Artur Kalichman*
15/08/2016 – Ao assumir o compromisso com a prevenção e o tratamento, baseada no princípio da integralidade, a estratégia brasileira fez a diferença na resposta nacional à aids nas décadas de 1980/90. E criou um paradigma que se mostrou avançado dos pontos de vista técnico, ético e político, contribuindo para a mudança nas recomendações das agências internacionais (OMS/Banco Mundial) – do "não tratar e só prevenir", do início dos anos 1990, para o "tratamento como prevenção", base da atual proposta dos 90-90-90.
Essa estratégia de controle da epidemia concentra responsabilidade na rede de serviços, em um período de discussão sobre mudanças no modelo de atenção a ser priorizado no país. Características relevantes dos contextos político e programáticos permitiram uma maior efetivação do cuidado às pessoas vivendo com HIV/aids no estado de São Paulo.
O objetivo do estudo que fiz em minha tese de doutorado é recuperar a história do CRT (Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids) na gestão e na organização programática do cuidado em HIV/aids no estado de São Paulo, no período de 1988 a 2015, interpretando-a sob a perspectiva dos aspectos facilitadores e limitadores da incorporação prática do princípio da integralidade às ações de saúde.
Fiz, nesse sentido, uma revisão narrativa da literatura sobre o tema da integralidade no campo da saúde coletiva brasileira nas últimas cinco décadas. Tomando por base o cotejamento com esse desenvolvimento conceitual, a trajetória do CRT foi analisada por meio de entrevistas com atores-chaves no processo da gestão e da organização programática do cuidado dos soropositivos no Estado de São Paulo, e análise dos documentos produzidos no processo.
Esta análise foi organizada em torno de dois grandes eixos temáticos: (1) a criação e estruturação do CRT, e (2) as relações entre o CRT, os Programas Municipais de DST/aids e a de serviços assistenciais no Estado de São Paulo.
Entre os resultados do estudo, destacam-se o resgate e a reflexão crítica sobre o desenvolvimento dos discursos tecnocientíficos sobre integralidade no contexto das propostas de reforma da saúde no Brasil; a incorporação desses construtos às propostas desenvolvidas pelo CRT, especialmente em torno aos conceitos de vulnerabilidade, cuidado, clínica ampliada e direitos humanos em saúde; e a identificação de arranjos institucionais, estratégias técnicas e configurações políticas que permitiram ao CRT o exercício articulado de três níveis de gestão do cuidado (das pessoas vivendo com HIV/aids, dos serviços e da rede) numa mesma plataforma.
A conclusão aponta alcances e limites na efetivação da integralidade, que se mostraram desiguais nos três níveis de gestão do cuidado. Aponta-se maiores avanços na dimensão gerencial da rede e as maiores dificuldades na efetivação da integralidade no cuidado das pessoas vivendo com HIV/aids e na gestão dos serviços de saúde.
Leia a tese de doutorado, defendida por mim no ano passado, na íntegra
* Artur Kalichman é diretor substituto do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo e coordenador-adjunto do Programa Estadual DST/Aids de São Paulo.
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