Luiz Flávio Borges D’Urso
Desde a descoberta dos primeiros casos de Aids no mundo, mais de 20 anos atrás, continuamos convivendo com um descabido preconceito contra as pessoas acometidas da doença, mesmo com as consideráveis conquistas acadêmico-científicas e um disponível volume de informação: o isolamento do vírus, o conhecimento das formas de contágio; as práticas preventivas e controle da epidemia. Há muito, a Aids extrapolou a fronteira dos então chamados grupos de risco: homossexuais, usuários de tóxicos e pacientes de transfusões. Hoje, a pandemia trafega por todas as classes sociais, por todas as orientações sexuais e por todas as faixas etárias. Cerca de 75% dos casos de transmissão do HIV ocorre por via sexual, sendo 58% por práticas heterossexuais. Por isso, discriminar um cidadão com aids ou soropositivo mostra-se um comportamento fora de contexto, cruel e muito desumano.
Em todo o planeta, existem cerca de 38 milhões de pessoas convivendo com a Aids ou com o HIV, dos quais perto de 700 mil no Brasil. São números disponíveis da ONU. Mas as cifras podem ser maiores, devido ainda às dificuldades das notificações. Há crianças, adultos e mesmo idosos enfrentando as amarguras da discriminação por conta da Aids. Precisamos da solidariedade, da abordagem aberta e franca do problema, sem medo de tocar num assunto que, vinte anos depois, ainda é tabu, para que não continuemos sendo a locomotiva da América Latina nas estatísticas da doença e da discriminação. Toda a sociedade deve estar em sintonia com novas posturas adotadas em países desenvolvidos.
O Brasil conquistou reconhecimento internacional com uma política de vanguarda no tratamento da Aids, mas tem feito muito pouco no plano preventivo. Neste ano, apenas 69 milhões dos 700 milhões de camisinhas prometidas pelo governo federal foram encaminhadas aos governos estaduais e organizações não-governamentais que trabalham com a prevenção da Aids no país. Em 2004, foram distribuídas apenas 150 milhões dos 400 milhões prometidas. Esse quadro reflete o descaso – uma forma de discriminar – das autoridades competentes. Faz-se a política errada hoje para tentar corrigir amanhã com custo muito superior. Os medicamentos que compõem o coquetel anti-Aids podem combater as conseqüências físicas das doença, mas não minimiza o preconceito contra quem infecta-se. O isolamento e o medo passam a fazer parte a vida do soropositivo.
Cada um vive o seu processo, porém o medo de ser rejeitado permeia a rotina de uma grande maioria dos portadores do HIV/Aids. Revelar a soropositividade traz riscos de perda do trabalho, dos amigos e, muitas vezes, dos próprios companheiros e familiares. Todo tipo de discriminação experimentada pelos portadores do HIV/Aids mostra como a sociedade ainda mantém uma visão distorcida e discriminatória sobre Aids. Poucos dissociam o ser humano do vírus e da doença. Portanto, torna-se urgente identificar e minimizar os atos discriminatórios trazidos pela Aids. É preciso mudar paradigmas solidificados por meio de práticas e comportamentos preventivos. Prevenir ainda é o melhor remédio. O problema sai da esfera da saúde e passa a uma questão interdisciplinar, onde todos os formadores de opinião e detentores de conhecimentos técnico-científicos colaboram contra a epidemia e para erradicar o preconceito, devolvendo aos portadores do HIV/Aids o sentimento de cidadania.
Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal, é presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
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