André Tortato Rauen
Atualmente o coquetel de medicamentos que combatem o vírus HIV e a AIDS compõe-se de 16 drogas, quais sejam (2004):
01)Produzidas no Brasil: didanosina; lamivudina; zidovudina; estavudina; zalcitabina e a combinação em um mesmo comprimido de, inadinavir, nevirapina e associações AZT +3tc.
02) Produzidos no exterior: nevirapina, produzido pela Boeringer; ritonavir e lopinavir, ambos produzidos pela Abbot; saquinavir e nelfinavir, ambos produzidos pela Roche; efavirenz, produzido pela Merck Sharp e Dohme; amprenavir e abacavir, ambos produzidos pela Glaxo Smith Kline; tenofovir, produzido pela Gilead UnitedMedical e finalmente altazanavir, produzido pela Bristol – Myers Squibb.
A viabilidade do programa brasileiro de combate a AIDS deve-se em boa medida às negociações com os produtores estrangeiros das drogas anti – retrovirais. Ao contrário de se mostrar um comprador passivo o governo brasileiro, através de sua legislação tem colocado em questão a propriedade intelectual de que gozam estes laboratórios, em outras palavras, tem-se valorizado o acesso aos medicamentos em detrimento à apropriabilidade econômica dos retornos da inovação no setor farmacêutico. O principal mecanismo de pressão e barganha utilizado pelo Brasil diz respeito a lei 9.279/96, chamada lei de propriedade industrial, que possibilita a concessão de licença compulsória quando do não – atendimento de certas circunstancias. Dentre o exigido pela lei, os elementos de maior relevância nas disputas atuais dizem respeito à: (i) não produção local e (ii) prática de preços abusivos pelo detentor da patente. Assim, ao sinalizar que se entrará com pedido de licença compulsória o requerente exerce pressão para que os desvios promovidos pelos possuidores das patentes sejam corrigidos.
Apesar das afirmações do governo norte – americano e dos painéis na OMC, as estratégias brasileiras na compra de medicamentos anti – retrovirais tem obtido elevado grau de sucesso. Uma vez que, com o preço negociado, tem sido possível tratar e acompanhar virtualmente 100% dos casos de HIV/AIDS confirmados no Brasil. Não obstante, quanto à prevenção, existem ainda sérios problemas cujas soluções nada tem haver com os laboratórios estrangeiros, inúmeras outras questões, além da compra de medicamentos, se fazem presentes no combate ao HIV/AIDS. Nesse sentido, a estratégia de compra de medicamentos anti – retrovirais brasileira tem permitindo uma elevada redução de custos.
Mesmo assim, a próxima geração do coquetel de drogas anti – AIDS será completamente protegida por patentes e um novo desafio se lançará ao governo brasileiro. A solução parece estar na construção de competências internas e talvez na cooperação entre países em desenvolvimento. Mesmo assim, apesar das primeiras vitórias no ano de 2001 e de toda renegociação em 2004, o Brasil precisará reavaliar suas estratégias de enfrentamento aos laboratórios estrangeiros, uma vez que, os últimos já consideram a possibilidade de negociação e de possíveis licenças compulsórias das drogas que ainda não entraram para o coquetel.
Será importante, portanto, como mostram os ainda recentes acontecimentos, mobilizar organizações internacionais, bem como a opinião pública mundial, para exercer maior pressão nas futuras negociações com os laboratórios. Nesse sentido, há que se barganhar utilizando a possibilidade de mobilização internacional e da contestação mundial do preço das drogas. Essa é a principal arma brasileira frente aos laboratórios estrangeiros, a possibilidade de difusão internacional do enfrentamento a respeito do preço das drogas anti – retrovirais.
André Tortato Rauen é Mestrando do curso de política científica e tecnológica da UNICAMP.
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