Octavio Valente Junior
O Prefeito César Maia é maluquinho, mas tem um pouquinho de juízo.
Afinal, não anda rasgando dinheiro. Pelo contrário. Anda aplicando os recursos que vêm de Brasília para a saúde no município, usufruindo de sua liquidez, e devolvendo ao Ministério da Saúde o que deveria ter sido utilizado para melhorar o caos em que se encontra o Rio. E ainda tem a cara de pau de afirmar em público que a culpa da situação dos hospitais federais é a falta de recursos.
Alguém viu por aí a mensagem política insistentemente veiculada em horário nobre, em que o Senhor Prefeito defendia a isenção do imposto de renda para aposentados, e que deles devia-se contar apenas com sua
sabedoria? A mensagem sumiu, e a vergonha dele também.
É revoltante constatar que se estabelece no Rio de Janeiro – que possui a maior rede de assistência do país – uma briga de poder, insuflada por vaidades pessoais e disputas político-partidárias. E quem leva a pior com isso, é, mais uma vez, o povo. Visivelmente, o Prefeito César Maia e o Secretário Municipal de Saúde Ronaldo César Coelho não compartilham da mesma opinião. Mas parece que isso virou moda. Afinal, quem precisa de uma equipe afinada?
O Prefeito elogia a atitude do Ministério da Saúde, ao mesmo tempo em que exonera profissionais em cargos de confiança para aumentar o quadro de desestabilidade nos serviços. O Secretário acusa o Ministério da Saúde de arbitrariedade, ignorando decisão do
Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instância máxima de deliberação do SUS no nível das cidades, que já havia votado pela desabilitação do município em 3 de março de 2005. Será que já não há motivos suficientes para o impeachment do Senhor Prefeito? Será que vamos ter que pintar mais uma vez nossa cara de vermelho de vergonha?
Em agosto de 1996, através da Norma Operacional Básica do SUS (NOB
01/96), instituiu-se a gestão plena no âmbito de nosso município, com
RESPONSABILIDADE pela saúde do cidadão. Em dezembro de 2002, o então
Ministro da Saúde Barjas Negri, assinou a portaria 2313/GM, que operacionalizou a descentralização das políticas públicas de saúde em
DST/Aids para estados e municípios, através do repasse de recursos do
Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais. É
lamentável constatar que a desabilitação do município do Rio de Janeiro – para gerir recursos vindos do nível federal – significa para nós munícipes e usuários da patologia AIDS, e para o Sistema Único de Saúde,um retrocesso. Ao mesmo tempo, significa uma vitória para o Controle Social, que através do Conselho Municipal de Saúde, tomou a decisão que era a mais acertada, para não pôr em risco os próprios princípios do SUS de universalidade, igualdade e integralidade dos serviços.
No dia 15 de março, os auditores do Ministério da Saúde encontraram
medicamentos vencidos, inclusive antiretrovirais, no Hospital Cardoso
Fontes, em Jacarepaguá. Enquanto isso, os soropositivos seguem recebendo medicamentos fracionados. Por isso, afirmo: nós, membros da sociedade civil organizada na luta contra a Aids, continuaremos atentos – fiscalizando e participando. Porque, o que importa, é não perdermos o rumo, o espírito de luta e a capacidade crítica e de contribuir.
Octavio Valente Junior é Presidente do Grupo Pela Vidda – Rio de Janeiro
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