Por Alessandra Nilo*
Com o subtítulo de "Mudando a maré juntos", a 19ª Conferência Internacional de Aids, realizada em Washington DC de 22 a 27 de julho, pautou o que a sociedade civil diz há anos: apenas uma aproximação maior entre a perspectiva biomédica e comunitária pode alcançar resultados efetivos em programas de prevenção ao vírus, e ao tratamento e apoio às pessoas vivendo com HIV. Mas, mesmo não sendo uma novidade, foi muito importante que esta certeza estivesse presente no discurso de autoridades políticas relevantes.
A Conferência abriu e fechou com falas convergentes entre ciência e política – iniciando pela Secretária de Estado americana, Hillary Clinton e concluindo com a maravilhosa e a recém-empossada diretora da Sociedade Internacional de Aids (IAS) e uma das descobridoras do HIV, Dra. Françoise Barré-Sinoussi que destacaram que uma articulação efetiva entre ciência, mobilização comunitária, se adequadamente financiada, pode tornar real o sonho de novas gerações viverem livres da aids. Elton John, Bill Gates e o presidente francês François Hollande fizeram coro: para mitigar os efeitos da epidemia é preciso expandir o acesso ao tratamento em todo o mundo e aumentar esforços coletivos e articulados.
O resultado do estudo HPTN052, por exemplo, que demonstrou a eficácia do acesso a tratamento como uma ferramenta de prevenção, foi debatido em várias sessões. Porém, como foi mostrado em artigo da publicação científica The Lancet, não se trata apenas de tornar pílulas disponíveis às pessoas. Os meios biomédicos não podem ser isolados das ações comunitárias de educação para promover comportamentos preventivos que incluam diferentes alternativas – desde o contínuo uso de preservativos até os consistentes programas de redução de danos para as populações usuárias de drogas injetáveis.
Nesse contexto de expansão do tratamento e prevenção, foi interessante também notar o reconhecimento formal da comunidade científica de que há uma enorme lacuna a ser suprida no campo das pesquisas com foco na mulher. Isso é especialmente importante ao considerarmos que, ao longo dos anos, a infecção pelo HIV vem crescendo entre as mulheres em todo o mundo. Na América Latina, como destacou o Coordenador Regional do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids), César Nuñez, as mulheres representam um terço do um milhão e meio de pessoas infectadas.
Mas, como falar em expansão e sustentabilidade das respostas ao HIV em um cenário de crise mundial?
Esse foi um tema que permeou muitos dos debates em Washington e logo na abertura, a Secretária Clinton anunciou a doação de dois milhões de dólares para o Fundo Robert Carr, voltado a projetos de base comunitária em redes. Já o Presidente François Hollande declarou publicamente seu compromisso em direcionar dez por cento dos recursos obtidos com os Tributos sobre Transações Financeiras (TTFs) criados na França para o combate à pobreza e às vulnerabilidades sociais e ambientais, como também para projetos de expansão do acesso a tratamento ao HIV em países com alto grau de infecção. As TTFs, aliás, foi um dos temas novos desta Conferência. Além de serem sugeridas em diferentes ocasiões como mecanismo inovador de financiamento pelo Diretor Executivo do Unaids e sub-secretário geral da ONU, Michel Sidibé, e ter um dos grandes blocos da marcha da aids pelas ruas da capital norte-americana, foi alvo de sessões organizadas pela sociedade civil – duas, inclusive organizadas pela LACCASO (www.laccaso.org).
Mas, claro, nem tudo são flores. E, como sempre, coube às organizações da sociedade civil chamar atenção para as contradições entre os discursos oficiais e as práticas nos países. Profissionais do sexo e pessoas que usam drogas continuam impedidas de entrarem nos Estados Unidos apesar dos Direitos Humanos, por exemplo, terem sido celebrados em todas as sessões. Além disso, em vários painéis foram apresentadas situações nas quais, apesar da comprovação de que o ambiente jurídico deve ser um garantidor de direitos ao invés de incentivador de estigma e discriminação, países continuam sem reconhecer que a falta de garantia dos Direitos Humanos são evidentes barreiras tanto para a prevenção quanto ao acesso a tratamento.
A sociedade civil também destacou que os impactos dos acordos econômicos de zonas de livre comércio, que reforçam as teses de propriedade intelectual, continuam a dificultar o acesso a medicamentos genéricos para o tratamento ao HIV. Houve grande ênfase na cobrança de maior responsabilidade e coerência entre os discursos e ações dos países doadores – a União Europeia, por exemplo, está em negociação com a indústria farmacêutica para o endurecimento de leis de propriedade intelectual para medicamentos.
Finalmente, reforçando a demanda pelo monitoramento dos acordos internacionais para enfrentar o HIV e a aids, a Gestos, LACCASO e ITPC soltaram o teaser da campanha 15 milhões de pessoas até 2015 – “15 até 15: Não esqueceremos. Não perdoaremos”, que seré lançada em dezembro, em Genebra.
Mesmo com os discursos enfáticos durante toda a Conferência de políticos e gestores, também continua óbvio que sem superar as barreiras legais e de financiamento, sem diminuir o estigma e discriminação e sem melhorar significativamente a gestão da saúde, promovendo uma real interface com outros setores, as metas acordadas não serão alcançadas. No entanto, apenas em um painel, organizado pela delegação da sociedade civil no Conselho do Unaids, debateu-se sobre o futuro dos compromissos após 2015.
A 19ª Conferência deixou claro que a aids continuará sendo um desafio excepcional ainda por muitas décadas. A nossa sessão, porém, mostrou que infelizmente nas Nações Unidas ainda não se sabe como pautar o tema na agenda que agora se firma como Pós-2015 e que será mais disputado com a Rio+20. O aprofundamento deste debate, certamente, foi uma das grandes lacunas em Washington.
*Alessandra Nilo teve apoio de Claudio Fernandes na producção deste arigo
Alessandra Nilo é jornalista e coordenadora de Políticas Estratégicas da Gestos, Secretária Regional da LACCASO (Conselho Latinoamericano e do Caribe de ONG/AIDS) e representante da América Latina na delegação da sociedade civil no PCB Unaids (Conselho Diretor do Unaids).
Claudio Fernandes é economista e ativista voluntário da Gestos e LACCASO.
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