Por Rodrigo Pinheiro
Desde uma reunião com a Frente Parlamentar de DST/Aids da Câmara dos Deputados, em 2008, começamos a articular a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6124/2005, que “criminaliza a discriminação de pessoas vivendo com HIV e aids”. Na época, a proposta estava “parada” na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, esperando para entrar na pauta, mas, após muita insistência, conseguimos fazer com que entrasse na ordem do dia para ser votada.
A partir deste momento, demos início a uma nova fase de pressão, com apoio de ativistas de várias partes do País. Além do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, os Fóruns de ONG/AIDS do Estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e a Articulação AIDS em Pernambuco tiveram participação importante. Representantes desses grupos percorreram corredores dentro do Congresso solicitando apoio dos parlamentares, e muitas vezes escutando que “aids” não era um assunto prioritário dentro da Casa.
Mas em outras ocasiões, nós ativistas, fomos muito bem acolhidos, principalmente pelo Presidente da Frente Parlamentar de DST/Aids, o deputado federal Chico D’Ângelo (PT-RJ). Ele esteve sempre nos acompanhando e articulando reuniões com lideranças para que pudéssemos sensibilizá-los a pautar o PL na reunião de líderes, pois é nesse espaço que são decididos os projetos que serão levados para votação no plenário.
Apesar de várias promessas e nada de efetivo nestes anos, nunca desistimos. Solicitamos também o apoio do líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele solicitou, então, uma audiência (em 19 de outubro de 2011) com o presidente da Câmara Federal, o deputado Marco Maia (PT-RS). Aquela conversa foi decisiva. Durante encontro com representantes do Fórum de ONG/Aids de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Marco Maia acolheu nossa solicitação e disse que iria pautar a PL 6124/2005 na Plenária que aconteceria logo em seguida.
O deputado Paulo Teixeira nos convidou para participarmos dessa Plenária, e, conforme o prometido pelo presidente Marco Maia, a pauta foi proposta e houve consenso entre as lideranças para que ela entrasse na pauta no Plenário. Ficamos extasiados, pois pautar uma lei diante da grande dificuldade que a Câmara Federal enfrenta com as votações das medidas provisórias e com os inúmeros projetos para serem levados a discussão, foi um grande passo.
Contudo, ainda não estava garantido. Faltava a aceitação da plenária para que o mesmo pudesse entrar em votação, e isso não foi fácil. Vários parlamentares alegaram que queriam apreciar melhor o projeto. Outros disseram que não estava bem elaborado, mas com as defesas de Marco Maia, Paulo Teixeira e Chico D´Ângelo, além de um importante apoio do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o PL 6124/2005 foi colocado em votação e aprovado.
Porém, os deputados pediram a retirada do inciso III, que trata da questão da demissão do empregado em caso de discriminação, mas isto pode ser revertido no Senado para onde o projeto foi encaminhado. Depois de aprovado no Senado, o projeto irá para a sanção presidencial.
Ainda temos um pequeno caminho a percorrer, mas vamos continuar na luta para que seja apreciado e aprovado o quanto antes, pois acreditamos que esta lei irá ajudar a combater os estigmas e os preconceitos sofridos diariamente por várias pessoas com HIV e aids em todo o País.
Esta foi uma grande vitória de todo o movimento de luta contra aids do Brasil e mostra que temos força, apesar de todas as dificuldades que são impostas nesta luta.
Rodrigo Pinheiro é Presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo
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