Nacional para que o mesmo também faça essa articulação. Mesmo sendo aprovado na Câmara ele seguirá para o Senado e posteriormente para a sanção presidencial. Vimos que não será fácil, mas temos que pressionar para que se torne lei e assim possamos diminuir o estigma e preconceito para com as pessoas vivendo com HIV\AIDS. Vale ressaltar que alguns estados já é lei, mas temos que garantir a nível federal.
A nível estadual e quero ressaltar o estado de São Paulo temos como prioridade a aprovação do projeto de lei 324/2004 que trata da isenção tarifária para pessoas vivendo com HIV\AIDS poderem fazer seu acompanhamento médico. Foi à pauta mais discutida na Frente Parlamentar Estadual desde a sua formação em 2007, onde foram feitas sugestões de alteração para que se torne viável o acesso a este beneficio, inclusive tendo reuniões com o autor do PL deputado Fausto Figueira, mas ficou para na plenária fazer as alterações sugeridas pela Frente e assim beneficiar milhares de pessoas.
Um ano onde teremos que priorizar para que possamos conseguir atingir nossos objetivos junto ao Poder Legislativo.
Rodrigo Souza Pinheiro é presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo.
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