Rosana Chiavassa*
22/08/2016 – O setor de saúde suplementar (operadoras de planos de saúde) fechou o mês de julho com um número menor de clientes pelo 13º mês consecutivo, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A queda foi de 0,32% — de 48,51 milhões de beneficiários para 48,35 milhões. No acumulado dos últimos doze meses, o setor perdeu 1,77 milhão de clientes.
Este desempenho negativo do setor não chega a surpreender, pois reflete a situação econômica do país. Com o índice de desemprego nas alturas, ao redor de 11,2% no último trimestre, as famílias estão abrindo mão de alguns itens importantes para equilibrar seus orçamentos. Impressiona, no entanto, a falta de sensibilidade da ANS que, mesmo diante deste quadro difícil, teve a coragem de autorizar um reajuste de 13,57% para os planos de saúde individuais e familiares, percentual bem acima da inflação. Não é por acaso que se observa esta debandada expressiva de clientes. Decididamente, parece que os burocratas de Brasília estão desconectados do Brasil real.
Vale frisar que as operadoras de planos de saúde têm também a sua parcela de responsabilidade neste rosário de números negativos que há 13 meses vem registrando. Estas empresas, tal qual a ANS, precisam igualmente exercitar a sensibilidade e, mais do que isso, aprender a olhar para o próprio umbigo. Urge que gerenciem melhor os seus custos para poderem ser menos agressivas nos pedidos de reajustes à agência reguladora do setor. Se persistirem neste ritmo, diante deste cenário econômico, é certo que a perda de clientes será cada vez maior.
O país, não é segredo para ninguém, vive um momento sensível na sua área da saúde, tanto privada quanto pública. Esta situação, hoje dramática, exige atitudes inteligentes, corajosas e que sejam verdadeiramente viáveis e eficazes. Não existe a menor dúvida de que não será lançando o plano de saúde popular, como propôs o ministro da saúde, o engenheiro Ricardo Barros, que o problema será resolvido. Esta ideia, como também outros analistas já afirmaram, beneficiará somente as operadoras de planos de saúde. O SUS, todo mundo também sabe, precisa ser fortalecido, não apenas com injeção de recursos mas, sobretudo, com a adoção de uma gestão moderna, honesta e eficaz. Hoje, com tantos meios eletrônicos de controle, não tem cabimento o SUS padecer ainda por causa de desvios de verbas, de ausência de profissionais especializados ou de equipamentos quebrados. É primitivo.
Alguns gurus da motivação dizem e escrevem – há livros em profusão a respeito – que as crises são propícias para novas ideias, aquelas que de fato solucionam problemas difíceis. Oxalá estejam certos, pois há tempos não se verifica uma crise tão aguda atingindo, de uma só vez, tanto a saúde pública como a privada. E o que é pior, refletindo sobre o povo mais carente. Como sempre!
Até agora, o ministro da saúde e a ANS não apresentaram absolutamente nada que permitisse vislumbrar no horizonte um indício de solução para o problema. As operadoras de planos de saúde, por sua vez, também não oferecem nenhuma luz para se enxergar o final do túnel. Só sabem questionar direitos dos clientes e exigir aumentos nos valores dos contratos. Com esta conjunção, é certo que continuaremos resmungando, reclamando e, sem outras alternativas, recorrendo à Justiça. Um direito de todos os cidadãos que deve ser exercido, apesar das reações em contrário.
* Rosana Chiavassa é advogada especializada em Direito à Saúde
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