Por Pedro Chequer
Decorridos quase 30 anos desde a identificação do que se converteu em uma grande pandemia, a ocorrência da infecção pelo HIV, ao logo do seu percurso, gerou impactos e mudanças de tal magnitude no comportamento humano como talvez nenhuma das grandes epidemias no passado tenha produzido. Para citarmos apenas às epidemias mais conhecidas e documentadas – peste, gripe e cólera – vemos que essas trouxeram reflexões e mudanças na compreensão de fatores causais relacionados à gênese e comportamento de agravos à saúde e modificaram comportamentos e práticas com vistas à redução de sua propagação. Em que pese as perdas infligidas, certamente de magnitude bem superior à da epidemia do HIV até o momento, nenhuma delas, no entanto, produziu o impacto da magnitude da AIDS, que determinou à humanidade uma mudança tão radical no seu cotidiano e na adoção de novos parâmetros para a redução de vulnerabilidades e minimização dos riscos de exposição ao agente causal.
Ao lado do sofrimento e perdas irreparáveis infligidas, a epidemia de aids também trouxe avanços e possibilitou a implementação de ações e novas práticas no campo da saúde pública, as quais têm servido como referência na construção de um novo modus operandi na abordagem pelo o equacionamento de problemas sanitários. Nesse cenário, a visão da multidisciplinaridade e da intersetorialidade das estratégias de intervenção, atenção e cuidados à saúde são emblemáticas; esta perspectiva encontra-se sempre inserida no contexto de participação e controle social, mobilização comunitária e necessidade imperiosa da fundamentação científica e formulação de políticas baseadas na evidência, onde dogmas e manifestações de qualquer caráter que não o científico são espúrios e sistematicamente rejeitados.
Apesar do mosaico de perfis da epidemia, entre regiões, países e num mesmo país, principalmente aqueles de dimensão continental e caracterizados por tanta diversidade como o Brasil, verifica-se, mais recentemente, uma tendência de mudanças globalmente detectadas, num caminho e direção que cada vez mais se evidencia na incorporação de segmentos mais abrangentes da população assumindo assim, ao longo do tempo, seu perfil de origem. Deve-se registrar que esta perspectiva que caracteriza a epidemia na África Subsaariana, esteve por quase duas décadas ausente do debate e dos meios de comunicação, tendo em vista sua caracterização no mundo ocidental como uma epidemia restrita a determinados segmentos sociais específicos e bem definidos. Esta circunstância teve como resultante, uma onda de estigma e discriminação, isolamento, rejeição e culpabilização.
Todavia, também neste cenário, a AIDS possibilitou a incorporação ao debate e à arena de mobilização e de inclusão social, o reposicionamento da perspectiva e compreensão dos direitos humanos, da equidade e dos direitos de cidadania. Isto não se deu apenas no campo das idéias e do debate acadêmico ou no seio da mobilização social que se esgotasse em si mesma mas se traduziu em mudanças concretas materializadas por projetos no âmbito do legislativo e do executivo em diversas partes do mundo, promovendo um novo olhar e trazendo mudanças no âmbito do Direito, com conseqüências práticas com reflexos imediatos em âmbitos sociais os mais diversos – escola, ambiente de trabalho, ambiente da convivência social, ampliando assim os espaços políticos e de visibilidade de segmentos ate então desconsiderados ou marginalizados do debate social. A resposta à epidemia de aids possibilitou a grupos e populações historicamente marginalizados como homossexuais, populações trans, profissionais do sexo e usuários de drogas, mobilizarem em prol de seu reconhecimento como sujeitos de direito e parceiros dos poderes públicos na implementação de agendas de saúde. A experiência evidenciou, ainda, que temas como pobreza e inequidade de gênero e raça são fatores essenciais para a vulnerabilidade à infecção pelo HIV e que devem integrar qualquer agenda de resposta à pandemia.
A permanente tendência de mudança do perfil da epidemia, aspecto este que se consolida no ultimo relatório global publicado pelo UNAIDS (novembro 2009), aponta de modo claro para a necessidade de se estabelecer uma permanente avaliação das estratégias implementadas em âmbito nacional, com vistas à análise de sua pertinência e efetividade e adoção de medidas com vistas à sua otimização, melhoria do custo-benefício e até mesmo completa revisão, se necessário.
A epidemia do HIV, portanto, se por um lado tem infligido à humanidade irreparáveis perdas e sofrimentos, tem também nesse cenário adverso propiciado a busca do aperfeiçoamento de sistemas de saúde, contribuído para a incorporação efetiva do controle social, estabelecimento de estratégias multidisciplinares e inter-setoriais, e posicionado os direitos humanos no centro da agenda das políticas de saúde e desenvolvimento, aspectos essenciais para enfrentamento da maioria dos problemas de saúde pública em nossos dias.
Pedro Chequer é coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV e Aids (UNAIDS) no Brasil
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