Da conjuntura que se cumpram as promessas. Américo Nunes Neto é coordenador do Mopaids

Primeiramente o parabenizo pela eleição e posse da prefeitura da cidade de São Paulo. O objetivo desse artigo é contextualizar a política de aids nas ações que norteiam o Movimento Brasileiro de Luta Contra Aids no âmbito da resposta brasileira e controle social.

O Movimento Paulistano de Luta Contra Aids (Mopaids) é um fórum que agrega Organizações Não Governamentais (ONGs/aids), e visa potencializar ações de políticas públicas de saúde integradas, junto aos Programas de DST/Aids e Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, entre outras, cujo propósito é refletir, socializar compreensões e potencializar críticas e intervenções propositivas da sociedade civil organizada para o debate sobre ações em DST, HIV e aids na cidade de São Paulo.

Definir prioridades, tendo como marcos principais os princípios do SUS e a conjuntura atual da endemia da aids no Brasil é imperativo do Mopaids.

O Estado concentra aproximadamente 36% dos casos notificados no País. Atualmente, cerca de 76.000 pessoas estão recebendo medicação antirretroviral no Estado.
Estamos diante de uma dicotomia, ou seja, prega-se o diagnóstico precoce, porém a retaguarda é falha e impera no espaçamento de consultas, exames periódicos, na humanização e acolhimento.

Três décadas com avanços e retrocessos, porém a atual conjuntara faz-se necessário uma avaliação na descentralização e reorganização dos programas de aids nas três esferas de governos. No Estado de São Paulo os problemas vão desde a descentralização; municípios que não utilizam os recursos financeiros para aids (fundo de incentivo), qual a estratégia a ser tomada para evitar este descaso? Falta de médicos infectologistas, fisioterapeutas, cardiologistas, geriatras, hebiatras, entre outras especialidades.

Um edital de concurso público para médicos não garante suprir essa deficiência se não levar em conta a valorização do recurso financeiro e localidade regional. Deparamo-nos com uma doença crônica, banalizada pela população e parte dos governos que mata por dia 9 pessoas e 33 mil pessoas por ano no Brasil. As campanhas para o diagnóstico precoce são importantes e de direito da população, porém a retaguarda não tem condições de absorver. É necessário ampliar a rede especializada em HIV/aids nas periferias de São Paulo com profissionais capacitados e humanizados.

A taxa de transmissão vertical caiu bruscamente, porém o envelhecimento das pessoas que vivem com HIV/aids é recorrente com necessidades para além dos infectologistas. Diante deste quadro, após três décadas, nos deparamos com envelhecimento precoce, lipodistrofia, demência, sequelas da aids e tantos outros efeitos colaterais. Situações como esta sinalizam a necessidade de investimentos em pesquisas clinicas e comportamentais.

Por essas e outras deficiências e lacunas a sociedade civil organizada tem feito o papel do Estado, no entanto não são valorizadas financeiramente e é inviável executar bons projetos comunitários de dois anos com baixa remuneração para recursos humanos. O que também não garante a continuidade das ações e sustentabilidade institucional.

A resposta brasileira e o status ‘Melhor Programa de Aids do Mundo’ está crônico e banalizado. Somos parceiros até a página 15?

O Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo enfrentou nos últimos meses uma transição de três mudanças na coordenação o que nos preocupa ainda mais é o fato do Programa Municipal de Aids ser apenas uma área técnica que não tem governança para deliberações.

No primeiro discurso como prefeito eleito, o Senhor Fernando Haddad pede união em torno de um projeto coletivo em São Paulo incluindo a área da saúde e controlo social das ONG/aids? Não somos favoráveis a terceirização dos serviços de saúde por vários motivos, um deles é a não participação do controle social nas Organizações Sociais.

Gilberto Kassab em sua gestão atingiu mais da metade dos programas de metas, porém considera-se positiva sua gestão na saúde educação e transporte.

Deixou de cumprir a promessa na construção de três hospitais, creches e construção de corredores de ônibus. Como o senhor descreve isto? Promessas não cumpridas pode ser incompetência de gestão? Isto também é uma de suas promessas!

Da conjuntura que se cumpram as promessas, o senhor Fernando Haddad a partir de janeiro, será posado como o Prefeito da maior cidade da América Latina. Seu programa de governo tem como prioridade a redução da desigualdade social, planejamento urbano, transporte, educação, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico. Já na saúde vai implementar a Rede Hora Certa, instalando em cada subprefeitura ambulatório de especialidades, laboratório de exame de imagens e serviços permanentes de cirurgia ambulatorial para agilizar o acesso e reduzir o elevado tempo de espera. Quer ainda construir, com apoio de recursos estaduais, federais e do BNDES, três hospitais e cinco prontos-socorros, além da ampliação das unidades existentes, com a criação de mil leitos hospitalares. O Senhor se sente seguro em cumprir essas promessas baseado em quem e como?

Entram e saem prefeitos e o discurso é sempre o mesmo, mas de fato, lá na ponta, a cada dia que passa a população fica mais a mercê nesse país e o SUS, que pagamos por ele, vai indo para a página 16 lentamente.

Queremos respostas mais eficazes, assim como esperamos fazer parte de seu projeto coletivo com a participação da sociedade civil organizada com escuta ativa e qualificada na possibilidade de uma agenda em tempo breve com representes do movimento de aids e áreas técnicas da saúde com objetivo de elucidar e pleitear este benefício sem entraves e uma revisão da atual conjuntura da aids na cidade de São Paulo.

Américo Nunes Neto é coordenador do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids)

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