A Venezuela, com uma estimativa de 100 mil pessoas vivendo com HIV (Unaids) e uma prevalência de 0,5%, considerada baixa (inferior a 1%), apresenta características similares à grande maioria dos países latino-americanos do ponto de vista das populações afetadas e desafios semelhantes no acesso a métodos de prevenção e tratamento, principalmente a medicamentos incorporados mais recentemente no elenco terapêutico. Da população estimada vivendo com HIV, predominam homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e trabalhadores sexuais, reconhecidamente grupos mais vulneráveis, sob maior risco, consequentemente, com taxas de prevalência mais altas. Este perfil de populações mais atingidas, por si só, já representa importante obstáculo, tendo em vista a formação conservadora da sociedade, que se materializa em preconceitos e níveis variados de discriminação que diferem segundo escolaridade e orientação religiosa, entre outros.
A epidemia, pelas características epidemiológicas, é concentrada, o que teoricamente facilitaria a implementação de ações programáticas governamentais, seja por intervenção direta por parte do Estado ou por intermédio da sociedade civil organizada.
A crônica crise econômica e política que fez mergulhar o país após a ascensão de Hugo Chaves ao poder e que se manteve durante seu sucessor certamente contribuiu para o agravamento da situação sanitária, com reflexos nas ações voltadas para o HIV. A implantação de um regime autoritário, sustentado por forças militares e cerceamento das vozes de oposição, consequentemente, a inexistência de um Estado democrático de direito, sem dúvida representa uma adversidade adicional para o estabelecimento de atividades sanitárias que sejam fruto do livre debate, observada a fundamentação científica.
O acesso ao tratamento é teoricamente assegurado, ainda que não esteja disponível um amplo leque terapêutico que inclua as drogas antirretrovirais mais avançadas. Apesar disso, o regime oficialmente adotado pelo Ministério da Saúde atende aos parâmetros de eficácia e facilidade para a adesão. Nesse aspecto, destaca-se o papel do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, cujos recursos, canalizados através da representação local do PNUD, asseguram a aquisição das drogas de modo mais ágil e sem interferência política ou de outra natureza adversa.
Segundo informações que obtivemos junto à OPAS, em Washington, há grande risco de desabastecimento de TAF-FTC-DTG (TARV de dose fixa usado no tratamento do HIV, FDC), porque os produtores de genéricos não querem comercializar TAF, temerosos de ações da Gilead. Esta empresa, por sinal, tem tradição em fazer pesado lobby político e entrar com ações judiciais para garantir fatias do mercado. Este é um cenário preocupante, e não apenas para a Venezuela. Quanto às demais drogas que compõem o esquema, no momento não há fatores imediatos que possam prejudicar seu suprimento, exceto a instabilidade política e econômica do país, uma vez que a aquisição dos insumos é apenas uma das etapas do processo de suprimento do sistema público de saúde. A logística de distribuição, acondicionamento e dispensação são aspectos que dependem inteiramente da rede pública e de condições favoráveis no sistema de saúde local.
O recente sequestro do presidente Maduro, seu traslado para Nova York, a assunção ao cargo da também ilegítima vice-presidente, a influência e o comando exercidos pelo presidente Trump sobre o “novo” governo trazem preocupações adicionais à política de medicamentos, uma vez que a diretriz do governo americano procura privilegiar os medicamentos licenciados sob patente, no caso, sob a égide da Gilead.
No momento, resta-nos aguardar o desenrolar dos fatos e desejar que a Venezuela se liberte do jugo chavista, mas também não se submeta à política neocolonialista do tresloucado presidente ianque, que tem demonstrado um nível assustador de desequilíbrio e instabilidade em suas decisões, agindo como se imperador do planeta fosse.
* Dr. Pedro Chequer é médico epidemiologista e ex-diretor do antigo Programa Nacional de Aids.
Contato: pchequer11@gmail.com
– A farmacêutica Gilead Sciencs, citada no artigo pelo autor, foi contatada por esta Agência que disponibilizou o espaço para esclarecimentos sobre as considerações feitas no texto se, assim a empresa, considerar adequado.
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