Por Roberto Brant Campos
Em 29 de dezembro de 2009, um jovem casal malauiano de classe baixa, morador de uma das inúmeras favelas na periferia de Blantyre, o centro econômico do Malaui, alegremente convidou a vizinhança para a celebração de suas bodas, longamente preparadas. Tudo corria bem, seguindo a tradição malauiana, ate o momento em que se ouviu a sirene da polícia. Em questão de segundos, um caos absoluto tomou conta daquela pobre casa, ao ser dada a ordem de prisão ao casal. Os convidados subitamente se transformaram em uma turba malta enfurecida, a qual se juntou os moradores da favela e, logo depois toda a cidade. O motivo para a irrupção de toda essa violência? A desfaçatez de um casal de homossexuais de celebrar publicamente algo que, segundo o Código Penal malauiano, nem entre a privacidade de quatro paredes poderia ser feito: praticar “atos contra a natureza humana (sodomia) e demonstrar “comportamento indecente”.
Esse triste episodio (que resultou na condenação dos dois à pena máxima local de 14 anos de detenção com o agravante de trabalhos forçados), deflagrou um movimento político retrógado, que como um buraco negro instalado no centro do poder do País acabou por tragar todo os parcos ganhos do desenvolvimento econômico obtido em anos recentes, destruir as exíguas pontes estabelecidas com o “Ocidente” (responsabilizado por introduzir essas praticas homossexuais exógenas, avessas às tradições locais) e finalmente atear mais fogo na epidemia de aids (10,6% de prevalência), ao arrastar para ainda mais fundo todos os “marginalizados” a uma já preexistente, penosa e auto-estigmatizante clandestinidade.
O resultado foi uma crise sem precedentes, que resultou em violentas manifestações populares, lideradas pelas principais ONGs, as igrejas católica e anglicana e algumas protestantes, deixando um saldo de vinte jovens mortos pela polícia (que apenas cumpriu as ordens do então presidente de atirar para matar) e dezenas de feridos, além de varias lojas e casas destruídas nas três principais cidades do País, em 19 e 20 de julho de 2011, um ano e meio depois da prisão de Steven Monjeza (26 anos) e Tiwonge Chimbalanga (20 anos)*.
A partir daí, governo e ONGs iniciaram um diálogo, cujo mediador foi o Coordenador das Nações Unidas no Malaui. De concreto, um providencial apaziguamento dos ânimos com o fim das manifestações públicas. E, por outro lado, a triste certeza do governo que essas ONGs nada mais eram que agentes financiadas pelos países ocidentais para “promover o casamento gay no Malaui”.
O interessante e que durante toda essa crise política, a questão da homossexualidade ficou na periferia do debate, somente merecendo menções esporádicas de raros léderes da sociedade civil e da oposição. E muito pouca gente estabeleceu a clara ligação entre a prisão de Tiwonge e Steve e o caos que a ela se seguiu. Foi como se todos tivessem feito um pacto inconsciente de mandar toda essa “poeira para debaixo do tapete”. Apenas muito tempo depois, em maio deste ano (2012), a vice-presidente, Joyce Banda, corajosamente se referiu ao fim das leis repressivas contra os homossexuais em seu primeiro discurso à nação**, logo depois de sua posse, sucedendo pacificamente ao finado presidente Mutarika, e encerrando definitivamente o ciclo de repressões, intimidações e confrontos com os países ocidentais (responsáveis por 40% do orçamento desse pequeno país africano).
Por que decidi focar nesse fato para falar da minha estadia de quatro anos no Malaui?
Porque além de mostrar um pouco da essência do que vivi por lá em termos de como lidam com a epidemia de aids (intolerância, opção pelo silencio, estigma e discriminação em alta dosagem e desrespeito cotidiano aos direitos humanos das mulheres, crianças e demais populações vulneráveis, dentre outros inúmeros problemas) demonstra cabalmente o que pode acontecer com qualquer outro país que mergulhar nas águas turvas do uso político da homofobia como justificativa para a aplicação de medidas repressivas e excludentes. E, por outro lado, como isso é espantosamente fácil e, portanto, muito perigoso. Em questão de segundos aquela mesma população que assistia pacifica e alegremente ao casamento dos dois “homens”, se virou contra eles num acesso de ódio gratuito e sem sentido.
A homofobia pode sim ser usada politicamente para alimentar crises que vão muito além do âmbito da homossexualidade em si, e desse risco nenhum País esta a salvo, muito menos o Brasil, onde a religião está se imiscuindo perniciosamente cada vez mais no campo político-institucional. Nesse caso, a homofobia pode se transformar em combustível altamente volátil nas mãos dos fundamentalistas, na sua tentativa de eliminar o estado laico, ferindo mortalmente os direitos humanos.
Assim, a luta pela criminalização da homofobia afinal acaba sendo a luta pelo soerguimento de mais um dique de proteção contra essa maré discriminatória. E isto não é tarefa somente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) e dos ativistas tradicionais, mas de todos os setores da sociedade que se propõe a defender a democracia, o Estado laico de direito, a luta pela paz e a proteção dos direitos humanos em nosso País.
Essa é a lição que trago do Malaui: o tão propalado fim da epidemia de aids passa pelo fim de qualquer forma de estigma e discriminação e esse caminho necessariamente nos leva à politização a eliminação da homofobia. No nosso País, essa luta deve ser um sinônimo de defesa da democracia, da paz e dos direitos humanos. Doutra maneira, ela pode ser um instrumento perigoso de desestabilização social alimentando o ódio, o rancor e a segmentação da sociedade.
Roberto Brant Campos é coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids) na Guiana e ex-Conselheiro de Parcerias do Unaids no Malaui.
Os artigos publicados pela Agência de Notícias da Aids são de inteira responsabilidade dos colaboradores e não expressam obrigatoriamente as opiniões desta agência.
Apoios
