Por Musimbi Kanyoro
Quem pensa que a saúde das mulheres e os direitos humanos são radicais, perigosos e controversos? Aparentemente, os poderes representados na Cúpula ambiental da Rio+20.
A recusa deles em incluir saúde sexual e reprodutiva no acordo final é um entrave ao desenvolvimento sustentável, à economia e à educação. Também contradiz outros acordos da ONU e, mais significativamente, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), de 1994, quando ficou estabelecido como prioridade o empoderamento e a saúde de mulheres e meninas. A CIPD claramente afirma o direito das mulheres e meninas a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, e seu papel integral na construção do desenvolvimento sustentável.
Naquele momento, acordamos que empoderar as mulheres e tornar a saúde sexual e reprodutiva uma realidade para elas era o caminho mais simples para um planeta sustentável; foi um grande passo à frente.
O acordo da Rio+20 é um gigante retrocesso. Apesar de conter referências aos acordos do Cairo e de Beijing sobre direitos sexuais e reprodutivos, essas não aparecem no acordo final – onde realmente importa.
Como isso aconteceu? Foram inúmeras as razões. Mas por questão de tempo e espaço, vou focar duas que me chamaram mais a atenção.
A primeira é um contingente religioso bem-organizado, cujo objetivo final é mudar a linguagem e a mensagem da Conferência da CIPD de 1994. Mais interessante é a Santa Sé (o Vaticano). Será que a Santa Sé prefere não ver os direitos humanos das mulheres, ou será que eles não acreditam que os direitos das mulheres sejam suficientemente sagrados? À luz de acusações dentro da Igreja Católica sobre abuso sexual de crianças, que autoridade moral tem o Vaticano para fazer lobby contra a saúde das mulheres? Para sermos justos, a Santa Sé não foi um viajante solitário nesse processo, muitos outros países, incluindo Egito e Síria, somaram-se a esse grupo.
A segunda, os adversários argumentam que a igualdade de gênero e os direitos humanos das mulheres (incluindo os direitos reprodutivos) não têm nada a ver com desenvolvimento sustentável e que esses diminuiriam a atenção às questões “realmente importantes” como comércio, finanças e economia verde. Deveriam dizer isso ao Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (National Center for Atmospheric Research). Em um estudo recente, eles demonstraram que uma redução de 8% a 15% nas emissões essenciais de carbono poderia ser obtida pela disponibilização de planejamento familiar para todas as mulheres que o quisessem. Essa redução seria equivalente a parar todo o desmatamento ou a aumentar em 40 vezes o uso global de energia eólica.
As mulheres não estão pedindo o mundo. Elas apenas pedem que nossos líderes abram seus olhos, façam a coisa certa e deem um gigante passo a frente.
* Este artigo foi originalmente publicado no site do Unaids do Brasil
Musimbi Kanyoro é a presidente do Fundo Global para as Mulheres. Nascida no Quênia, ela se destacou como ativista pelos direitos humanos e na promoação da saúde e do desenvolvimento sustentável com foco nas mulheres. Foi também, em 2005, nomeada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.
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