Marta McBritton
A Lei Federal 10.049 permite a venda de preservativo “em qualquer estabelecimento comercial independentemente da finalidade constante no contrato social e das atividades deferidas no alvará de funcionamento” desde que em condições adequadas.
Na prática, isto quer dizer que o bar, o cabeleireiro, a danceteria, a loja de $1, 99, a academia de ginástica e até mesmo o bingo, podem vender camisinhas se assim o quiserem.
Como esta lei foi regulamentada em 2002, seria possível imaginar que neste carnaval, diversos estabelecimentos estivessem vendendo camisinhas. Bares, bancas de jornal, feirinhas de artesanato, quiosques de beira de praia, salões de baile de carnaval, poderiam estar facilitando o acesso ao preservativo e desta forma colaborando com a saúde sexual da população. Porém provavelmente, esta não é a realidade em diversas cidades brasileiras.
E por quê? Aqueles que trabalham com mercado social e acreditam nesta estratégia de prevenção a aids/dst/ hepatites e gravidez inesperada, podem elencar alguns motivos:
A lei 10.049 ainda é pouco conhecida, tanto pelos clientes como proprietários. Alguns comerciantes temem associar seu estabelecimento a “sexo”! Embora muitos destes vendam cigarros, bebidas alcoólicas (inclusive para menores), dvds e revistas eróticas… Outros duvidam obter lucro significativo, muitos acreditam que terão que comprar uma grande quantidade para revenda… Há aqueles que pensam que camisinha é só na farmácia, supermercado e motel…
Tais obstáculos e outros não citados tem sido possível de vencer por muitas ongs que praticam o mercado social e desenvolveram técnicas de abordagem que não só sensibilizam o comerciante, como o tornam aliados da luta contra aids.
Com certeza, se esta ferramenta fizesse parte de uma política pública estruturada, poderíamos esbarrar em muitas camisinhas neste carnaval em lugares inusitados. Não encontrar a camisinha no momento em que se necessita, é um dos motivos alegados por aqueles que não a usaram.
Em tempo, o mercado social de preservativos, não deve substituir a distribuição gratuita deste insumo nos serviços, que deve ocorrer constantemente e sem atrasos e sim ser somado a esta atividade.
É preciso valorizar esta importante estratégia de prevenção e envolver novos atores nesta rede… Associações comerciais, profissionais de comunicação, fabricantes e importadores de preservativo e o terceiro setor podem compor este enredo. E quem sabe no próximo carnaval a camisinha seja a rainha da bateria!!!!
Marta McBritton é coordenadora do Instituto Cultural Barong.
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