Por Paulo Roberto Teixeira
A previsão feita pelo Banco Mundial não se cumpriu. Esperava-se que o país tivesse cerca de 1.2 milhões de infectados pelo HIV no ano 2000. Estima-se hoje que cerca de 600 mil pessoas estejam infectadas, ou seja, metade dessa previsão mais de 13 anos depois. Sem dúvida, as ações de controle tomadas pelo governo e pela sociedade civil tiveram um forte impacto. Entretanto, as perdas humanas em decorrência da doença foram e continuam sendo muito relevantes e não podem ser esquecidas ou ignoradas.
Entre 1980 e 2012, foram registrados 650 mil casos de aids no Brasil, dos quais 253.706 evoluíram para óbito. No estado de São Paulo, que concentra a maior parte da epidemia nacional, (36% dos casos do país), foram registrados 217.367 casos de aids até junho de 2012 e 100.500 óbitos. Estima-se em aproximadamente 132 mil o número de portadores do HIV com idade entre 15 e 49 anos no estado, dos quais cerca de 82 mil já foram notificados e estão em tratamento.
O cenário que vemos hoje no estado de São Paulo é de uma epidemia estabilizada, graças ao trabalho integrado de assistência e prevenção, desenvolvido desde o início.
O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo completa 30 anos de criação no fim deste mês. Neste período, milhares de profissionais de saúde, apoiados pela sociedade civil organizada, se dedicaram arduamente para obter estes resultados.
Temos, portanto, motivos para comemorar. Entre 2000 e 2010 houve uma queda de 33,7% na taxa de incidência de aids (TI) no Estado. Em 2011, a incidência foi a metade da de 1998 – 18,5 casos para cada 100 mil habitantes do estado.
A taxa de mortalidade vem caindo ao longo do tempo: de 14/100 mil habitantes em 1991 para 7,2/100 mil em 2011, mantendo uma tendência de queda iniciada em 1996, em decorrência da introdução da terapia antirretroviral combinada.
A taxa de transmissão vertical do HIV (de mãe para filho durante a gravidez e o parto) vem caindo de forma ainda mais expressiva e hoje se encontra em 2,7%. Desde 1997, incidência de aids em menores de 13 anos vem caindo em média 5% ao ano e, se estabilizou em torno de 1,6 casos/ 100.000 criança menores de 13 anos de idade nos últimos cinco anos.
O diagnóstico precoce tem possibilitado, além da redução da mortalidade, melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem com HIV/aids. Entre 2003 e 2006, em torno de 42% dos portadores de HIV do estado de São Paulo chegavam aos serviços com a contagem de células de T-CD4 abaixo de 200, o que revela acesso tardio aos serviços de saúde. Esta taxa caiu para 30% em 2008 e 25% em 2012. Esse é o resultado da ampliação da oferta de testes para detecção da infecção pelo HIV através da realização das campanhas Fique Sabendo e da implantação dos testes rápidos nas redes especializadas e de atenção básica.
Desafios para a quarta década da epidemia
Nestes 30 anos, a epidemia de HIV/aids manteve-se concentrada nas grandes áreas metropolitanas, em adultos jovens, em especial aos que pertencem a grupos mais vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e usuários de drogas ilícitas.
O estudo Sampacentro, parceria entre a Faculdade de Medicina da Santa Casa e o Centro de Referência de DST/Aids de São Paulo comprova a necessidade de se investir mais intensamente na prevenção nessas populações. Realizado na cidade de São Paulo, entre novembro de 2011 e janeiro de 2012, contou com 1.217 participantes. Entre eles, 776 concordaram em realizar o teste anti-HIV – 16% destes tiveram o resultado positivo para o vírus. O dado demonstra que é preciso continuar investindo no acesso à informação e aos serviços de saúde, aumentar a distribuição de preservativos (masculino e feminino) e gel lubrificante, bem como incorporar novas tecnologias de prevenção, entre elas a profilaxia pós-exposição sexual e profissional. Da mesma forma consideramos urgente iniciar estudos piloto de profilaxia pré exposição que tem mostrado resultados animadores em vários países.
É preciso continuar a estimular o diagnóstico precoce da infecção para garantir o tratamento oportuno, com a conseqüente redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida. É indispensável também investir na melhoria da qualidade dos serviços especializados no atendimento às pessoas vivendo com HIV/aids, tendo em vista a complexidade do tratamento e dos seus efeitos adversos.
É necessário também intensificar a capacitação dos profissionais da rede básica de saúde para melhorar o diagnóstico e o tratamento sindrômico das DST, assim como de infecções assintomáticas, como sífilis e clamídia.
O tratamento trouxe novas demandas em todas as áreas da sociedade, particularmente para um contingente de adolescentes e adultos jovens que vivem com aids desde a infância e precisam ter garantida sua qualidade de vida e seus direitos de cidadania.
Entretanto, não podemos ignorar que, apesar de todos os avanços, a epidemia de HIV/aids ainda constitui um dos mais sérios problemas de saúde pública no estado e isto se evidencia pelo fato de que a doença ainda é uma das cinco primeiras causas de mortalidade entre pessoas de 25 a 44 anos.
Para que seja possível eliminar a aids nas próximas décadas, é imprescindível reduzir o preconceito e a discriminação em relação às pessoas vivendo com HIV/aids e populações mais vulneráveis, manter a política de financiamento das ações de controle das DST/aids, seja para as organizações governamentais, seja para as não governamentais, e recolocar o tema como alta prioridade nas agendas de saúde.
Paulo Roberto Teixeira é consultor sênior do Programa Estadual de DST/Aids-SP; ele foi o primeiro coordenador do Programa de São Paulo.Paulo Roberto Teixeira é consultor sênior do Programa Estadual de DST/Aids-SP; ele foi o primeiro coordenador do Programa de Aids em São Paulo.
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